Comissão do Idoso da Câmara Municipal SP ainda não recomeçou
A Comissão Extraordinária Permanente do Idoso e de Assistência Social, da Câmara Municipal de São Paulo ainda não retomou os trabalhos em 2023. Segundo a […]
LEIS E PROJETOS DE LEI
Conselhos da Pessoa Idosa fazem campanha para arrecadar do IR
Os conselhos municipais das pessoas idosas de mais de 100 cidades no Estado de SP começaram na semana passada suas campanhas para motivar os contribuintes […]
Lei de SP institui o Dia Estadual sobre a Doença de Parkinson em 11 de abril
Uma nova lei em São Paulo (Alesp 17.644/2023), proposta pela deputada Maria Lúcia Amary (PSDB), institui o “Dia Estadual de Conscientização sobre a Doença de […]
Governo de São Paulo retorna a gratuidade nos transportes públicos depois de muita pressão
Na cidade de São Paulo a gratuidade nos transportes públicos municipais, para pessoas idosas, com idade entre 60 e 64 anos, já foi restabelecida desde […]
Edital do Fundo do Idoso Paulistano com inscrições a partir de 2/1/ 2023
A Prefeitura de São Paulo começou a divulgar, na semana passada, o novo Edital do Fundo Municipal do Idoso que a partir de janeiro de […]
TJ de SP manda voltar transporte grátis para idosos de 60 a 64 anos
A cassação dos direitos dos idosos de 60 a 64 anos, ocorrida desde 1º de fevereiro de 2021, quando passou a valer a volta da […]
Uso de máscara no transporte público volta a ser obrigatório em São Paulo
O uso de máscara no transporte público de todo o Estado de SP passa a ser obrigatório a partir do próximo sábado, 26 de […]
SP elimina desconto para servidores aposentados abaixo do teto do INSS
O atual governador de SP, Rodrigo Garcia, sancionou na última sexta-feira, 4/11, a lei que extingue a contribuição previdenciária para servidores, aposentados e pensionistas que […]
Ver. Alfredinho (PT) requer da Prefeitura dados sobre Centros Dia do Idoso
O Vereador Alfredinho (PT), que é membro da Comissão do Idoso da Câmara Municipal de São Paulo, aprovou um requerimento, na última reunião realizada […]
Alesp debaterá com urgência a volta do transporte grátis para idosos 60+
O projeto do Governo do Estado de São Paulo, que pretende reverter parte da decisão que ele mesmo determinou em 1º de fevereiro de […]