Comissão do Idoso da Câmara Federal vai debater a criação da Semana do Idoso

A CIDOSO – Comissão do Idoso da Câmara dos Deputados vai realizar na próxima quarta-feira, 7 de agosto, às 14 horas no plenário 12, uma audiência pública para discutir a criação da Semana Nacional do Idoso. O objetivo, segundo o texto divulgado, é conscientizar as pessoas sobre as normas previstas no Estatuto do Idoso e as necessidades gerais dessa população.

A deputada Rosana Valle (PSB-SP) de Santos é a autora do requerimento para a realização da audiência.

A parlamentar também considera preocupante que, após 16 anos de promulgado o Estatuto do Idoso (Lei 10741/03), comissões municipais e estaduais do idoso afirmam que apenas 20% dessas normas têm sido praticadas. “Os próprios idosos desconhecem o Estatuto. Logo, não utilizam as medidas protetivas e as prioridades asseguradas em lei”, lembra Valle.

Para ela, a criação da Semana Nacional do Idoso seria um alerta para toda a população buscar a conscientização sobre a legislação e também sobre as medidas a serem adotadas para um envelhecimento saudável.

A semana seria iniciada em 27 de setembro (dia em que era comemorado o Dia do Idoso) e finalizada em 1º de outubro (Dia Internacional do Idoso e data da promulgação do Estatuto).

Foram convidados para o debate:

– a coordenadora-geral do Conselho Nacional da Pessoa Idosa, Eunice da Silva;

– o secretário nacional da Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, Antônio Fernandes Toninho Costa;

– a coordenadora municipal do Idoso da prefeitura de Santos, Ana Bianca Flores Ciarlini;

– a integrante da Comissão do Idoso da Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo, Telma Cristina Aulicino Costa.