Conselho Estadual da Pessoa Idosa do Paraná consegue testagem em todas as ILPI do Estado

Entrevista com a Prof. Jorge Nei Neves, presidente do CEDI-PR, Conselho Estadual dos Direitos do Idoso do Paraná, para a série Conselhos e Fóruns Estaduais na Covid-19

O Paraná é o primeiro Estado do país a anunciar um plano para a implantação da testagem em todas as 400 Instituições de Longa Permanência (ILPI), que abrigam cerca de 10 mil idosos e tem mais de 5 mil profissionais atuando diretamente. Segundo o boletim oficial, no final da tarde de ontem (9/7) já tinham sido registradas 37.424 pessoas contaminadas pela Covid-19 e  931 mortes, a maioria de pessoas com mais de 60 anos.

Nos últimos dias aconteceu uma elevação nos números da pandemia em toda a Região Sul do país. 

Como está fazendo em todos os Estados, o Jornal da 3ª Idade entrevistou o presidente do CEDI-PR- Conselho Estadual dos Direitos do Idoso do Paraná, o Profº Jorge Nei Neves, para saber como a representação dos idosos paranaenses está atuando neste período de pandemia.

Jornal da 3ª Idade – Como o CEDI-PR está atuando neste período de pandemia da Covid-19?

Profº. Jorge Nei Neves, CEDI/PR, presidente do Conselho Estadual dos Direitos do Idoso do Paraná – O nosso Conselho ficou parado somente no mês de março. Tivemos a nossa última reunião presencial em fevereiro. Não fizemos encontros em março porque era o começo da pandemia. Logo percebemos que, mais do que nunca, o CEDI não poderia ficar parado neste momento. Deliberamos pela realização de reuniões virtuais e em abril começamos a fazê-las pela plataforma do Google Mett. Convocamos os conselheiros e passamos um link para que todos se encontrem no mesmo espaço. Eu acompanhei as reuniões de abril, maio e junho em Curitiba. Eu não sou da Capital, sou da Regional de Guarapuava. Desde 1997, quando o CEDI foi criado, é a primeira vez que o presidente não é de Curitiba. Então no dia da reunião presencialmente estamos em três pessoas: eu como presidente, a nossa vice-presidente que é representante governamental, Adriana Santos de Oliveira, que é chefe do Departamento da Política Estadual do Idoso e a Juliana que é nossa secretaria executiva. Em junho além das pautas deliberadas com os conselheiros, convocamos também as nossas quatro comissões. Fizemos dois dias de assembleia e dois dias de reuniões de comissões. Também fizemos um comunicado para os conselhos municipais para que também eles fizessem o uso das plataformas virtuais para realizar seus encontros. Insistimos para que a pandemia não deixe que os conselhos municipais morram, principalmente nas cidades menores. 

Jornal da 3ª Idade – Quantos conselhos municipais de idosos existem no Paraná?

Profº. Jorge Nei Neves presidente do CEDI/PR – Temos 399 municípios e 374 deles tem o CMI criado.

Jornal da 3ª Idade – Vocês tiveram um crescimento do número de CMI criados, desde a última conferência nacional. Qual iniciativa resultou nessa ampliação?

Profº. Jorge Nei Neves presidente do CEDI/PR – Tivemos uma deliberação de recursos em 2017, do Fundo Estadual para os fundos municipais. Para que os municípios pudessem acessar os recursos dos Fundo Estadual eles tinham que ter o CMI em funcionamento, um plano de trabalho e o Fundo Municipal criado. Isso ampliou a criação dos conselhos.

Jornal da 3ª Idade –  O Fundo Estadual do Idoso do Paraná faz repasses para os conselhos municipais, além de aprovar apoio para projetos, como em outros Estados?

Profº. Jorge Nei Neves presidente do CEDI/PR – Nós fizemos uma Deliberação em 2017 para poder fazer repasses. Entendemos que dessa maneira era um incentivo para os CMI criarem suas políticas locais. Os valores foram adequados a quantidade de idosos no momento do repasse, assim cada cidade recebeu valores diferentes. Também temos editais para o financiamento de projetos de entidades. Criamos um Banco de Projetos que consiste nas entidades se inscreverem para estarem aptas a captar recursos.

Jornal da 3ª Idade – Quanto em valores vocês conseguiram repassar do Fundo Estadual diretamente para os conselhos municipais? Quanto destinaram para projetos de entidades?

Profº. Jorge Nei Neves presidente do CEDI/PR – Atualmente a conta do repasse para os CMI já ultrapassa os 12 milhões de reais. Destinado aos projetos de entidades são pouco mais de 4 milhões de reais.

Jornal da 3ª Idade –  O CEDI-PR conseguiu fazer algum repasse ou alguma atuação específica em relação a pandemia da Covid-19?

Profº. Jorge Nei Neves presidente do CEDI/PR – Deliberamos pela criação de um Comitê de Enfrentamento a Covid-19, que está atuando basicamente em relação às ILPI de todo o Estado. Temos o apoio da CAOP, Coordenadoria de Apoio Operacional às Promotorias da Pessoa Idosa, que é coordenado pela Dra. Rosana Beraldi Bevervanço. Como temos a representação de diferentes Secretarias entre os conselheiros governamentais, contamos com a presença da Dra. Adriane Miró, da Secretaria de Saúde, que nos passa diretamente as informações. Ressalto que tivemos dois trabalhos importantes a partir desse Comitê de Enfrentamento a Covid-19: a liberação de 1 milhão de reais para atendimento das ILPI filantrópicas, de recursos do Fundo Estadual do Idoso e a solicitação de testagem de todos os idosos e profissionais em ILPI.

Jornal da 3ª Idade – Quantas ILPI existem no Estado do Paraná?

Profº. Jorge Nei Neves presidente do CEDI/PR –  São mais de 400 contando com as particulares. Que receberam ajuda com verba do Fundo do Idoso foram 151 filantrópicas e outras 6 que são conveniadas com o poder público.

Jornal da 3ª Idade – Essa ajuda foi em dinheiro ou em em produtos de EPI? 

Profº. Jorge Nei Neves presidente do CEDI/PR – O recurso foi retirado do Fundo do Idoso e enviado para a SEJUF-Secretaria da Justiça, Família e Trabalho do Governo do Paraná que tratou de enviar uma cesta de produtos para as ILPI. A nossa preocupação foi a de fazer chegar os equipamentos da maneira mais rápida possível.

Jornal da 3ª Idade – O CEDI conseguiu a realização da testagem nas ILPI?

Profº. Jorge Nei Neves presidente do CEDI/PR – A Secretaria de Saúde vai estar encaminhando nos próximos dias os testes. Ainda não temos a data exata, mas será antes do final de julho.

Jornal da 3ª Idade – O CEDI está controlando a entrada das verbas de apoio federal, prometida pelo Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa? Na lista de recursos que serão doados pela Febraban, aparecem ILPI de Curitiba.

Profº. Jorge Nei Neves presidente do CEDI/PR – Nós fizemos hoje a tarde ( 2/7) uma reunião com a Deputada Leandré e o Secretário Nacional Toninho, sobre a Lei 10.418 que vai repassar recursos para todas as ILPI do Brasil, tanto filantrópicas como particulares. Estamos no aguardo, ainda não recebemos. O da Febraban vai contemplar somente 500 entidades de todo o país. Existe também o projeto liderado pelo Banco Itaú que vai atender 94 entidades de cidades com mais de 200 mil habitantes. Nessa doação teremos mais de 10 contempladas, mas ainda não veio também.

Jornal da 3ª Idade – Além desse trabalho voltado para as ILPI, que está sendo comum em todos os conselhos do país, foi feita alguma iniciativa mais ampla, dirigida para os demais idosos que não estão abrigados?

Profº. Jorge Nei Neves presidente do CEDI/PR – Fizemos uma série de reuniões virtuais dirigidas aos conselhos municipais exatamente para passar orientações como buscar aproximação com os idosos na suas localidades. Fizemos uma cartilha de orientação sobre a importância da boa alimentação dos idosos, principalmente nesse período da pandemia, que estará sendo impressa nos próximos dias. Também haverá uma versão online que será disponibilizada. Vamos reimprimir uma cartilha já existente sobre a importância da atuação dos conselhos municipais. Nessas lives chamamos profissionais, de diferentes áreas, para falar não só de saúde, mas também dos direitos dos idosos.

Jornal da 3ª Idade – A 5ª Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa do Paraná estava marcada para se realizar em junho passado. Para quando ela foi adiada?

Profº. Jorge Nei Neves presidente do CEDI/PR – A princípio passamos ela para dezembro, mas não sabemos se vamos conseguir realizá-la ainda esse ano, por conta da pandemia. Também estamos trabalhando numa orientação aos conselhos municipais no que se refere às novas eleições neste período de isolamento. Vários CMI estão com a gestão vencida e precisando de orientação para organizar a próxima.

Jornal da 3ª Idade – Qual a orientação que vocês estão passando? Pela prorrogação ou fazer nova eleição, mesmo nesse período?

Profº. Jorge Nei Neves presidente do CEDI/PR – Nossa tendência é pela não prorrogação, mas acreditamos que a decisão tem que ser do CMI que conhece a sua realidade. Nossa orientação é que o CMI que já está com o período vencido não tem mais como deliberar sobre o assunto porque já não é mais titular. Nesse caso a orientação é que seja feita uma reunião ampliada, virtual, convocando as próximas eleições. No município que o prazo ainda não expirou é possível a prorrogação, porque a gestão pode deliberar por si própria, por mais 90 dias. 

Jornal da 3ª Idade – A sua gestão como presidente é de qual período?

Profº. Jorge Nei Neves presidente do CEDI/PR – Eu entrei em abril de 2019 e vou até abril de 2021.Nosso chamamento para eleições será em março de 2021.

Jornal da 3ª Idade – São quantos conselheiros?

Profº. Jorge Nei Neves presidente do CEDI/PR – São 12 da sociedade civil e 12 governamentais. São representantes das 22 microrregiões da assistência assistencial do Estado. Eu represento as regiões de Guarapuava e Pato Branco. Os conselhos estão sempre se renovando, tínhamos vários projetos para 2020, que agora estão parados para tratar das necessidades da pandemia. Estamos estudando como fazer capacitações e aulas a distância.