A terceira edição do Congresso de Saúde Pública do Ministério Público de São Paulo, promovido pela Escola Superior do MP, será realizada nos dias 3 e 4 de outubro 2019, em São Paulo/SP. As inscrições são gratuitas e devem ser feitas pelo site do evento.
O evento, que pretende estimular o debate entre profissionais de saúde, integrantes do Ministério Público e do sistema de Justiça e usuários do SUS, abordará as perspectivas atuais para a adequada estruturação dos serviços do SUS e o papel dos agentes jurídicos, especialmente considerando a assistência de pessoas com doenças crônicas e outras vulnerabilidades, como idosos, pessoas com transtornos mentais e pessoas com deficiência.
A segunda edição contou com mais de 200 participantes, reunindo integrantes do Ministério Público, do Poder Judiciário, advogados, médicos e demais representantes da área da saúde, empresários, imprensa, e sociedade civil.
PROGRAMAÇÃO:
1º Dia: 03 de outubro de 2019 (quinta-feira)
Abertura Oficial
18h30 – Recepção e Credenciamento
19h00 – Cerimônia de Abertura
19h30 – Palestra Magna I: Atendimento integral no SUS da atualidade
Palestrante: JOSÉ HENRIQUE GERMANN FERREIRA
Secretário de Estado da Saúde de São Paulo
20h15 – Palestra Magna II: O Desafio de Envelhecer no Século XXI
Palestrante: WILSON JACOB FILHO
Professor Livre Docente e Professor Titular da Disciplina de Geriatria da FMUSP
(Faculdade de Medicina da USP). Especialista em Gerontologia pela SBGG
(Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia)
21h – Coquetel
2º Dia: 04 de outubro de 2019 (sexta-feira)
8h30 – Recepção e Credenciamento
Welcome Coffee
9h – Módulo: Acesso Regular aos Serviços de Saúde
Moderador: REYNALDO MAPELLI JÚNIOR – Promotor de Justiça do MPSP. Doutor em
Ciências pela Faculdade de Medicina da USP
Tema 1: As Declarações de Alma-Ata (1978) e Astana (2018) e a Atenção Básica
GASTÃO WAGNER DE SOUSA CAMPOS – Médico. Doutor em Saúde Coletiva e Professor
Titular do Departamento de Saúde Coletiva da Faculdade de Ciências Médicas da
UNICAMP (Universidade Estadual de Campinas)
Tema 2: As RAPS (Redes de Atenção Psicossocial) e o Acesso aos Serviços de Saúde
Mental
PAULO ROSSI MENEZES – Médico. Professor Titular do Departamento de Medicina
Preventiva da FMUSP e Coordenador do Núcleo de Pesquisa em Saúde Mental
Populacional da USP. Mestre em Psiquiatria e Psicologia Médica pela Universidade
Federal de São Paulo e em Epidemiologia pela University of London. Doutor em
Psiquiatria pela University of London. Coordenador da Coordenadoria de Controle de
Doenças da SES/SP
Tema 3: Atendimento de Urgência e Emergência no SUS
MARIA BEATRIZ DE MOLITERNO PERONDI – Coordenadora de Gestão Assistencial da
Diretoria Clínica do HC da FMUSP
10h30 – Coffee-break
11h – Módulo: Referenciamento aos Serviços de Maior Complexidade
Moderador: GIOVANNI GUIDO CERRI – Professor Livre-Docente e Professor Titular de
Radiologia da FMUSP. Presidente do Conselho Diretor do InRad (Instituto de Radiologia)
do HCFMUSP. Membro do Comitê de Saúde do CNJ (Conselho Nacional de Justiça).
Ex-Secretário de Estado da Saúde de São Paulo
Tema 4: Disponibilização de Serviços e Coordenação do Tratamento no SUS
MARTA MARIA PEREIRA NUNES – Coordenadora da Regulação da Secretaria Municipal
da Saúde de São Paulo
Tema 5: Regulação de Vagas: Referência e Contrarreferência
SÔNIA APARECIDA ALVES – Médica Sanitarista pela Escola Paulista de Medicina,
Coordenadora do Grupo Técnico de Regulação da SES/SP (Secretaria de Estado da
Saúde de São Paulo)
Tema 6: Urgência e Emergência, Processos Judiciais e Posição dos Tribunais
LUCIANA ALMEIDA PRADO BRESCIANI – Desembargadora do TJ/SP (Tribunal de Justiça
do Estado de São Paulo)
Tema 7: Atuação do Ministério Público no Contexto do Ativismo Judicial
FERNANDO REVERENDO VIDAL AKAOUI – Promotor de Justiça do MPSP. Doutor em
Direitos Difusos e Coletivos pela PUC/SP.
12h30 – Almoço
14h30 – Módulo: Políticas Sanitárias para as Pessoas com Deficiência
Moderador: DEBORAH KELLY AFFONSO – Promotora de Justiça de Direitos Humanos –
Pessoa com Deficiência do MPSP. Mestre em Direito Penal pela Faculdade de Direito
da USP.
Tema 8: A Dignidade das Pessoas com Deficiência
MARA GABRILLI – Senadora da República.
Tema 9: Políticas Públicas para as Pessoas com Deficiência
LINAMARA RIZZO BATTISTELLA – Médica Especialista em Medicina Física e Reabilitação,
com ênfase nas áreas de Avaliação Funcional e Qualidade de Vida – em especial,
Classificação Internacional da Funcionalidade, Incapacidade e Saúde (CIF).
Professora Titular do Departamento de Medicina Legal, Ética Médica, Medicina Social
e do Trabalho da FMUSP. Presidente do Conselho Diretor do Instituto de Medicina Física
e Reabilitação do HCFMUSP. Ex-Secretária de Estado dos Direitos da Pessoa com
Deficiência de São Paulo.
Tema 10: A incapacidade relativa da pessoa com deficiência mental depois do
Estatuto da Pessoa Com Deficiência: funcionalidades e serviços de saúde
LÍGIA MARIA CARVALHO DE AZEVEDO SOARES – Coordenadora da Área Técnica de
Saúde da Pessoa com Deficiência da SES/SP
16h00 – Coffee-break
16h30 – Módulo: Políticas Sanitárias para a Pessoa Idosa
Moderador: MARIA CAROLINA DE ALMEIDA ANTONACCIO – Promotora de Justiça
Coordenadora da Área de Saúde Pública do CAO Cível e Tutela Coletiva do MPSP
Tema 11: Geriatria Legal: o Envelhecimento nas Grandes Cidades
PAULO HILÁRIO NASCIMENTO SALDIVA – Médico e Pesquisador Brasileiro. Doutor e LivreDocente em Patologia pela FMUSP. Pós-doutor em Anatomia Patológica e Patologia
Clínica pela FMUSP. Diretor do Instituto de Estudos Avançado da USP.
Tema 12: Mudanças do Perfil Epidemiológico da População Brasileira e Articulação dos Serviços de Saúde
MARIA JOSÉ OLIVEIRA EVANGELISTA – Assessora Técnica do CONASS (Conselho Nacional de Secretários de Saúde)
Tema 13: Integralidade e Direitos do Idoso
MARÍLIA CRISTINA PRADO LOUVISON – Médica Sanitarista pela Escola Paulista de Medicina. Mestre e Doutora em Saúde Pública pela USP. Pesquisadora do Instituto de Saúde.
Tema 14: Intervenção do Ministério Público na Assistência do Idoso
MÁRIO COIMBRA – Promotor de Justiça do MPSP. Doutor em Direito Constitucional pela
Instituição Toledo de Ensino de Bauru e Doutor em Direito Penal pela PUC/SP.
19h – Cerimônia de Encerramento
Público: aberto ao público em geral
Inscrições e informações: O evento é gratuito e as inscrições serão realizadas das 12h do dia 02 de agosto até às 17h do dia 1º outubro de 2019, ou enquanto houver disponibilidade de vagas, pelo preenchimento de formulário on-line, disponível na página do CEAF/ESMP (www.esmp.mpsp.mp.br), no link agenda de eventos.
A lista de inscritos estará disponível no site do CEAF/ESMP a partir das 13h do dia 02 de outubro de 2019. Será conferido certificado de participação gerado pelo próprio participante acessando o portal do aluno pelo link: portaldoaluno.esmp.mpsp.mp.br, a partir do dia 11 de outubro de 2019.
Coordenador Geral:
Antonio Carlos da Ponte Procurador de Justiça Diretor CEAF/ESMP
Coordenador Científico: Reynaldo Mapelli Júnior Promotor de Justiça Assessor CEAF/ESMP
Realização:
Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional/Escola Superior do Ministério Público de
São Paulo – ESMP
Parceiros:
Associação Paulista do Ministério Público-APMP
Faculdade de Medicina da USP e InRad – Instituto de Radiologia
PROAHSA – Programa de Estudos Avançados em Administração Hospitalar e de Sistemas
de Saúde
Fundação Faculdade de Medicina da USP
Instituto Coalizão Saúde
