Começou a tramitar no Senado projeto que permite reduzir a idade mínima para a pessoa com deficiência ser
considerada idosa. Aprovada na Câmara dos Deputados em novembro de 2018, a proposta prevê que uma pessoa com deficiência possa antecipar sua classificação como idoso para os 50 anos ou até antes.
O PL 401/2019, do deputado Eduardo Barbosa (PSDB-MG), foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara em caráter conclusivo em dezembro. A proposta modifica o Estatuto do Idoso (Lei 10.741, de 2003), que classificou a pessoa como idosa a partir dos 60 anos.
Caso siga a tramitação que teve na Câmara, a proposta também poderá ter caráter terminativo e ser aprovada em uma comissão sem precisar passar pelo Plenário do Senado, caso não haja recurso contrário assinado por pelo
menos nove senadores.
O projeto baseia-se no fato de que as limitações típicas do envelhecimento aparecem antes nas pessoas com deficiência , impondo obstáculos superiores às pessoas com deficiência em relação às demais.
