VAIdoso – aprovado pelos vereadores- financiará projetos em São Paulo
O Prefeito João Dória tem a oportunidade de nos próximos dias sancionar um projeto de lei, já aprovado pelos vereadores da Câmara Municipal de São […]
LEIS E PROJETOS DE LEI
Idosicídio- homicídio contra idosos- poderá ser tido como crime hediondo
O Projeto de Lei do Senado 373/2015, que aguarda exame na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), propõe que o homicídio contra o idoso […]
Câmara dos Deputados empossou novo presidente da Comissão do Idoso
Foram eleitos ontem, quinta-feira 23 de março, os presidentes que dirigirão neste ano o trabalho das 25 comissões permanentes da Câmara dos Deputados, em Brasília. […]
5ª versão do Estatuto do Idoso de 2016, é a mais atualizada com as novas leis
Uma da perguntas que o Jornal da 3ª Idade mais recebe de seus leitores questiona qual edição do Estatuto do Idoso deve ser considera a […]
Senado analisa passagem aérea gratuita para idoso de baixa renda
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado poderá retomar a discussão, depois das eleições de outubro, de projeto de lei que garante cota de […]
Vila Dignidade estadual de moradia para idosos faz balanço amanhã 21/10
O Programa Vila Dignidade que o governo estadual desenvolve em 17 municípios, dentro do Programa São Paulo Amigo do Idoso, atendendo 356 idosos independentes e […]
Presidenta Dilma dobra a pena de crime de estelionato contra idoso
A Presidenta da República, Dilma Rousseff assinou ontem a Lei 13.228, pulicada hoje no Diário Oficial da União, que dobra a pena do crime de […]
Quem enganar idoso para vantagens terá pena de 2 até 10 de reclusão
Desde a quarta-feira, dia 21 de outubro, que está aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal o projeto de lei […]
Novo Decreto da meia-entrada não altera o direito garantido do Idoso
A reserva dos 40% dos lugares em eventos artísticos, culturais e esportivos para os que tem direito a meia-entrada, que começa a valer no próximo […]
Defensoria Pública de SP garante vaga para idoso de 76 anos morador de rua
A Prefeitura de São Paulo terá que disponibilizar, por decisão judicial, uma vaga no Centro de Acolhida Especial para Pessoas no Período de Convalescença (CAE […]