Deputado Nininho, de MT, que entrou com projeto na Assembleia Legislativa para as empresas terem cota de funcionários idosos. Foto: divulgação ALMTDeputado Nininho, de MT, que entrou com projeto na Assembleia Legislativa para as empresas terem cota de funcionários idosos. Foto: divulgação ALMT
O primeiro-secretário da ALMT, deputado Ondanir Bortolini (PSD)- conhecido como Nininho, apresentou um projeto de lei com o objetivo de estabelecer um percentual mínimo de trabalhadores idosos nos quadros funcionais de empresas privadas do seu Estado. Em contrapartida, as empresas receberão incentivos fiscais.
Para o deputado este projeto beneficia os idosos e também seus familiares. “O aumento do número dos idosos nas atividades produtivas proporciona melhoria na qualidade de vida deles, na autoestima e contribui para complementar a renda mensal da família”, explicou o parlamentar.
A matéria prevê que as empresas privadas de Mato Grosso que tenham em seu quadro funcional 100 ou mais empregados, admitam, no mínimo, 3% de idosos sobre o total de funcionários. Considera-se idosa a pessoa com idade igual ou superior a 60 anos, conforme dispõe a Lei Federal nº 10.741.
A participação relativa da população com 65 anos ou mais era de 5,9% em 2000 e chegou a 7,4% em 2010, o que comprova o aumento dessa faixa etária. De acordo com o último censo do IBGE, realizado em 2010, o Brasil tem 14.785.338 pessoas entre 55 a 64 anos, e 14.081.480 milhões de indivíduos com 65 anos ou mais.
