A deputada destaca que o Estatuto do Idoso, criado pela Lei 10.741/03 completará 15 anos em outubro e que sua aplicação ainda é um desafio, “principalmente do ponto de vista da implementação de políticas públicas para a pessoa idosa”.
A reunião está marcada para as 12 horas, no plenário 16. Após a instalação, será escolhido o presidente da subcomissão. O encontro poderá ser acompanhado ao vivo pelo WebCamara.
Áreas temáticas
A subcomissão fará um levantamento das proposições que alteram o Estatuto, a fim de agrupá-las por área temática e identificar as que podem contribuir para o aperfeiçoamento da legislação.
Além disso, a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa irá elaborar um projeto para incluir na lei um capítulo especialmente destinado aos cuidados com os idosos. A Lei 10.741, que deu origem ao Estatuto, foi promulgada em 1º de outubro de 2003.
Fonte: Agência Câmara Notícias
A Câmara dos Deputados, em Brasília, instala hoje uma subcomissão especial para reformular e atualizar o Estatuto do Idoso e a Política Nacional do Idoso. A subcomissão foi criada pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa a pedido da deputada Carmen Zanotto (PPS-SC). A instalação estava inicialmente prevista para esta terça-feira (15), mas foi adiada.