Pará organiza um debate sobre a situação do Conselho Nacional da Pessoa Idosa

Algumas das mais importantes lideranças da área do Envelhecimento do Pará estarão reunidas em Belém, no dia 9 de agosto, no auditório da Escola Judicial do Estado do Pará, para debater a situação do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa.

O CNDI foi alterado impositivamente pelo Decreto 9893 de 27 de junho de 2019, que interrompeu os trabalhos do colegiado eleito para o biênio 2018-2020, cassou as funções da presidente em exercício, diminuiu de 28 para 6 o número de conselheiros e acabou com o critério de participação interministerial, determinando que somente um ministério terá participação ativa nas decisões.

A reunião será semelhante as várias que estão sendo feitas por todos os conselhos estaduais dos direitos da pessoa idosa que têm discordância com as determinações do Decreto. Outra preocupação que será debatida é a realização da 5ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa, marcada há 2 anos para novembro de 2019, que está ameaçada diante das mudanças repentinas do governo federal.