São Paulo realizou a sua Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa

A Conferência Municipal da Pessoa Idosa de São Paulo, chamada pelo GCMI- Grande Conselho Municipal da Pessoa Idosa e pela Coordenadoria do Idoso da Prefeitura de São Paulo, foi realizada no Palácio de Convenções do Anhembi, nos dias 2 e 3 de julho de 2015.

No primeiro dia estavam presentes na abertura da Conferência cerca de 900 pessoas. No segundo dia e até o final dos trabalhos pouco mais de 700 pessoas se mantiveram nos debates realizados pelos quatro grupos e pela plenária final.

Na mesa oficial de abertura com secretários municipais e convidados faltou a autoridade mais esperada: o Prefeito de São Paulo. Fernando Haddad não mandou nenhuma mensagem escrita e nem sequer fez uma saudação gravada como vem sendo feito pelas autoridades ausentes em evento dessa natureza.

Compuseram a mesa oficial de abertura o presidente do GCMI, Cel Rubens Casado, o presidente do CEI- Conselho Estadual do Idoso de São Paulo, Henrique Rubens Jerozolimski, a coordenadora da Coordenadoria da Prefeitura, Guiomar Lopes Silva, Cristina Rezende, representante do Secretário Municipal da Promoção da Igualdade Racial, Alexandre Padilha, Secretário Municipal de Relações Governamentais, o Secretário Municipal dos Direitos Humanos, Eduardo Suplicy e a Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres, Denise Motta Dau.  

A médica Guiomar Lopes Silva fez um rápido balanço das atividades da Coordenadoria enfatizando a disposição do seu órgão em privilegiar a criação de faculdades para a terceira idade e o cursos de lideranças, como ações de Educação, e a disseminação de ações de campanha Contra à Violência ao Idoso, como ação de Direitos Humanos.

A Secretaria e a Coordenação de Políticas para os Idosos têm feito um esforço muito grande em trazer toda uma política transversal fazendo uma integração muito importante com várias secretarias. Na campanha do Combate à Violência Contra a Pessoa Idosa temos trabalhado numa parceria especial com a Secretaria de Políticas para as Mulheres, Secretaria da Pessoa com Deficiência, Secretaria da Igualdade Racial, porque na verdade tudo faz interface com a questão do envelhecimento. Uma pessoa idosa não é só idosa. Tudo isso nós temos discutido bastante. Os idosos formam uma categoria social. Outras políticas transversais foram estabelecidas e estão no programa de metas. São os Centro Dia, as ILPIs, as URSIs- Unidades de Referência de Saúde do Idoso. Sabemos que existe uma expectativa muito grande sobre tudo isso. Nós fizemos uma última reunião com a Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social, Luciana Temer que nos garantiu que pelo menos três centros dias serão estabelecidos e inaugurados, em breve, na cidade. As negociações das URSIs estão muito mais lentas, disse a coordenadora Guiomar.

Cristina Rezende, da Secretaria da Igualdade Racial pediu para que a Conferência lembrasse nas suas discussões que os idosos negros são os mais vulneráveis entre todos os idosos e que logo são os que precisam de maior trabalho de agregação social.

O Secretario Alexandre Padilha convocou os idosos a participarem do Conselho Participativo da cidade e lembrou que a partir de 25 de julho começam as definições nas metas para o orçamento para a cidade de São Paulo, no próximo ano.

Os idosos precisam participar mais dos debates do orçamento Participativo pois é lá que efetivamente as metas são incluídas no orçamento. Quanto mais idosos defendendo as posições, mais chances para suas reivindicações serem incorporadas, disse Padilha.

Convite ao Prefeito– O Secretário Eduardo Suplicy fez questão de frisar que recomendou ao Prefeito Fernando Haddad estar presente para conversar com os idosos.

Eu disse ao Prefeito que achava importante ele falar pessoalmente aos idosos sobre as possibilidades de atingir as metas propostas, no que se refere ao segmento. Eu recebi no meu gabinete 36 pessoas do Coletivo de Idosos e Idosas da Cidade de São Paulo . Eles me entregaram um documento que também já tinha sido enviado ao Prefeito, cobrando metas que já foram apresentadas pelos idosos e que receberam o comprometimento do Prefeito. Elas tratam da construção de 8 novas URSIs – Unidades de Referência da Saúde do Idoso, 15 Centros Dia para a população idosa, desenvolver a Campanha Contra a Violência para a Pessoa Idosa, 5 ILPI, criar a Universidade Aberta da Pessoa Idosa. O trabalho que está sendo feito nos cinco CEUS e nas duas UNIFESP, como citou a Dra. Guimar, já começam a contemplar essa última demanda. As demais precisamos saber, disse Suplicy.

O Secretário Eduardo Suplicy não perdeu a oportunidade de defender mais uma vez a sua proposta da Renda e lembrou que ele foi instituído há 11 anos pelo então Presidente Lula e nunca foi implantada.

Se já tivéssemos a Renda Mínima garantida, todo o idoso sem rendimento teria o mínimo para garantir a sua alimentação e dignidade. Macau já implementou o seu programa e espero que a Presidente Dilma possa dar atenção ao nosso, finalizou Suplicy.

Mulheres idosas– A Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres, Denise Motta Dau destacou a feminilização do envelhecimento populacional apresentando números relativos as mulheres.

No último Censo o IBGE constatou que já termos mais de 30 mil pessoas com mais de 100 anos no país e delas 20 mil são mulheres. São mais de 6 milhões de pessoas idosas vivendo absolutamente sozinhas, sendo 40% de mulheres. As mulheres estão vivendo mais que os homens e tem uma probabilidade maior de enviuvar e ficar numa situação econômica desvantajosa, pois muitas delas nunca fizeram um trabalho remunerado. Muitas mulheres trabalharam duro a vida toda, mas não num trabalho formalmente remunerado. Embora vivam mais que os homens, as idosas passam por um período maior de debilitação física antes da morte. Por outro lado, as mulheres participam mais das atividades extra domésticas e mesmo nos estudos, disse a Secretaria Denise Motta Dau.

Denise Motta Dau destacou várias ações que vem sendo feitas intersecretarias e destacou alguns programas.

Os Centros de Referência da Mulher que são equipamentos no trabalho contra a violência nas mulheres vêm recebendo muitas idosas vítimas de violência doméstica, violência sexual, exploração financeira e abandono. Nós fazemos o acompanhamento desses casos. Nossa Secretaria tem encaminhado para o Grupo de Cuidados Intersecretarias, a questão do diálogo com as mulheres cuidadoras que tem dificuldade de assumir essas tarefas. Nos dias 18, 19 e 20 de setembro nós vamos ter a nossa 5ª Conferencia Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres, aqui no Anhembi, e antes vamos ter 16 etapas regionais e 5 conferencias temáticas e uma será sobre as mulheres idosas e por isso é importante que as mulheres, falou a Secretaria.

Regimento Interno– O regimento interno da conferência foi aprovado após uma discussão bastante acalorada, pois a forma como foi pré-determinada a escolha de delegados para a conferência estadual não agradou a maioria dos presentes. A própria escolha dos delegados foi alvo de muitas críticas já que alterou a forma como se fez nas conferências anteriores, sem a realização de pré-conferencias que explicasse e preparasse os idosos para a conferencia municipal, como está sendo feito em centenas de municípios do Estado de São Paulo (milhares em todo o país).

A coordenação da Conferência deve divulgar nos próximos dias os resultados finais, bem como a relação com os nomes dos delegados para a Conferencia Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa que está sendo organizada para o período de 25 a 28 de setembro de 2015.

Leia a matéria sobre as dificuldades na realização da Conferência

Leia a matéria sobre as propostas aprovadas nos eixos