O Prefeito João Dória tem a oportunidade de nos próximos dias sancionar um projeto de lei, já aprovado pelos vereadores da Câmara Municipal de São Paulo, desde o mês passado, que muito poderá colaborar com a capacitação de grupos de idosos, sobre leis e direitos, além de promover atividades, principalmente na periferia da cidade.
O VAIdoso – Programa de Valorização do Idoso– originalmente apresentado em 2015 pelo então Vereador Nabil Bonduki e que recebeu um substitutivo atual do Vereador Eduardo Suplicy- propõe criar na Secretaria Municipal de Cultura uma linha de subsídio, com recursos bancados pela Prefeitura, para serem aplicados em atividades culturais, artísticas, esportivas, de lazer e convívio dos idosos.
Os recursos destinados ao Programa VAIdoso deverão ser aplicados, preferencialmente, em áreas periféricas ou com limitações de acesso aos equipamentos e serviços públicos.
Na proposta do VaIdoso poderão apresentar projetos idosos residentes em São Paulo ou organizações sem fins lucrativos, com sede na cidade de São Paulo há, no mínimo, dois anos.
O valor dos projetos será de até R$30 mil, corrigidos pelo IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) do IBGE, podendo ser pagos em até três parcelas.
Se for sancionado pelo Prefeito João Doria ele entra para o orçamento de 2018.
Programa já testado e aprovado com Jovens
A ideia do Programa VAIdoso segue a mesma proposta do VAI Jovem já implantado com sucesso. O Programa para a Valorização de Iniciativas Culturais – VAI, foi criado pela lei 13540, também de autoria do vereador Nabil Bonduki e regulamentado pelo decreto 43823/2003, com a finalidade de apoiar financeiramente, por meio de subsídio, atividades artístico-culturais, principalmente de jovens de baixa renda e de regiões do Município desprovidas de recursos e equipamentos culturais.
Começou com um valor de R$15 mil para cada projeto apresentado, com um R$1 milhão de recursos previstos. Desde que iniciou financiou 230 grupos e tem mais de 1 mil inscritos.