Delegada de Alagoas na Conferência quer mais debate da Política do Idoso

4ª Conferência Nacional do Direitos da Pessoa Idosa– A assistente social Maria Betânia Jatobá de Almeida, hoje com 65 anos, participou ativamente das três primeiras conferências nacionais dos idosos, como representante do Amazonas, aonde trabalhou por muitos anos.

Na 4ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa, realizada em Brasília de 24 a 27 de abril de 2016, ela estava como delegada de Alagoas, seu Estado natal. O Jornal da 3ª Idade conversou com ela no último dia do evento, quando ela ressaltou a importância da rearticulação dos fóruns que discutiam a Política Nacional do Idoso.

Jornal da 3ª Idade – A senhora participa desde a primeira conferência do idoso, realizada em 2006. Qual a avaliação que fez dessa 4ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa?

Maria Betânia Jatobá de Almeida– Toda conferência é sempre importante porque de alguma maneira se consegue avaliar e propor em cima do que já foi feito. No entanto, nós tivemos um vácuo de cinco anos, entre as duas últimas conferências, que além de ter esvaziado a discussão na defesa dos direitos da pessoa idosa, trouxe alguns prejuízos.

Jornal da 3ª Idade – O que se perdeu nessa distância do debate, desde a terceira conferência realizada em 2009?

Maria Betânia Jatobá de Almeida– O que mais preocupa é a desarticulação que se percebe no segmento. Não existe mais aquela equipe de excelência, de grandes profissionais como Nara Costa Rodrigues, do Rio Grande do Sul, de Mariazinha Barbosa, do Ceará, de Marcelo Salgado, de São Paulo, de Alba Maria Abigail, Selma Castro de Lima, de Pernambuco, Jurilza Mendonça e tantas outras lideranças de vários Estados que contribuíram para se criar a Política Nacional do Idoso. A gente precisa retomar os marcos legais que foram criados e que estão esquecidos

Jornal da 3ª Idade – Quais são eles?

Maria Betânia Jatobá de Almeida– O segmento da Pessoa Idosa foi um dos primeiros a trabalhar a lei. Criamos a duras penas a Política Nacional do Idoso. Conseguimos publicar o Estatuto do Idoso, que veio referendar os projetos e programas e dar legalidade, punindo entre outras coisas a violência contra o idoso, que é muito grave e permanece.

Jornal da 3ª Idade – A senhora trabalhou durante muitos anos em Manaus e agora voltou para Alagoas, seu Estado natal. Os problemas são muito diferentes, com regiões tão distintas?

Maria Betânia Jatobá de Almeida– Eu comecei a atuar na área em 1993, na cidade de Manaus, quando ajudei a implantar a Política Municipal do Idoso e os programas e serviços para idos para aquela cidade. Posso dizer que os problemas principais do envelhecimento são os mesmos em todo o Brasil. A questão da violência contra o idoso infelizmente é uma realidade crescente em todo o país. Alguns Estados avançaram e outros recuaram. O que precisamos é retomar as discussões da Política Nacional do Idoso, manter viva aquelas discussões que se fazia e que davam o conhecimento e embasamento para as ações. Hoje não existe uma política única para ser seguida e aperfeiçoada. Cada um está fazendo à sua maneira.

Jornal da 3ª Idade – Nos corredores da Conferência a maior queixa referiu-se a falta de novidade programática e mesmo de uma prestação de contas de conquistas no seguimento. A senhora concorda?

Maria Betânia Jatobá de Almeida– As deliberações que discutimos nos grupos são recorrentes, sem levar em conta o que já foi feito antes. Um exemplo ocorreu no Grupo 1, que discutiu Gestão, do qual eu participei. Nós temos um problema grave, principalmente no Nordeste, em relação aos atravessadores do BPC- Benefício de Prestação Continuada a que o idoso tem direito há 10 anos pela LOAS- Lei Orgânica da Assistência Social e que lhe garante um salário mínimo por mês, se não tiver nenhuma renda ou aposentadoria. Como 52% dos idosos nordestinos são semianalfabetos ele desconhece esse direito e quando fica sabendo tem dificuldade de preencher a ficha social, inicialmente requisitada. Nessa hora aparecem os pseudos advogados que agindo como atravessadores vão até o INSS, dão entrada na documentação deles e exploram os idosos exigindo os três primeiros salários, como forma de pagamento. Isso quando não ficam recebendo por muitos meses e até anos dizendo para o idoso que a situação ainda não está resolvida. Então nó queremos que se fortaleça os CRAS para que os assistentes sociais possam fazer esse trabalho, eliminando os atravessadores.

Jornal da 3ª Idade – Mas isso não foi votado e aprovado?

Maria Betânia Jatobá de Almeida– Sim, mas nós estamos discutindo isso desde a primeira conferência de 2006. E embora seja uma realidade mais gritante para o Nordeste, a gente sabe que ocorre em todo o país. Outra coisa é o acesso com prioridade do idoso nos equipamentos de Saúde que estamos debatendo desde antes da primeira conferência, quando elaborávamos o Estatuto do Idoso, no começo dos anos 2000. A cobrança das passagens nos barcos da Amazônia, que a gente já reclamava nos fóruns da Política Nacional do Idoso. Quantas coisas que continuam na mesma. Isso é falta de ação de governo e falta de cobrança nossa também.

Jornal da 3ª Idade – A senhora  acha que essa 4ª Conferência Nacional deveria ter feito um balanço dos ganhos e perdas dos últimos anos, como forma de avançar na caminhada de garantir direitos para os idosos?

Maria Betânia Jatobá de Almeida– Eu sou uma pessoa otimista, que continua na luta e que acredita nas muitas pessoas de qualidade que existem espalhadas pelo Brasil lutando pela causa dos idosos. O Governo tem que definir politicamente a importância do idosos no Brasil. Nosso país está envelhecendo muito rapidamente. Aumenta o número de idosos e os serviços continuam com os mesmos problemas. A desarticulação dos últimos cinco anos não nos ajuda sequer a perceber aonde ocorreram avanços. Temos muito trabalho a fazer.