Terminou na noite da última quarta-feira 13 de novembro, na cidade de Águas de Lindoia, distante 155 quilômetros da capital, a XV Conferência Estadual do Idoso de São Paulo, que reuniu em três dias 285 delegados (dos 333 previstos), representantes de 128 municípios do Estado (dos 180 previstos), mais 36 pessoas, entre convidados, palestrantes, membros do Conselho Estadual do Idoso e pessoal de apoio.
O governador João Dória, que em 1º de outubro, Dia Internacional do Idoso disse no Palácio dos Bandeirantes, que as pessoas idosas de SP são prioridade no seu governo, ao lançar o “Programa Vida Longa”, não prestigiou a abertura da conferência, conforme queria a diretoria do CEI- Conselho Estadual do Idoso, nem mandou nenhum vídeo gravado, como tem sido sua praxe em eventos que ele julga importante.
Nenhum dos deputados eleitos por São Paulo mandou mensagens.
A realização da XV Conferência Estadual do Idoso de São Paulo merece ser saudada principalmente pelo esforço da Comissão Organizadora (Inês Aparecida de Andrade Rioto; Maria Helena Bragança Albanese; Maria Odila Padula; Roseli Conde Carlos; Thomas Lucio Freund) capitaneados pela presidente do CEI, a Profª Vera Luzia do Nascimento-Fritz, de não deixar que os paulistas passassem o vexame de não realizarem a conferência, como quase aconteceu.
São Paulo teve três adiamentos na data da conferência. A gestão anterior do governo do estado não deixou prevista dotação orçamentária para a realização. Por isso, pela segunda vez consecutiva, o CEI usou o dinheiro do Fundo Estadual do Idoso para cobrir as despesas. O lado ruim ficou por conta da urgência com que os materiais e a metodologia tiveram que ser produzidos, que propiciaram muitos erros de confecção e na hora dos trabalhos.
Tema da Conferência
O tema da Conferência Estadual de São Paulo foi Os Desafios de Envelhecer no Século XXI e o Papel das Políticas Públicas, o mesmo debatido em mais de mil conferências realizadas em todo o país, pois tinha sido o escolhido, em 2018, para ser o tema da 5ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa, que foi cancelada sem justificativa legal, pelo Presidente Bolsonaro, mesmo depois de dois anos de preparação (leia matéria sobre CNDI).
Também como aconteceu nas conferências pelo país afora, o tema foi subdividido em quatro Eixos: I – Direitos Fundamentais na construção/efetivação das Políticas Públicas, que teve 7 Subeixos: Saúde; Assistência Social; Previdência; Moradia; Transporte; Cultura, Esporte e Lazer; II – Educação: assegurando direitos e emancipação humana; III – Enfrentamento da Violação dos Direitos Humanos da Pessoa Idosa e IV – Os Conselhos de Direitos: seu papel na efetivação do controle social na geração e implementação das políticas públicas.
No “caderno da conferência “ distribuído para todos, estavam relacionadas às propostas com maior incidência em 307 conferências municipais que informaram a sua realização. No total foram apontadas 3.802 propostas encaminhadas de todo o Estado. (leia os mais apontados nas cidades)
Existem cidades que fizeram, mas não estão listadas e afirmam que avisaram. O Jornal da 3ª Idade esteve presente nas conferências municipais de Mogi Guaçu e Mogi Mirim. Elas não estão relacionadas no caderno e as presidentes de ambos os conselhos afirmam ter enviado a documentação no prazo estipulado pelo CEI.
2º dia trabalhos em grupos
O trabalho do segundo dia da conferência estadual paulista de 2019 foi nos grupos divididos em salas diferentes, para destacar 5 propostas de cada um dos Eixos (2 dos subeixos), para Estadual e o mesmo número para Federal, para serem votados na plenária final.
3º dia votação na plenária final
No terceiro e último dia foram eleitas, com auxílio de voto eletrônico, as propostas mais votadas nos grupos, que se transformaram em resoluções da XV Conferência Estadual do Idoso de São Paulo. (leia as aprovadas).
Despesas
As despesas de estadia e alimentação de todos os delegados e convidados, em todos os dias, foram custeadas pelo Conselho Estadual do Idoso. O Hotel Monte Real foi fechado com exclusividade pela empresa contratada para organizar a realização da Conferência e os valores gastos não foram revelados pela administração, que cobra normalmente R$600,00 a diária completa, do mesmo tipo que todos os conferencistas desfrutaram. Para o município dos delegados ficou a despesa do transporte de ida e volta, o que as cidades faltosas não quiseram bancar.
Destaque na ausência de duas cidades
As 10 cidades mais populosas do Estado de São Paulo (Guarulhos; Campinas; São Bernardo do Campo; Santo André; São José dos Campos; Osasco; Ribeirão Preto, Sorocaba, Mauá e a capital São Paulo) juntas deverão ter, em 1º de julho de 2020, segundo o Sistema Seade de Projeções Populacionais, o portal de estatísticas do estado de SP, uma população de 19.096.463 com 2.915.923 pessoas idosas.
Por isso era fundamental a presença de representantes dessas idades, pois elas abrigam 43% de todos os idosos do estado de São Paulo.
Osasco, a 7ª cidade mais populosa de SP, que batiza a divisão MACRO VI- Grande São Paulo Oeste/Osasco- pela primeira vez não teve representantes e não tinha o nome relacionado na listagem dos municípios que realizaram conferências municipais. Pela primeira vez, desde que começaram as conferências nacionais, não terá representação na delegação de SP que irá para Brasília.
Fernandópolis, que também nomeia a divisão administrativa MACRO III, foi outro município ausente, embora estivesse relacionada na lista das que realizaram conferências municipais. Não mandou representante e perdeu as duas vagas previstas para delegados na Conferência Nacional.
Delegados para a Nacional
Embora ainda não exista uma nova data oficial, divulgada pelo governo federal para a realização da 5ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa, a conferência paulista elegeu 125 pessoas que serão delegadas, representando o estado de São Paulo. A listagem com todos os nomes e cidades de origem será disponibilizada pelo CEI-SP, na próxima quinta-feira.
