OAB-SP faz evento de Conscientização Contra a Violência à Pessoa Idosa

A Comissão Especial Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa da Seção de São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil vai realizar na manhã da quinta-feira, dia 8 de junho, um evento alusivo ao Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa.

Presidida desde o começo do ano passado pela Dra. Adriana Maria de Fávari Viel, que foi por duas vezes presidente da subseção da OAB-Vinhedo/Louveira, essa Comissão vem reformulando seu relacionamento com as demais entidades de trabalham com idosos. Começou reformando o próprio nome. Criada como Comissão do Idoso da OAB-SP, em 1996, que fazia eventos em parceria com diferentes ONGs, nos últimos anos tinha se fechado para a categoria e se intitulado Comissão dos Advogados Idosos. A atual gestão resgatou o pioneirismo da Comissão e incluiu Direitos da Pessoa Idosa.

Para saber mais como a Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa, da OAB-SP vem atuando, o Jornal da 3ª Idade conversou com sua presidente.

Jornal da 3a Idade – Quais são os trabalhos que a Comissão da Pessoa Idosa da OAB-SP vem desenvolvendo?

Dra. Adriana Maria de Fávari Viel– Nossa Comissão, após alguns encontros e questões, decidiu agir em alguns pontos cruciais. Percebemos que o principal problema é a violência sofrida pelos idosos , então com o apoio da diretoria Seccional da OAB/SP, expedimos dois ofícios para que as Subseções protocolassem nos respectivos municípios, sendo: 1) Minuta de projeto de lei, endereçado as  645 Câmaras Municipais para que a data de 15 de junho, Dia da Conscientização do Combate à Violência contra a Pessoa Idosa, fosse inserido no calendário municipal; 2) ofício endereçado aos 645  Prefeitos Municipais, para que nos informassem se existiam Conselhos Municipais do Idoso e o respectivo  Fundo Municipal do Idoso – FMI e em caso positivo, se os mesmos estavam em funcionamento, o e-mail, endereço, telefone e o nome do Presidente do Conselho, para que a OAB/SP possa contatá-los para os eventos que a entidade irá desenvolver com o tema da Pessoa Idosa.

Jornal da 3a Idade – A Comissão está tendo retorno dessas iniciativas?

Dra. Adriana Maria de Fávari Viel– Já recebemos algumas respostas e estamos compilando os dados.

Jornal da 3a Idade – Qual foi a recomendação da Comissão da OAB para o 15 de junho?

Dra. Adriana Maria de Fávari Viel– No nosso pedido de instituição do dia no calendário municipal, a minuta do projeto de lei prevê que na data estipulada (15.06) pela municipalidade, que poderá promover ações educativas e preventivas destinadas à orientação, conscientização e combate à violência contra idosos.

Jornal da 3a Idade – E qual o foco junto aos Conselho Municipais?

Dra. Adriana Maria de Fávari Viel– No pedido sobre o CMI – Conselho Municipal do Idoso e o FMI – Fundo Municipal do Idoso, acreditamos que poderemos reunir, inúmeras correntes políticas-partidárias em uma mesma direção, em ações promovidas na OAB/SP. Outro ponto que priorizamos, desde o nosso primeiro Seminário em setembro de 2016, é a elaboração de um fluxograma da rede de proteção dos direitos da pessoa idosa, com as entidades públicas e privadas que atuam no segmento. Informamos sobre esta necessidade, verbalmente, à Secretaria Estadual de Assistência Social do Estado de São Paulo e também às presidentes do CNDI e CEI.

Jornal da 3a Idade – A senhora vem defendendo a indicação de um Secretario ou Secretaria para a Comissão criada no governo Federal.

Dra. Adriana Maria de Fávari Viel– Solicitamos diretamente ao Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados, Deputado Federal Gilberto Nascimento, em mesa redonda, ocorrida na Câmara Municipal de São Paulo, no último dia 19 de maio, sobre a necessidade da nomeação do Secretário dos Direitos da Pessoa Idosa no Governo Federal, pois desde outubro de 2016, a pasta foi criada e ainda não ocupada.

Jornal da 3a Idade – Existe alguma articulação entre a comissões dos demais Estados?

Dra. Adriana Maria de Fávari Viel- Informamos que em setembro, no Piauí, ocorrerá o que acreditamos ser o primeiro encontro entre as Comissões Estaduais dos Direitos da Pessoa Idosa das Seccionais da OAB, para que possamos criar uma linha de atuação em âmbito nacional. A questão da pessoa idosa urge.