Na terça e quarta-feira dessa semana, respectivamente nos dias 9 e 10 de maio, aconteceu em São Paulo, a 88ª reunião ordinária e a 1ª descentralizada de 2017 do CNDI- Conselho Nacional dos Direitos do Idoso, nas dependências do Sesc Consolação, no Centro da Capital.
A secretária especial de Direitos Humanos, Flávia Piovesan, jurista conhecida por sua obra voltada aos direitos humanos e ao direito internacional- que também acumula a presidência do CNDI- abriu na manhã da terça-feira o evento. Na plateia estavam cerca de 100 pessoas, entre elas parte das lideranças do movimento da pessoa idosa de São Paulo, presidentes dos Conselhos Estaduais da Região Sudeste, representantes de 25 conselhos municipais do Interior de São Paulo e profissionais que atuam em instituições de trabalho com a população mais velha.
Tanto na entrevista que concedeu ao Jornal da 3ª Idade, minutos antes do evento, como no seu discurso oficial, ela afirmou estar empenhada na campanha de ratificação da Convenção Interamericana sobre a Proteção dos Direitos Humanos dos Idosos e se esquivou de tocar no assunto que mais perturba os idosos do país: a reforma da Previdência Social.
A Dra. Flávia Piovesan é uma das autoridades mais qualificadas na área dos Direitos Humanos, tem uma erudição na matéria como poucos, mas é frequentemente criticada por nunca permanecer em eventos com a população comum por mais de 40 minutos.
Com a mudança na Presidência da República, os Direitos Humanos perderam a condição de ministério. Antes era Ministério das Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos e passou a ser uma secretaria, submetida ao Ministério da Justiça.
Entrevista
Jornal da 3ª Idade – Qual a importância dessa reunião descentralizada em São Paulo?
Dra. Flávia Piovesan– É uma importância destacada por três questões: a proposta de integração dos conselhos. Essa é uma proposta do CNDI de buscar a capilaridade da política. Ela é fundamental para que as ações consigam ser divulgadas. Por ser uma reunião onde participam todos os conselhos Estaduais da Região Sudeste: de São Paulo, do Rio de Janeiro, do Espirito Santo e de Minas Gerais.
Jornal da 3ª Idade– Foi elaborada uma pauta específica da Região Sudeste?
Dra. Flávia Piovesan– Existem preocupações centrais em relação as pessoas idosas e essas e que sempre são enfocadas nessas reuniões, tais como, como promover o envelhecimento digno das pessoas idosas; como promover o empoderamento dessas pessoas; como aplicar as políticas públicas, como lidar com o enfretamento da violência contra as pessoas idosas. Eu não conheço pesquisas com recorte regional, mas temos pesquisas com recorte de gênero. Nós temos esse impulso de cada vez mais incorporar essa perspectiva de Direitos Humanos e de gênero no que se refere ao envelhecimento. A própria Convenção Interamericana que amplia a proteção para as pessoas idosas traz esse novo paradigma. Essa reunião com caráter regional é fundamental. Ela permite encorajar e fomentar essa nova cultura, essa nova mentalidade, de pautar o envelhecimento sob a ótica dos direitos humanos.
Jornal da 3ª Idade– O que a senhora, como uma pessoa importante dentro do governo, pretende fazer para sensibilizar a Presidencia da República, para encaminhar ao legislativo a ratificação brasileira da Convenção Interamericana sobre a Proteção dos Direitos Humanos dos Idosos? O Brasil é o único país, entre todos que assinaram a sua criação, que ainda não ratificou.
Dra. Flávia Piovesan– O CNDI está fazendo um trabalho nesse sentido. Em função das mudanças que ocorreram no Ministério da Justiça e no Ministério das Relações Exteriores nós tivemos que reiniciar, mas estamos com atenção detida e pretendemos ao máximo agilizar esse processo.
Jornal da 3ª Idade– A senhora já falou com o Ministro Aloysio Nunes Ferreira, das Relações Exteriores, sobre a urgência do Brasil ratificar a Convenção Interamericana sobre a Proteção dos Direitos Humanos dos Idosos?
Dra. Flávia Piovesan– Hoje mesmo (no dia 9 quando deu a entrevista) entrarei em contato com o Itamaraty, pois a mudança do chanceler exigiu esforços adicionais.
Jornal da 3ª Idade– Quando a senhora tomou posse há um ano nós conversamos a respeito das dificuldades de comunicação do CNDI. Existe uma distância grande do Conselho Nacional com os demais conselhos e mesmo com a mídia especializada. O que a senhora sinaliza de mudanças nessa área?
Dra. Flávia Piovesan– O Conselho Nacional tem sido liderado com muita competência. Temos total abertura para atender todas as pessoas e canais interessados.
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