São José dos Campos, no Vale Paraíba Paulista faz hoje a sua 2ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, no CEFE – Centro de Formação de Educadores, na Avenida Olivo Gomes nº 250, das 7h30 às 17h30.
O tema da conferência municipal será o mesmo da 5ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa, que será realizada em Brasília, em novembro de 2019: Os Desafios de Envelhecer no Século XXI e o Papel das Políticas Públicas.
Os eixos debatidos também seguem a orientação nacional:
I – Direitos Fundamentais na construção/efetivação das Políticas Públicas, Subeixos: Saúde; Assistência Social; Previdência; Moradia; Transporte; Cultura, Esporte e Lazer.
II – Educação: assegurando direitos e emancipação humana.
III – Enfrentamento da violação dos Direitos Humanos da Pessoa Idosa.
IV – Os Conselhos de Direitos: seu papel na efetivação do controle social na geração e implementação das políticas públicas.