Câmara dos Deputados aprova mudança do nome para Estatuto da Pessoa Idosa
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou na quinta-feira passada, 16/12, o Projeto de Lei 3646/19, do […]
Estatuto do Idoso
O termo “idoso” é mudado para “pessoa idosa” na Política Nacional, no Estatuto e mais 3 leis
A CIDOSO – Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa – da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 151/21, da deputada Tereza Nelma (PSDB-AL), […]
Conselho Estadual do Idoso de SP lançou nova versão do Estatuto do Idoso para uso digital
O CEI-SP , Conselho Estadual do Idoso de São Paulo, lançou uma nova versão do Estatuto do Idoso, em PDF, com as últimas atualizações de […]
Edital seleciona profissionais para criar versão em quadrinhos do Estatuto do Idoso
O Estatuto do Idoso vai ganhar uma versão em quadrinhos. Profissionais das áreas de publicidade e comunicação têm até domingo (9/5) para se inscrever no processo […]
Escola do Estatuto do Idoso de Pernambuco está com inscrições abertas grátis
O Núcleo de Envelhecimento, Velhice e Idosos da UFRPE- Universidade Federal Rural de Pernambuco vai realizar de 6 de janeiro a 10 de março de […]
Leis que garantem os direitos das pessoas idosas. Não deixe de estudar!
GCMI-Grande Conselho Municipal do Idos de São Paulo. Ele foi criado pela Lei nº 11.242 de 24.09. 1992, na gestão da Prefeita Luiza Erundina. Criação do Fundo […]
Programa Cidade Amiga do Idoso anuído no Senado foi para Câmara dos Deputados
O Plenário do Senado Federal aprovou hoje, quarta-feira 21 de agosto, o projeto de lei que cria o Programa Cidade Amiga do Idoso, com o […]
Paulo Paim reforça mérito do Estatuto do Idoso e lembra os 14 anos da lei
Em pronunciamento, o senador Paulo Paim (PT-RS) lembrou os 14 anos de aprovação do Estatuto do Idoso e frisou que a lei se torna mais […]
5ª versão do Estatuto do Idoso de 2016, é a mais atualizada com as novas leis
Uma da perguntas que o Jornal da 3ª Idade mais recebe de seus leitores questiona qual edição do Estatuto do Idoso deve ser considera a […]
Advogada faz leitura comentada do Estatuto do Idoso no SESC Piracicaba 20/4
Reflexão, troca de experiências sobre questões relacionadas ao envelhecimento seus direitos e deveres, aspectos e abordagens individuais e compartilhadas são alguns dos temas que serão […]