Está marcado para o próximo domingo, dia 27 de maio, a eleição do Conselho Municipal de Habitação da cidade de São Paulo. As urnas estarão nas 32 Prefeituras Regionais.
Para votar é preciso levar o título de eleitor ou ter o número do título anotado, e um documento de identificação com foto. Quem quiser votar terá que ir na Prefeitura Regional mais próxima da sua seção eleitoral.
A votação se dará em chapas e não em pessoas individualmente. Só é permitido votar uma vez. Estão concorrendo 4 chapas, com pessoas de movimentos populares, mas somente uma tem uma representante do movimento de idosos.
Neide Duque, de 70 anos, está na Chapa 110, representando o “Garmic” Grupo de Articulação para a Conquista de Moradia para Idosos da Capital. É a primeira vez que o seguimento idoso tem chance de ganhar uma representação. Então é importante que os idosos votem nessa chapa.
O Conselho Municipal de Habitação é deliberativo e tem poder de opinar e vetar projetos decididos pela Prefeitura. Ter representante nesse conselho é uma forma de incluir os idosos nas discussões sobre direitos de moradia na cidade.
O Conselho Municipal de Habitação influencia diretamente na política habitacional da cidade sobre as diretrizes da administração. O conselho será responsável por participar e fiscalizar os planos e programas da política habitacional, deliberando sobre suas diretrizes, estratégias e prioridades. Também terá a missão de acompanhar e avaliar a gestão econômica, social e financeira dos recursos e o desempenho dos programas e projetos aprovados, além dos recursos dos Governos Federal, Estadual, Municipal ou repassados por meio de convênios à Secretaria Municipal de Habitação. O conselho também vai definir os critérios de atendimento habitacional.
Os conselheiros têm mandato de dois anos e não são remunerados, trabalham como voluntários.