” A Violência Contra o Idoso” palestra do Profº José Carlos Ferrigno

Palestra do Profº José Carlos Ferrigno, como coordenador do Eixo 4- Sistema Nacional deDireitos Humanos (Violência Contra o Idoso)- na XIV Conferência Estadual do Idoso de SP, em Águas de Lindoia, de 28 a 30 setembro de 2015.

A violência contra as pessoas idosas não é um fenômeno novo. Ao contrário, em sociedades do passado esteve presente de diferentes formas. De fato, há uma inverdade histórica na visão idílica de que antigamente os idosos eram bem tratados. É claro que em determinados contextos e momentos da história houve mais respeito à figura dos mais velhos, no entanto, se constituíram mais como exceção do que como regra.

 Simone de Beauvoir em seu livro “A Velhice” nos revela que o destino dos velhos variou conforme alguns fatores como: o grau de fixação a um território, já que os constantes deslocamentos de sociedades nômades em busca de alimento impunham muito sacrifício aos mais idosos e, por isso, muitos ficavam literalmente pelo caminho, não podendo acompanhar seus parentes. Mas também as guerras podem impor o deslocamento dos povos. A propósito, temos testemunhado nestes dias a dramática migração de refugiados da Síria e de outros países rumo às nações mais ricas da Europa. Entre esses imigrantes praticamente não vemos pessoas idosas. Estas têm de ficar em seus lares, meio à guerra e ao caos pela evidente impossibilidade de enfrentar essa longa jornada por mar e por terra em condições de absoluta precariedade e de muito risco de morte.

 Outra razão apontada por Simone de Beauvoir para o estabelecimento de duras condições de vida para os idosos é a desimportância atribuída à sua experiência de vida. Uma sociedade que despreza suas tradições despreza também os seus velhos e, consequentemente, toda a riqueza cultural de que é portador, privando e penalizando a juventude em seu direito ao conhecimento da história de sua família, de sua comunidade, de sua cidade, de seu país. Veja-se, por exemplo, o empobrecimento da relação avós e netos que constatamos em muitas famílias.

 Simone de Beauvoir nos mostra ainda que em sociedades que são carinhosas e acolhedoras com as crianças, também os idosos são bem tratados, pois se violência gera violência, amor e cuidado geram amor e cuidado. Crianças bem tratadas tratam melhor seus velhos. Conclusão tão simples quanto difícil de viabilizar.

 Difícil, mas não impossível.  As décadas mais recentes têm sido marcadas por conquistas de direitos sociais. Assim como a violência contra a mulher e contra a criança, também a violência contra a pessoa idosa, a partir dos anos 80, passou a ser vista como problema político e de saúde pública.

 Zally Queiroz e Laura Machado no capítulo Negligência e Maus Tratos na segunda edição do Tratado de Geriatria e Gerontologia, trazem importantes esclarecimentos sobre a evolução das políticas de defesa da integridade física e psíquica do idoso. Nos ensinam que os maus tratos podem ser físicos, psíquicos, financeiros, abuso sexual e negligência. Esta última podendo ser ativa (intencional) ou passiva (não intencional, isto é, fruto da desatenção).

 Em 1975 surgem os primeiros relatos sobre violência contra avós em uma revista britânica. As preocupações com o tema surgem no Brasil apenas nos anos 1990. Em 1996, a OMS considerou a violência de modo geral como o mais grave problema de saúde pública e recomendou que os países membros da ONU dessem uma dedicação urgente ao tema. Em 1997 foi fundada a Rede Internacional para a Prevenção de Abusos a Idosos. Finalmente, uma conquista importante foi a inclusão da questão dos maus tratos aos idosos no Plano de Ação da II Assembléia Mundial do Envelhecimento, realizada em Madri em 2002.

 É importante observar que o envelhecimento populacional e o aumento da longevidade são fatores que podem levar o idoso a um estado de fragilidade de saúde, diminuindo sua capacidade funcional e expondo-o a uma situação de vulnerabilidade física e mental frente às diversas formas de violência que já mencionamos, seja em casa, no hospital, nas instituições de longa permanência, nas ruas, no transporte público etc.

 Pesquisa americana de 1988 com 2020 idosos mostrou que 2% haviam sofrido maus tratos físicos; 1,1% maus tratos psicológicos; e 0,4% sofreram negligência. No ano seguinte, pesquisa canadense revelou que 2,5% sofreram maus tratos financeiros, 1,4% psicológicos; 0,5% físicos e 0,4% negligência. No Brasil, a análise de 1.856 boletins de ocorrência entre 1991 e 1998, junto à Delegacia de Proteção ao Idoso, revelou que os maus tratos psicológicos são mais frequentes que a violência física. A partir de 1998, surgiram trabalhos relativos a formas de violência externa ao idoso, como acidentes de trânsito e quedas, consequência, por um lado, da fragilidade física e, de outro, da falta de respeito a leis de trânsito e de acessibilidade por parte de governantes, donos de estabelecimentos, motoristas e pedestres em geral.

Em levantamento realizado em vários países pela OMS, verificou-se que aqui no Brasil as formas de violência mais comuns são a negligência, o desrespeito, o abandono, o preconceito e o abuso legal e financeiro, além da violência estrutural que engloba o desrespeito dos motoristas de ônibus, a falência da saúde pública e a política da previdência.

 A nuclearização da família também tem sido apontada como relacionada ao isolamento social dos velhos. Mas, há também idosos que preferem morar sós porque assim, segundo dizem, desfrutam de maior liberdade e de tempo para si mesmos. Aliás, em minha experiência pessoal, acompanhando idosos do Sesc (sobretudo os de classe média) em suas atividades, verifiquei que nos anos 80 era mais comum ouvir queixas dos idosos em relação a morarem sós, nos últimos anos tem crescido o número daqueles que preferem preservar sua privacidade.

 Nesse ponto, convém refletir sobre a posição do idoso na família. Ela pode assumir diferentes configurações nos tempos atuais. No caminho em direção à velhice, em decorrência de inúmeros fatores culturais contemporâneos, os contatos sociais, para muitos idosos, tendem a se tornar rarefeitos. Assiste-se, então, a um progressivo esvaziamento de papéis, fato que determina crescente isolamento e recolhimento ao espaço doméstico. Além da aposentadoria, a chamada “síndrome do ninho vazio”, caracterizada pela debandada dos filhos emancipados, é fenômeno que impõe aos mais velhos uma expressiva diminuição de funções sociais, atingindo mais fortemente a mulher em seus papéis de mãe e avó.

 Sobre o “ninho vazio”, no entanto, é preciso registrar um contraponto: a mudança recente no comportamento de filhos adultos. Muitos deles protelam a saída – ou não saem – da casa de seus pais; ou retornam a ela por várias razões. Uma é a escassez da oferta de trabalho – que nas décadas mais recentes tende a atingir principalmente a juventude –, somada a necessidade de prolongamento da escolarização por motivos profissionais. Já o regresso à casa dos pais pode ser provocado por separações conjugais de filhos que, premidos por questões financeiras, muitas vezes trazem consigo também suas crianças. Acrescente-se a todos esses fatores o aumento da longevidade que tem propiciado a convivência de até quatro gerações e teremos, então, um novo contexto familiar que é conhecido como “ninho cheio”.

 Como reagem os idosos a essa “nova síndrome? ” Em meus contatos profissionais e informais, ouvia, como disse, há muitos anos, constantes reclamações dos idosos pelo abandono imposto pela debandada dos filhos e os decorrentes e inevitáveis sentimentos de solidão e rejeição. Hoje ouço mais frequentemente o discurso oposto: lamentam-se pela permanência ou pela volta dos filhos. Num universo de relações marcadas por sentimentos contraditórios, para alguns prevalece a percepção da tranquilidade perdida e dos dissabores acarretados pelos desentendimentos com filhos e netos. Para outros, no entanto, tal retorno pode representar o fim da solidão e recuperação da alegria do convívio familiar.

 A posição dos filhos e netos é ambígua: desejam as vantagens que a liberdade proporciona, mas não desprezam o conforto e a segurança de dependerem da família. Segundo Delia Goldfarb e Ruth Lopes, a própria situação da família é ambígua e paradoxal: tem a missão de promover laços duradouros, mas também a independência de seus membros. Nesses tempos de transição não sabemos ao certo para onde vai a família, já que convivemos com vários arranjos: por exemplo, uma é tradicional, orientada pelos valores de autoridade, obediência e obrigação. E outra, mais contemporânea, baseia-se em valores como liberdade, responsabilidade e laços afetivos.

 A omissão do Estado na oferta de serviços de saúde ao idoso sobrecarrega os familiares, principalmente a muitas mulheres cuidadoras de seus filhos e de seus pais idosos e que, ainda, tem que trabalhar fora. A quase inexistência de centros-dia, de hospitais-dia, auxílio domiciliar, faz com que a família brasileira se sinta abandonada e desorientada.

 É também difícil saber o que realmente se passa com o idoso, principalmente o fragilizado, em sua casa ou numa instituição, porque impera o silêncio, já que os idosos não se sentem protegidos pela lei e pela sociedade para que possam denunciar maus tratos.

 Como providências institucionais importantes de proteção ao idoso, quero destacar a criação do Sistema Nacional de Direitos Humanos e a Pessoa Idosa. De acordo com Cláudia Maria Beré, o SNDH teve início com a proposta apresentada na VI Conferência Nacional de Direitos Humanos, em 2001. Segundo ela, além das legislações nacionais o Brasil ratificou os principais instrumentos internacionais de proteção dos direitos humanos. E destaca que a proteção à pessoa idosa está prevista na Política Nacional do Idoso e no Estatuto do Idoso e, claro, inserida no SNDH.

 Certamente, há um longo caminho a ser percorrido na prevenção à violência contra o idoso. Nesse percurso está incluída a proteção à infância, à juventude, à mulher e à família. Além de políticas de combate à pobreza, de saúde, de educação e de fortalecimento das instituições democráticas. O engajamento dos idosos e de seus “aliados sinceros” como gosto de denominá-los, isto é, os profissionais e os especialistas em Gerontologia, é fundamental.

 Gostaria de dar um contraponto à questão da violência e retomo ao fenômeno da imigração em massa de refugiados à Europa que mencionei no início desta fala. Todos nós assistimos comovidos aos inúmeros gestos de solidariedade por parte de europeus ao receberem a essas famílias torturadas pelo cansaço e pela humilhação. Com flores, água, alimentos, roupas e, sobretudo, carinho essa pobre gente foi recebida.

 Ricard Matthieu, cientista e monge budista, em seu belo livro, Revolução do Altruísmo, demonstra que o ser humano é essencialmente bom. Ele apresenta muitas pesquisas e experimentos, incluindo pessoas de todas as idades e até crianças bem pequenas, que, desde os primeiros anos, já se preocupam em ajudar os outros ao perceberem seu sofrimento. Mais amplamente, apesar de tantas notícias ruins que recebemos da mídia, Matthieu prova, por levantamentos históricos, que a humanidade em sua história passou por períodos mais violentos do que o que vivemos hoje! Justamente porque a mídia prefere dar destaque à violência em vez daqueles pequenos gestos generoso do cotidiano, que nos parece que vivemos em meio a uma violência sem fim.

 Mais recentemente, temos presenciado a comoção que o Papa Francisco tem despertado em todos que o escutam em sua pregação pela tolerância e pela compaixão mundo afora. Seu maior trunfo é seu despojamento pessoal. Sua humildade, própria das pessoas sábias. Aliás, se não damos nosso próprio exemplo, qual o valor dos belos discursos? Nenhum, apenas demagogia, apenas palavras vazias.

 Por isso, além de uma revolução social, é preciso uma revolução interior. Se as mudanças macrossociais são importantes, as transformações pessoais também o são, sobretudo num mundo de relações tão empobrecidas. Como já dizia Gandhi, “seja você a mudança que você quer ver no mundo”. Gandhi foi um pacifista, sua resistência pacífica contribuiu para a libertação da Índia. E combatendo a violência como resposta à violência declarou que se todos nós seguíssemos a Lei de Talião do olho por olho, em breve estaríamos todos cegos.

 É preciso que nos perguntemos o que estamos fazendo de nossas vidas para ajudar aos outros e a nós mesmos. Em certa ocasião perguntaram ao Dalai Lama: “O que mais lhe surpreende na Humanidade? ”

 Ele respondeu: “Os homens… porque perdem a saúde para juntar dinheiro, depois perdem dinheiro para recuperarem a saúde. E por pensarem ansiosamente no futuro, esquecem do presente de tal forma que acabam por não viver nem o presente nem o futuro. E vivem como se nunca fossem morrer. E morrem como se nunca tivessem vivido”.

 Nesta XIV Conferência Estadual do Idoso, quero saudar e parabenizar a todos vocês, delegados de uma missão importante, lutar pelo bem-estar dos idosos, principalmente daqueles mais fragilizados, que não tem mais voz, nem forças para lutar.

 MUITO OBRIGADO PELA ATENÇÃO.