Dia Nacional da Defensoria Pública terá orientação jurídica no Pateo do Colégio

Para celebrar o Dia Nacional da Defensoria Pública, a Defensoria Pública de SP promove na próxima sexta-feira, dia 19 de maio, uma atividade de atendimento e orientação jurídica à população. Entre 9 horas e 17 horas, a instituição irá manter seu veículo de atendimento móvel no Pateo do Colégio, Centro da Capital, além de estrutura de apoio, para recepcionar a população.

Neste ano, o tema escolhido pela Defensoria Pública em todo o país, para celebrar a data, é Família Afetiva – quando o afeto é o elemento fundamental para a formação familiar, superando, por exemplo, o vínculo biológico. O evento é uma ação conjunta entre Defensoria Pública paulista, Associação Nacional de Defensores Públicos (ANADEP) e Associação Paulista de Defensores Públicos (APADEP).

Defensores Públicos estarão à disposição para atendimento e orientação jurídica, em especial  para questões de direito de família.

A Associação Nacional de Defensores Públicos estima que, em todo o país, a Defensoria Pública realiza anualmente cerca de 6 milhões de atendimentos na área de família – o volume corresponde aproximadamente a 60% do trabalho da instituição. A campanha pretende mostrar, por exemplo, que é possível incluir o sobrenome da família afetiva nos documentos oficiais, como certidão de nascimento e carteira de identidade. A ideia é que a população saiba que a Defensoria Pública garante o direito ao reconhecimento da instituição familiar e defende a aplicação de todos os dispositivos previstos no direito de família a qualquer tipo de relação.

Em São Paulo, uma das demandas mais frequentes diz respeito à paternidade socioafetiva. Como no caso de Rogério e Joana. Após seu nascimento, o pai biológico de Joana registrou a filha, mas não manteve contato com a criança. O homem que a criou foi Rogério, companheiro de sua mãe, a quem, inclusive Joana chama de pai. Passados 7 anos, Rogério procurou a Defensoria Pública para formalizar a adoção da enteada. A instituição, então, pediu que o nome do pai de Joana na certidão de nascimento fosse alterado para o de Rogério. Todos os nomes são fictícios.

Casos como esse são recorrentes. Assim, a Defensoria Pública, ANADEP e APADEP produziram um folder informativo que esclarece dúvidas de quando o afeto é o elemento fundamental para a formação familiar. O material estará à disposição da população durante o atendimento realizado na próxima sexta-feira.

Atividade de orientação jurídica, com foco em direito de família

Data: sexta-feira (19/5)

Horário: Entre 9h e 17h

Local: Pateo do Colégio, no Centro da Capital