Lei autoriza pessoas físicas a doarem seu Imposto de Renda ao Fundo do Idoso
A lei que permite às pessoas físicas doarem parte do seu imposto de renda aos fundos controlados pelos conselhos municipais, estaduais e nacionais do idoso foi […]
LEIS E PROJETOS DE LEI
Aprovado relatório final da Comissão da Câmara dos Deputados que vai propor alteração no Estatuto do Idoso
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou o relatório final da subcomissão criada em maio para examinar 134 propostas de […]
Beneficiários do BPC tem até 31 de dezembro para estar no Cadastro Único
Por determinação do Governo Federal, desde 2016 quem recebe o beneficio de prestação continuada (BPC), tem de estar no cadastro único. O prazo para inclusão […]
Prefeitura de São Paulo cria Grupo Gestor de Políticas para o Envelhecimento
A Coordenação de Políticas para Pessoa Idosa da Prefeitura de São Paulo faz hoje, na sua sede no Viaduto do Chá, a partir das 13 […]
Quem precisar de tratamento em outra cidade poderá ter ajuda de custos do SUS
Foi aprovado ontem, no plenário do Senado Federal, em Brasília, o projeto que garante ajuda de custo a pacientes do SUS que necessitem de tratamento […]
Congresso recebe mais um projeto para alterar idade em direito da pessoa idosa
No Congresso Federal, em Brasília, já existem mais de 130 projetos para alteração do Estatuto do Idoso, a maioria tendo entre as suas justificativas a […]
Deputada Carmem Zanotto, coordenadora da reformulação do Estatuto do Idoso fala ao Jornal da 3ª Idade sobre a Comissão
No dia 16 de maio passado, o Jornal da 3a Idade divulgou a instalação, na Câmara dos Deputados, em Brasília, da subcomissão especial para reformular […]
Câmara dos Deputados cria hoje uma Comissão para atualizar o Estatuto do Idoso
A Câmara dos Deputados, em Brasília, instala hoje uma subcomissão especial para reformular e atualizar o Estatuto do Idoso e a Política Nacional do Idoso. […]
Câmara Federal aprovou instituição de 2018 como Ano de Valorização do Idoso
A Câmara Federal, em Brasília, aprovou na última quinta-feira a proposta que define 2018 como o Ano de Valorização e Defesa dos Direitos Humanos da […]
Câmara Federal aprova urgência para o projeto de “2018 Valorização do Idoso”
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para o Projeto de Lei 9357/17, da deputada Leandre Dal Ponte (PV-PR), que institui o […]