Jornada de trabalho de Psicólogos será debatida no Senado na próxima 2ª feira

A Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal (CDH) debaterá na segunda-feira em audiência pública a jornada de trabalho dos psicólogos.

O pedido foi do vice-presidente da CDH, Paulo Paim (PT-RS), relator do projeto que prevê carga horária máxima
semanal de 30 horas para esses profissionais (PLS 511/2017).

O texto está na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e já foi aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS).

A proposta tem origem em sugestão feita por meio do Portal e-Cidadania, que obteve os 20 mil apoios necessários e foi aprovada e convertida em projeto de lei pela CDH. Aprovado na CAS, o projeto estava pronto para ser votado
em Plenário, mas um requerimento de Pedro Chaves (PRB–MS) pediu o exame do texto também pela CAE.

Segundo Chaves, o tema ainda precisa ser analisado sob a ótica econômica, já que a redução da jornada poderia
impactar o orçamento dos entes públicos e elevar os custos no setor privado. Ele argumentou também que a medida pode gerar dificuldades para novas contratações e prejudicar a assistência psicológica do Sistema Único de Saúde (SUS), prejudicando aos pacientes.

Foram convidados para a audiência pública o presidente do Conselho Federal de Psicologia, Rogério Giannini; a vice-presidente da entidade, Ana Sandra Fernandes Arcoverde Nóbrega; a presidente do Sindicato dos Psicólogos de São Paulo, Fernanda Lou Sans Magano; e o secretário de Relações de Trabalho da Federação Nacional dos Psicólogos, Walkes Jacques Vargas.

Fonte: Jornal do Senado de 9/11/2018