O Dr. Delton Esteves Pastore, que há 7 anos era Promotor de Justiça de Direitos Humanos, da Área do Idoso do Ministério Público do Estado de São Paulo, tendo acompanhado centenas casos relacionados as entidades que trabalham com idosos na Capital foi promovido na semana passada para Procurador da Justiça Criminal.
O Procurador de Justiça Criminal atua junto às Câmaras Criminais do TJSP, revendo recursos interpostos em processos, vindos de todo o Estado. Assim o Dr. Delton deixa de atuar somente na área da capital e trabalhará para todo o Estado de SP. O Procurador de Justiça Criminal é quem fiscaliza leis e revisa o trabalho dos membros do Ministério Público de primeiro grau.
Um exemplo é o caso da ILPI – Instituição de Longa Permanência (casa de repouso) de Minas Gerais, que maltratava idosos e que apareceu no noticiário na semana passada. Se fosse em São Paulo teria a atuação da Procuradoria da Justiça Criminal e poderia chegar as mãos do Dr. Delton (como todos os tratam) para decidir pela condução dolosa dos envolvidos, como certamente deve acontecer com os procuradores mineiros.
Dr. Delton Esteves Pastore é um dos fundadores da Rede Solidária de Formação em Envelhecimento, criada por membros da Pastoral da Pessoa Idosa da Arquidiocese de São Paulo para levar para diferentes comunidades esclarecimentos sobre o Estatuto do Idoso e a atuação do Ministério Público de São Paulo na defesa das pessoas idosas.
O Procurador de Justiça Criminal não presta atendimento direto para pessoas ou entidades, atuam somente nos processos encaminhados pela Justiça.
Dr. Delton Esteves Pastore tem 57 anos, é paulista, Mestre e Doutor em Direito Processual pela Universidade de São Paulo e Especialista em Direitos Difusos e Coletivos pela Escola Superior do Ministério Público. Tem orgulho em dizer que conquistou seus cargos por concurso público e que agora foi promovido por notório merecimento.
O substituto dele na área do idoso do Ministério Público de São Paulo ainda não foi designado.
