Câmara dos Deputados aprova mudança do nome para Estatuto da Pessoa Idosa
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou na quinta-feira passada, 16/12, o Projeto de Lei 3646/19, do […]
Alteração Estatuto do Idoso
Projetos de Lei baseados na Reforma da Previdência proporão idosos só após 65 anos
Baseados na Reforma da Previdência que aumentou a idade mínima de aposentadoria para 65 anos para o homem e para 62 anos para a mulher, […]
Aprovado relatório final da Comissão da Câmara dos Deputados que vai propor alteração no Estatuto do Idoso
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou o relatório final da subcomissão criada em maio para examinar 134 propostas de […]
Congresso recebe mais um projeto para alterar idade em direito da pessoa idosa
No Congresso Federal, em Brasília, já existem mais de 130 projetos para alteração do Estatuto do Idoso, a maioria tendo entre as suas justificativas a […]
Deputada Carmem Zanotto, coordenadora da reformulação do Estatuto do Idoso fala ao Jornal da 3ª Idade sobre a Comissão
No dia 16 de maio passado, o Jornal da 3a Idade divulgou a instalação, na Câmara dos Deputados, em Brasília, da subcomissão especial para reformular […]
Câmara dos Deputados cria hoje uma Comissão para atualizar o Estatuto do Idoso
A Câmara dos Deputados, em Brasília, instala hoje uma subcomissão especial para reformular e atualizar o Estatuto do Idoso e a Política Nacional do Idoso. […]
Comissão do Senado aprova projeto que inclui no Código Penal o Idosicídio
O assassinato de idosos, denominado idosicídio, pode passar a existir com figura penal específica no Código Penal. Projeto aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e […]