Um Projeto de Lei da senadora Vanessa Grazziotin, do PCdoB-AM, tramita na Câmara dos Deputados com a proposta de garantir a entrada gratuita de idosos a eventos esportivos em estádios e ginásios, eventos culturais patrocinados pelo governo federal e museus mantidos com verbas públicas.
Pelo texto, que altera o Estatuto do Idoso, os idosos passam a ter apenas a obrigação de mostrar o documento que comprove a idade para poder entrar nesses tipos de eventos.
Atualmente a lei já garante o desconto de 50% para todos os eventos artísticos, culturais, esportivos e de lazer, assim como o acesso preferencial aos respectivos locais.
Se for aprovado, servirá somente para eventos patrocinados pelos governos nas três esferas de poder. Eventos culturais em geral, como shows, peças de teatro e exposições, que não sejam patrocinados pelo governo federal, o idoso não tem direito ao acesso gratuito.
