Conselho Municipal do Idoso de São Paulo prorroga mandato até novembro de 2020

Entrevista com  a Profª Marly Augusta Feitosa da Silva, presidente do GCMI- Grande Conselho Municipal do Idoso de São Paulo, para a série Conselhos Municipais de SP na Covid-19

Na última terça-feira, 28 de julho, o Prefeito Bruno Covas, declarou a sua preocupação com o crescimento nos números da contaminação dos idosos na cidade de São Paulo. Ele prometeu pedir para a Secretaria Municipal de Saúde um plano de atenção especial para essa faixa da população, que segundo o Sistema de Projeção Populacional da Fundação Seade, em 1º de julho passou de 1 milhão e 850 mil habitantes. Imagina-se que a maioria dos idosos estão atendendo os apelos das autoridades de ficarem em casa, mas estão sendo infectados pelos mais jovens da família que saem todo dia para trabalhar e trazem o vírus para dentro de casa.

O órgão de representação dos idosos da cidade o GCMI- Grande Conselho Municipal do Idoso de São Paulo, que é presidido pela professora Marly Augusta Feitosa da Silva, está em final de mandato. Ele não foi autorizado a usar parte do dinheiro do Fundo Municipal do Idoso para ações de ajuda, continua sendo somente um órgão consultivo, embora o projeto de lei que fará com que ele fique de acordo com o determinado pelo Estatuto do Idoso esteja há meses na fila para votação na Câmara dos Vereadores. O presidente da Câmara, Vereador Eduardo Tuma, não responde aos pedidos dos conselheiros. Os seis vereadores que fazem parte da Comissão Extraordinária do idoso e da Assistência Social, presidida pelo Vereador Gilberto Nascimento Jr também não tem feito nenhum gesto de defesa de colocação na pauta.

Para saber como o GCMI está atuando durante a pandemia, o Jornal da 3ª Idade entrevistou a sua presidente, a professora Marly Augusta Feitosa da Silva, representante da sociedade civil pela Região Oeste da capital, na gestão 2018-2020. Ela lidera a primeira gestão do Grande Conselho Municipal do Idoso de São Paulo só com mulheres na executiva.

Jornal da 3ª Idade – O Grande Conselho Municipal do Idoso de São Paulo está conseguindo trabalhar durante a pandemia?

Profª Marly Feitosa, presidente do GCMI– Sim, a gestão está em pleno funcionamento, só que atuando na forma virtual. A única das nossas funções que não está sendo feita é exatamente a fiscalização nas ILPI. Com a pandemia ficaram oficialmente proibidas as visitas e também o conselho é formado, quase que na totalidade por pessoas idosas, que também estão isoladas. Estamos fazendo reuniões, recebendo denúncias, fazendo encaminhamentos, tudo de modo virtual. 

Jornal da 3ª Idade – Que tipo de denúncias estão recebendo?

Profª Marly Feitosa, presidente do GCMI– Além daquelas que já recebíamos, que em geral envolve maus-tratos, agora estamos recebendo reclamações de falta de testagem nas ILPI, falta de atendimento hospitalar.

Jornal da 3ª Idade– Alguma das pessoas conselheiras foram infectadas?

Profª Marly Feitosa, presidente do GCMI– Não temos, até hoje, nenhum caso. Estamos em contato com os conselheiros nas reuniões e para aqueles que têm dificuldade e não estão participando, estamos mantendo contato. Montamos uma divisão de tarefas, com algumas pessoas encarregadas de manter contato com outras. Até o momento não temos nenhum caso de contaminação dos conselheiros e nem nos seus familiares mais próximos.

Jornal da 3ª Idade – O GCMI conseguiu fazer alguma ajuda direta para instituições, como estão fazendo os demais conselhos municipais?

Profª Marly Feitosa, presidente do GCMI– Não. O GCMI inclusive recebeu uma provocação do Ministério Público de São Paulo, no sentido de se  usar parte do dinheiro do Fundo Municipal do Idoso para atender algumas ILPI sem fins lucrativos. As pessoas responsáveis pela administração desse fundo decidiram não mexer nos recursos, porque já existem projetos aprovados que serão financiados com eles. No entanto, o GCMI abriu uma linha de captação de recursos emergenciais via Portal 156, que deverá começar a funcionar no início de agosto. Tudo que for recebido por esse canal será revertido exclusivamente para as ILPI, sem fins lucrativos, que deverão fazer um credenciamento específico para esse fim.

Jornal da 3ª Idade–  A gestão 2018-2020 do GCMI, que a senhora preside está para terminar. Como está sendo trabalho o processo da nova eleição, nesse momento conturbado de pandemia?

Profª Marly Feitosa, presidente do GCMI–  Oficialmente o mandato desta gestão terminaria 20 de agosto 2020. Nosso regimento interno, no Artigo 20, diz que os casos omissos serão resolvidos por maioria simples. Reunimos o conselho de representantes e os conselheiros e decidimos, por unanimidade, prorrogar os mandatos. Tivemos algumas divergências em relação às datas. Alguns queriam a prolongamento da gestão fosse até 2021 e a maioria estabeleceu a princípio data final para 30 de novembro de 2020, com uma avaliação da situação, em meados de novembro. Estamos preparando a publicação de uma resolução no Diário Oficial, baseada no decreto que proibiu reuniões na pandemia. Nossas decisões estão fundamentadas pela Procuradoria Geral do município. 

Jornal da 3ª Idade– Sem condições de uma campanha e um pleito eleitoral presencial, a senhora acha que haveria alguma possibilidade de uma campanha virtual?

Profª Marly Feitosa, presidente do GCMI– Em São Paulo não temos a menor condição de fazer uma divulgação e depois uma eleição no formato virtual. Tradicionalmente realizamos assembleias regionais nas cinco regiões da Capital. Nesse momento que não podemos fazer aglomeração de pessoas fica impossível. Na forma virtual também temos como fazer. A maioria dos idosos não tem facilidade com as tecnologias que possibilitariam uma campanha e um pleito virtual. 

Jornal da 3ª Idade – A senhora já esteve na executiva do GCMI por quatro vezes, sendo duas ( 2012-2014 e 2018-2020) como presidente. Está terminando essa segunda vez com esse fardo da pandemia. Ainda assim, como a senhora classificaria esses diferentes momentos. O que o GCMI conseguiu avançar, em relação às suas experiências anteriores?

Profª Marly Feitosa, presidente do GCMI– Destaco como conquistas: na primeira vez na presidência do GCMI nosso grande trabalho foi conseguir a Lei que criou Fundo Municipal do Idoso, fruto de muita luta junto com todos os conselheiros. Participamos de várias plenárias na Câmara Municipal de São Paulo, para solicitar a presidência da casa colocar  em votação a PL do Fundo Municipal, tratativas com os vereadores e junto ao Gabinete do Prefeito pedindo o sancionamento da Lei em sua íntegra. Outro trabalho do qual muito me orgulho foi o início do trabalho de registro das ILPIs, CAEIs,  todos os serviços de atendimento à pessoa idosa na cidade, conforme manda o Estatuto do Idoso. Em minha segunda passagem na presidência fiz muito esforço pela operacionalização do FMID- Fundo Municipal do Idoso, embora tenhamos que contar com o COAT-Conselho de Orientação e administração Técnica,  que é formado por representantes das secretarias municipais e conselheiros do GCMI.  Inclusive neste mandato conseguimos publicar um edital para financiar  projetos de ONGs e OCS voltados ao público idoso.

Listo como ações que queríamos muito e não conseguimos: maior divulgação para o GCMI. Muitas empresas e mesmo pessoas físicas confundem o Grande Conselho Municipal do Idoso com a Coordenadoria de Políticas para a Pessoa Idosa da Prefeitura, que é um braço da  SMDHC- Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania. Também não conseguimos – até agora- que o PL-409/16 seja votado na Câmara Municipal e sancionado pelo Prefeito Bruno Covas, tornando o Conselho Municipal do Idoso num Conselho deliberativo e paritário.