Sorocaba oficializa em solenidade a criação do Fundo Municipal do Idoso

Em solenidade realizada no Clube do Idoso “Carlos Alberto Moura Pereira da Silva”, na manhã da quarta-feira (15), foi lançado oficialmente o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Sorocaba. Promovido pela Coordenadoria do Idoso da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes) e o Conselho Municipal do Idoso (CMI), o evento marcou também a passagem do Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa.

Na abertura, a vice-prefeita e secretária de Desenvolvimento Social (Sedes), Edith Maria Di Giorgi, ressaltou que o Fundo é uma grande conquista pois cria uma possibilidade de ampliar o atendimento ao idoso. “É fundamental, porque são precisos recursos para ampliar as políticas públicas de atenção aos idosos e esta é uma forma de arrecadar e poder fazer mais”, disse.

A secretária considera fundamental que as pessoas participem e contribuam com o fundo, cujos recursos serão gerenciados pelo Conselho Municipal do Idoso. “É uma forma da pessoa deixar o seu dinheiro e poder acompanhar o que é feito com ele. De uma forma muito transparente, pois 50% dos integrantes representam a sociedade”, afirmou.

A forma de contribuição para o Fundo do Idoso segue as mesmas regras do Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente de Sorocaba (Fumcad). A doação pode ser feita por pessoa física ou jurídica, mediante a emissão de Documento de Arrecadação Federal (Darf).

O presidente do Conselho Municipal do Idoso, Hudson Bracher Beilke, também falou do importante passo dado a partir do lançamento do fundo, lembrando as várias formas de violência a que muitos idosos são submetidos. “Há quatro anos que lutamos pela criação do Fundo e hoje é uma realidade” revelou.

 Palestra– A solenidade foi encerrada com palestra do consultor e pesquisador em políticas públicas no campo das pessoas idosas, Fabio Barbosa Ribas Júnior. Ele falou sobre os papéis do Conselho e do Fundo do Idoso, que é um tema de prioridade no Brasil, pois é registrado aumento da população mais idosa.

O palestrante lembrou que o Fundo vai mobilizar recursos tanto pela transferência de recursos públicos, quanto por destinações dedutíveis no imposto de renda. “O Conselho é o gestor, tem a responsabilidade de apontar os principais problemas e as soluções. Sorocaba está de parabéns por ter criado este Fundo e, com isso, mobilizar a população para uma maior atenção para as prioridades na área do envelhecimento”, concluiu.

O Fundo –Instituído pela lei municipal nº 10.667, de 16 de dezembro de 2013, o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa é um instrumento de natureza contábil. Tem por finalidade a captação, o repasse e a aplicação de recursos destinados a proporcionar o devido suporte financeiro na implantação, na manutenção e no desenvolvimento de programas, projetos e ações voltados à pessoa idosa em Sorocaba.

O evento contou também com as presenças dos vereadores José Francisco Martinez (presidente da Câmara) e Luís Santos, que é presidente da Comissão de Educação e Pessoa Idosa naquela Casa de Leis, além de Gisele Siqueira de Moraes, presidente da Comissão de Defesa dos Direitos do Idoso da subseção Sorocaba da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).