
A RDPI- Rede de Proteção e Defesa da Pessoa Idosa, uma organização popular de troca de informações, que faz reuniões periódicas com lideranças de entidades que trabalham com idosos, na cidade de São Paulo, está divulgando hoje, véspera da realização da Conferência da Pessoa Idosa da Cidade de São Paulo, as propostas que foram tiradas no evento que realizou no dia 30 de abril e que estão sendo encaminhadas a esta conferência.
O evento foi realizado no Auditório Queiroz Filho, do Ministério Público de São Paulo, com a presença de 300 idosos dos vários serviços pertencentes a RDPI. A sistematização das propostas foi feita na plenária realizada na Câmara Municipal de São Paulo, no dia 26 de junho.
Propostas para a 4ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa
Para a Gestão Pública
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Melhorar a Gestão Pública
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Gestão do Prefeito para que haja uma priorização da política da pessoa idosa, enquanto política intersetorial;
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Definição de uma diretriz clara, no âmbito da municipalidade que garanta a intersetorialidade (todas as Secretarias trabalhando juntas);
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Fortalecer a Secretaria de Direitos Humanos, onde está a Coordenadoria dos Direitos da Pessoa Idosa;
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Criar grupos intersetoriais que respondam em nível local, por Subprefeitura pela Gestão da Política dos Direitos da Pessoa Idosa;
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Garantia de Assessoria Jurídica aos idosos dentro das Subprefeituras;
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Dar continuidade ao processo de políticas públicas que já estão em andamento referente ao idoso, mesmo em troca de gestão;
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Divulgação dos serviços direcionados ao idoso em diversas áreas (divulgação de endereços, demandas atendidas, encaminhamentos);
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Fortalecer mecanismos de transparência e fiscalização;
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Gestão democrática e participativa.
Para a Assistência Social
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Ampliação e Divulgação das ILPI’s (Instituição de Longa Permanência para Idosos) no município de São Paulo;
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Ampliação do número de Serviços Centro Dia
na cidade de São Paulo;
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Aumentar o número de Núcleos de Convivência para Idosos na macrorregião Centro Oeste da cidade de S.P;
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Criação de Repúblicas para Idosos no município de São Paulo, com legislação específica e disponibilização de verba;
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Ampliação do Serviço de Alimentação Domiciliar à Pessoa Idosa para toda a cidade de São Paulo;
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Ampliação da Rede de Restaurante Bom Prato priorizando as áreas periféricas;
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Ampliar a parceria da Assistência Social no que se refere ao atendimento do CRECI;
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Ampliar número de CRECI- Centro de Referência da Cidadania do Idoso, sendo 1 por macrorregião;
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Expandir os serviços de atendimento ao idoso com deficiência.
Para a Habitação
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Recomendação de estudos para pesquisas habitacionais adequadas à população idosa da cidade de São Paulo, detalhando o tipo de necessidades habitacionais com a devida divulgação midiática;
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Medidas para redução das filas de espera para moradia de idosos aumentando o percentual mínimo de 3% para 10%
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Expansão do número de atendimento de locação social;
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Expansão do número de condomínios/vilas para idosos na cidade de São Paulo priorizando a utilização de imóveis desocupados no centro da Cidade;
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Acelerar o processo de parceria habitacional para idosos de baixa renda, através de órgãos de fomento nacionais e internacionais, públicos e privados.
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Ampliação do processo de parceria social com órgãos públicos.
Para a Saúde
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Melhorar a assistência à saúde nas UBS-Unidades Básica de Saúde- ampliando o número de unidades básicas integrais no município de São Paulo;
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Humanizar o atendimento na relação médico/paciente e demais profissional da área da saúde;
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Aumentar o tempo de consulta para o idoso na atenção básica de 15 para 30 minutos;
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Ampliação do número de URSI- Unidade de Referencia à Saúde do Idoso- contemplando uma por Subprefeitura e o fortalecimento das já existentes;
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Ampliação do PAI (Programa de Acompanhamento ao Idoso) na cidade de São Paulo;
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Implantar equipes completas de assistência domiciliar à saúde do idoso na cidade de São Paulo;
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Fortalecer os Conselhos Gestores nos equipamentos de Saúde;
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Exigir da ANS (Agencia Nacional de Saúde) a fiscalização dos planos de saúde suplementar para o idoso, de acordo com a reposição das perdas salariais para os planos de saúde coletivos.
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Implantar AMAS 24 horas para o idoso, conforme as necessidades de cada região.
Para Previdência Social
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Melhorar o salário dos aposentados e pensionistas cada vez mais “achatados”, pois sendo assim, o idoso não pode ter uma melhor qualidade de vida.
Para a Educação
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Universidade Pública aberta para a terceira idade de forma regular;
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Curso de Línguas com descontos para idosos;
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Completar a sala de Universidades com os idosos interessados;
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Cursos de Informática para os idosos nos Telecentros – Reabrir/Abrir os Telecentros.
Para o Transporte
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Facilitar o Acesso/Transporte/Mobilidade para as atividades em geral;
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Acessibilidade ao Serviço Atende: Criar um serviço exclusivo para o idoso do Atende;
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Implantar o transporte sanitário na cidade de São Paulo;
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Facilitar o acesso ao transporte público: catraca, ponto de ônibus;
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Capacitação do motorista e cobrador para o atendimento do idoso.
Para o Esporte, Lazer e Recreação
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Melhorar a comunicação com a população sobre esporte, fazendo-a entender que “Esporte é a base para a qualidade de vida na velhice ou em qualquer fase da vida “;
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Ampliar e Divulgar programas e projetos nos Centros Esportivos direcionados à população idosa;
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Criação de albergue especial para a população idosa em todo território nacional, para hospedagem de idosos durante período de viagem.
Para o Meio Ambiente
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Melhorar as condições de acessibilidade do idoso de forma a preservar sua integridade física;
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Melhorar calçadas, criar rebaixamentos, iluminação e manutenção de vias públicas.
Para o Financiamento
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Regulamentação do Fundo Municipal do Idoso;
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Transparência de onde serão alocados os recursos financeiros (verbas) e divulgação dos relatórios de investimentos;
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Publicizar através dos meios de comunicação os percentuais e valores gastos
Para a Participação do Idoso
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Criar mecanismo de comunicação para facilitar a compreensão e o conhecimento dos processos políticos pelo idoso;
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Divulgar nos locais onde os idosos estão inseridos, os diversos espaços e mecanismos de participação política;
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Criar formas e estratégias que facilitem o entendimento e a participação política do idoso;
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Possibilitar espaços de formação e capacitação política da pessoa idosa;
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Apropriar o idoso das discussões das Conferências dos Idosos realizadas anteriormente para poder reivindicar os seus direitos nas próximas;
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Fortalecer o Grande Conselho Municipal do Idoso, os Fóruns Regionais do Cidadão Idoso, ampliando os mecanismos de diálogo e fiscalização (controle social);
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Compor cadeira no comitê da população em situação de rua da Secretaria Municipal de Direitos Humanos
Reportagem do evento da RDPI em abril de 2015