Cortes da Prefeitura na Assistência Social devem impedir São Paulo ganhar o selo de Cidade Amiga do Idoso
A Prefeitura de São Paulo quer dar amplo apoio aos idosos. Temos 1, 4 milhão de idosos em São Paulo. Tudo o que for feito […]
LEIS E PROJETOS DE LEI
Reunião da Comissão Permanente do Idoso da Câmara de São Paulo em 28/5
A Comissão Extraordinária Permanente do Idoso e de Assistência Social, da Câmara Municipal de São Paulo, presidida pelo vereador Gilberto Nacimento Jr, fará sua próxima […]
Estatuto do Idoso mudará e nome e passará para “Estatuto da Pessoa Idosa”
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado Federa aprovou, em decisão final, o projeto que altera a denominação da Lei 10.741, de 2003, de “Estatuto do Idoso” para “Estatuto […]
Projeto de lei quer garantir isenção de taxas para idosos em viagens interestaduais
Idosos que fazem viagens interestaduais de ônibus gratuitamente podem ter o benefício ampliado. O senador Confúcio Moura (MDB-RO) apresentou um projeto que estende a gratuidade das viagens às tarifas de […]
Senado aprovou desconto de 50% em remédio para aposentado
Aposentados e pensionistas que ganham até o teto estabelecido pelo Regime Geral da Previdência Social (RGPS) poderão ter desconto de 50% na compra de medicamentos. O benefício, a ser subsidiado pelo […]
CIDOSO aprova projeto que limita prisão de idoso por dívida de pensão alimentícia
A Comissão de Direitos da Pessoa Idosa aprovou o Projeto de Lei 2280/15, do deputado Giovani Cherini (PR-RS), que proíbe a prisão de idoso devedor […]
Comissão de Assuntos Sociais do Senado aprova isenção do IR para 75 anos
Um projeto aprovado na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal determina que o Imposto de Renda não deverá ser descontado de pessoas com mais de 75 anos […]
Ministério Público Federal vai ao STJ para evitar abusos de seguradoras contra idosos
Com uma sustentação oficial que argumenta se mantida a regulamentação atual o governo estárá permitindo abrir espaço a inúmeros abusos por parte das seguradoras contra […]
Projeto no Senado diminui a idade para declarar idosa pessoa com deficiência
Começou a tramitar no Senado projeto que permite reduzir a idade mínima para a pessoa com deficiência ser considerada idosa. Aprovada na Câmara dos Deputados em novembro de 2018, a […]
Começa em São Paulo o cadastramento biométrico obrigatório de 478 cidades
A biometria, a tecnologia que confere os dados do eleitor, no momento da votação, através da leitura eletrônica das impressões digitais, começa a sr obrigatória a […]