Sem avaliar quantas das deliberações aprovadas pela Conferência Nacional do Idoso de 2011 foram realmente implantadas no Estado de São Paulo, o CEI- Conselho Estadual do Idoso de São Paulo, presidido por Henrique Rubens Jerozolimski, encerrou ontem, 12 de maio de 2015, no encontro da Capital, a série de macrorregionais pautadas pelo grupo de trabalho que organiza a 14ª Conferência Estadual do Idoso de São Paulo, marcada para o período de 28 a 30 de setembro, em Águas de Lindoia.
Nessa conferência também serão tirados os delegados que irão representar São Paulo na 4ª Conferência Nacional do Idoso, em Brasília, em dezembro de 2015, quando a delegação de São Paulo, com 93 pessoas, será novamente a maior do país, como aconteceu nas anteriores.
Embora no final de abril a própria organização da 14ª Conferência Estadual tenha sido obrigada a refazer as suas contas e diminuir o tamanho da própria conferência por falta de apoio financeiro do governo estadual, ela está sendo organizada para também apresentar o balanço do Programa São Paulo Amigo do Idoso, que se pretende seja um exemplo mundial no trato para a pessoa idosa.
Macrorregionais do CEI
No auditório da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social os profissionais repetiram as orientações dadas nos demais encontros que mobilizaram representantes municipais que vão participar da conferência estadual.
Os seis encontros macrorregionais foram realizados desde o final de abril. São José do Rio Preto, Araraquara, Bauru, Campinas, Santos e São Paulo foram as sedes escolhidas. Em todos, as apresentações ficaram por conta dos mesmos três conselheiros do CEI: o presidente, a representante da Secretaria do Desenvolvimento Social, Elaine Moura (ler entrevista completa com ela) e a representante da Secretaria da Cultura. Akiko Oyafuso, que é a coordenadora do grupo de trabalho que organiza a 14ª Conferência Estadual do Idoso.
O presidente do CEI, Henrique Rubens Jerozolimski disse que os encontros descentralizados, realizados nas sedes das DRADS-Diretorias Regionais de Assistência e Desenvolvimento Social, serviu para reiterar a disposição do Conselho Estadual em fortalecer a atuação dos conselhos municipais dos idosos.
“ O Estado de São Paulo possui hoje oficialmente 5 milhões e 600 mil pessoas com 60 anos ou mais. Este número representa 13% do total da população. Temos, entre os 645 municípios de São Paulo, 459 cidades com conselhos municipais criados, sendo 359 ativos. Ocorre que entre eles somente 80 municípios com o Fundo dos Direitos do Idoso criados. Portanto existe muito trabalho a ser feito e são as conferências que nos darão a oportunidade de exercer a tão sonhada democracia participativa”, falou o presidente do CEI.
As reflexões sobre o tema Protagonismo e Empoderamento da Pessoa Idosa – Por um Brasil de Todas as Idades– o mesmo de todas as conferências que estão sendo realizadas em todo o país, foram feitas pela conselheira Elaine Moura.
“O tema proposto pelo Conselho Nacional do Idoso para ser debatido nas conferências nos leva a refletir se realmente são os idosos, que estão sendo os principais – tanto nas discussões como nas ações- que se fazem em nome da pessoa idosa. É comum se referir a importância do envelhecimento apontando os números do crescimento da população idosa. No entanto as ações e as políticas nem sempre estão acompanhadas da atuação do próprio idoso. Como fazer para que isso realmente se realize, que mecanismos sociais precisamos utilizar para identificar as prioridades, foi o que nos motivou a fazer os encontros como uma forma de orientação para as cidades que ainda não fizeram a sua conferência municipal. Empoderamento e Protagonismo são palavras que sabemos não estar no dia a dia dos nossos idosos. No entanto, precisamos trabalhar para que essas pessoas se reconhecerem como idosas e se apropriem das suas necessidades especiais para assim poderem garantir os seus direitos adquiridos. Os idosos precisam criar uma agenda própria de lutas e reivindicações”, disse Elaine Moura
O critério de escolha do número de delegados é sempre a parte mais discutida e criticada, toda vez que se realizam conferências, visto que num primeiro momento todas as pessoas querem participar. A equação adotada pelo grupo de trabalho que organiza a conferência estadual foi explicada pela conselheira Akiko Oyafuso.
“ Nós usamos o critério de proporcionalidade dos municípios. O número de vagas para a conferência foi definido tomando como base o número de idosos que temos nas DRADS (Diretorias Regionais de Assistência e Desenvolvimento Social). Tomando como exemplo a DRAD de Campinas fizemos assim: pegamos o número de idosos da Região atendida e pegamos o numero de idosos de cada município e o número total de vagas que a Região tem direito. O percentual que aparece nas divisões é que determina o número de participantes”, explicou a coordenadora do grupo de trabalho da 14ª Conferencia Estadual do Idoso.
Questões pendentes no encontro
Detalhamento dos temas- As orientações para o debate junto aos idosos sobre os temas e sub temas que vão nortear as conferências municipais, conferência estadual e a nacional não foram esclarecidos. Os organizadores dos encontros macrorregionais explicaram que falta a orientação por parte do Conselho Nacional do Idoso, que desde dezembro não envia para os Estados orientações e material de apoio.
Resultado da última conferência– A sistematização do que realmente foi conquistado no Estado de São Paulo frente as deliberações finais da III Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa, realizada nos dias 23 a 25 de novembro de 2011, em Brasília/DF nas dependências da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio vem sendo apontada nas várias reuniões que estão preparando as conferências municipais como um material necessário para posicionar os idosos e os profissionais do setor. Esse levantamento ainda não foi feito pelo Conselho Estadual do Idoso de São Paulo.
A coordenadora do grupo de Trabalho que organiza 14ª Conferencia Estadual afirmou que no momento não existe possibilidade para se estudar as mais de 400 propostas votadas na última conferência nacional.
Sugestão
Na plenária final da III Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa, coordenada pela então presidente do Conselho Nacional dos Direitos do Idoso, a médica geriatra mineira, Karla Cristina Giacomin foram aprovadas 26 propostas finais priorizadas pelos grupos de trabalho. (ver documento oficial)
Assim pode ser muito proveitoso que as conferências municipais e mesmo a estadual de 2015 priorize a leitura do documento final da última conferência nacional, como base de discussão das suas conquistas e das demandas ainda não implantadas.
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