Na última quinta-feira (6/8), o senador Paulo Paim (PT-RS) pediu o apoio dos senadores à aprovação do PL 3.657/2020, projeto de lei de iniciativa popular, acatado por ele, que permite a aposentados e pensionistas do INSS receber o 14º salário emergencial em razão da Covid-19. Para o Senador Paim, o benefício, além de socorrer os idosos, que constituem grupo de risco, poderá funcionar como uma “injeção de recursos na economia”, especialmente na dos municípios.
Paim disse que, atualmente, há cerca de 35 milhões de aposentados e pensionistas do INSS no Brasil, e que 80% dessas pessoas recebem um salário mínimo mensal. Para o senador, a crise sanitária tem contribuído ainda mais para aumentar as dificuldades que já eram enfrentadas por esse grupo social, que perdeu a capacidade de renda e, com poucos recursos, não consegue manter suas necessidades básicas, como a compra de alimentos e remédios, além dos pagamentos de energia e gás.
Como funcionará o 14º salário para segurados do INSS?
Se aprovado o 14º salário, terão direito ao pagamento os segurados do INSS que recebem aposentadoria, pensão por morte, auxílio doença e outros benefícios. O valor é referente a uma gratificação em caráter emergencial e será pago em dezembro.
Caso o 14º salário do INSS seja aprovado, terá direito ao abono os seguintes segurados:
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Aposentados
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Pensionistas
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Titulares do Auxílio-Doença
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Titulares do Auxílio-Reclusão
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Titulares do Auxílio-Acidente