Está marcado para a manhã de 15 de junho, um seminário, organizado pelo Ministério Público do Ceará, pelo Dia Mundial da Conscientização da Violência Contra o idoso.
O público alvo do evento são procuradores e promotores de justiça, servidores, funcionários e estagiários do MP, magistrados, defensores públicos, advogados, assistentes sociais, psicólogos, médicos, estudantes e Redes de Atendimento ao Idoso.
Para saber mais dessa importante iniciativa, o Jornal da 3ª Idade conversou com o organizador do seminário, o Promotor de Justiça da 17ª Promotoria de Justiça Cível de Fortaleza, Alexandre de Oliveira Alcântara, que também é Professor da Escola Superior do Ministério Público do Estado do Ceará-ESMP e ex-delegado da Polícia Federal.
Jornal da 3ª Idade– Qual o principal enfoque do seminário que o Ministério Público do Ceará organizou para o 15 de junho, Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa?
Dr. Alexandre de Oliveira Alcântara, Promotor de Justiça da 17ª Promotoria de Justiça Cível de Fortaleza– O principal enfoque do seminário é tentarmos fazer uma reflexão sobre a violência contra a pessoa idosa que ocorre em nossas, cidades, Estados e País e que se dá tanto no âmbito público como privado. Também vamos mostrar a atuação do Ministério Público em duas situações graves que atingem nossos idosos em Fortaleza, no Ceará.
Jornal da 3ª Idade – Quais são essas duas situações que mereceram maior destaque?
Dr. Alexandre, de Oliveira Alcântara – A violência contra os idosos no caótico trânsito da capital. Temos estatísticas que demonstram um crescente número de idosos mortos por atropelamentos no perímetro urbano de Fortaleza. De 2010 a 2015 foram 332 idosos mortos, um idoso morto a cada seis dias, em nossa capital. Temos dois procedimentos que tratam dessa questão: um que tentar trazer mais segurança nos terminais de passageiros da cidade de Fortaleza, garantido, inclusive o embarque preferencial dos idosos, bem como, a garantias dos assentos preferências; e outro que trata da melhoria e maior segurança no trânsito de Fortaleza, havendo uma melhor conscientização para o crescente número de idosos no espaço público, o que acarreta uma necessidade de maior cuidado por motoristas em geral. Também temos que abordar a questão da necessidade de melhoria das Instituições de Longa Permanência para Idoso (ILPIs) – (Abrigos) inclusive com a urgente necessidade de o poder público criar instituições, bem como, outros equipamentos, como os Centros- Dias. O Ministério Público irá também mostrar o seu trabalho de fiscalização das ILPIs de Fortaleza e quanto esse trabalho tem favorecido a melhoria dessas instituições.
Jornal da 3ª Idade – O senhor não acha que o Brasil tendo uma Política Nacional do Idoso, desde 1994, e um Estatuto do Idoso, desde 2003, já poderia ser mais célere na execução dos direitos dos idosos?
Dr. Alexandre de Oliveira Alcântara – Infelizmente nós temos uma legislação avançada que assegura direitos às pessoas idosas, mas as políticas públicas caminham a passos de tartaruga. E o envelhecimento da população avança e isso pode ocasionar e, na verdade já está ocorrendo uma desassistência às famílias de idosos que não tem condições de proporcionar mais cuidados aos seus entes queridos. Agora nessa semana está ocorrendo o XX Congresso Nacional da SBGG em Fortaleza, onde em uma das mesas nós (eu a Dra. Karla Giacomim e a Dra. Ana Amélia Camarano) estaremos fazendo o pré-lançamento de um livro que reúne vários profissionais e especialistas do país, comentando exatamente os 21 anos da Política Nacional do idoso, e toda essa demora na efetivação da Lei.
15 de junho de 2016- Dia
Local: Auditório da Procuradoria Geral de Justiça, na Rua Assunção, 1100- José Bonifácio
