Governo de São Paulo obriga empresas estaduais a doarem ao Fundo do Idoso
O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin assinou na tarde de hoje, 13 de julho de 2015, um decreto que obriga as empresas estatais a […]
LEIS E PROJETOS DE LEI
Projeto de Lei Federal aprova isenção da taxa de renovação do CNH do idoso
Um projeto de lei que isenta as pessoas com mais de 60 anos ou portador de deficiência da taxa de renovação da Carteira Nacional de […]
Brasil assina na OEA Convenção Interamericana de Direitos dos Idosos
A Organização dos Estados Americanos, em sua 45ª Assembleia Geral, realizada no dia 15 de junho, em Washington, nos EUA, aprovou e abriu para assinatura […]
Senado aprova proposta que prevê cota para idoso em habitação popular
A CAS- Comissão de Assuntos Sociais, do Senado aprovou ontem um substitutivo ao PLC 52/2011, que destina aos idosos a cota de 6% das unidades […]
Senado aprovou novas regras de pensão por morte e auxílio-doença
O Senado aprovou na tarde de hoje, quarta-feira 27 de maio de 2015, a Medida Provisória 664/2014 que altera as regras para o recebimento do […]