Defensoria Pública de São Paulo oferece curso de capacitação grátis

Começa no próximo sábado e vai até o dia 15 de outubro um curso extensivo, com palestras e oficinas, organizado pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo e Ministério Público Federal, dentro do projeto Promoção de Cidadania e Governança Democrática.

Para que todos conheçam mais desse trabalho, o Jornal da 3ª Idade conversou com a Defensora Pública, Lúcia Thomé Reinert, uma das organizadoras desse evento. Ela também é conselheira do Conselho Estadual do Idoso de SP, na gestão 2016-2018.

 Jornal da 3ª Idade– É a primeira vez que a Defensoria organiza esse curso? Qual o objetivo dele?

Dra. Lucia Thomé Reinert- Difícil dizer que é o primeiro evento da Defensoria Pública, pois ela tem como função institucional a promoção da cidadania, tendo realizado diversos eventos de educação em direitos no decorrer dos tempos. De todo modo, acredito que a formatação é inovadora. Pretende-se fomentar um processo de formação da cidadania emancipatória, aquela que capacita o cidadão com o enriquecimento de seu saber, encorajando-o a se integrar à sociedade, a se organizar comunitariamente e a lutar por melhores políticas públicas que impactam a sua comunidade, tornando-se multiplicador desses princípios. Queremos um projeto “com o cidadão” e não apenas “para o cidadão”, por isso que digo que ele é inovador.

 Jornal da 3ª Idade– Como ele será realizado?

Dra. Lucia Thomé Reinert– Serão realizadas diversas palestras com temas sugeridos pela própria sociedade (saúde, educação, participação popular, etc.). Sugestões ouvidas e acolhidas em diversos eventos e mutirões de cidadania realizados em conjunto com o Ministério Público Federal e outros parceiros.  Além disso, teremos no projeto diversas oficinas interativas, práticas e didáticas, que irão por meio de jogos lúdicos ensinar as pessoas como colocarem a mão na massa e aprenderem que mudanças, junto a comunidade e espaços que ocupam, podem transformar o Brasil em um pais mais justo, livre e solidário. Acreditamos que as palestras são importantes para promover a conscientização dos direitos e as oficinais para demonstrar como é possível a efetiva transformação social. Pretende-se que o projeto não seja um simples ponto de chegada, mas acima de tudo um ponto de partida e meio de fortalecer a atuação contínua e em conjunto dos diversos atores sociais, sejam eles particulares ou do Estado, nesse processo de busca de soluções para os pleitos da sociedade.

Jornal da 3ª Idade– Qual o público alvo que esse curso pretende envolver?

Dra. Lucia Thome Reinert- Pretendemos envolver todos aqueles que acreditam na construção de uma sociedade mais justa e empoderada. Que acreditam na importância do papel do cidadão na transformação social. Assim, fica difícil restringir o público. De todo modo, visamos como público alvo as Lideranças Comunitárias de diferentes grupos sociais e regiões, membros de conselhos, educadores e cidadãos imbuídos de espírito público com sede de conhecimento e forte disposição para multiplicar o conhecimento adquirido, abrangendo uma pluralidade de grupos em situações sociais diversas. Queremos um projeto com o cidadão.

 Jornal da 3ª Idade– Qual tem sido a importância da Defensoria Pública de São Paulo na defesa dos direitos dos idosos?

Dra. Lucia Thome Reinert- A Defensoria Pública é uma instituição permanente, prevista na Constituição Federal que visa oferecer, de forma integral e gratuita, aos cidadãos necessitados a orientação jurídica, a promoção dos direitos humanos e a defesa dos direitos individuais e coletivos, em todos os graus, judicial e  extrajudicialmente.  É importante que a pessoa idosa saiba que a Defensoria Pública é uma instituição pública que visa assegurar os direitos fundamentais da pessoa idosa, atuando em favor da conscientização, educação e efetivação dos direitos.  Além disso, temos na Capital,  o Núcleo Especializado dos Direitos do Idoso. Assim, importante que a pessoa idosa veja a Defensoria Pública como uma aliada, uma instituição parceira, que buscará a efetivação dos direitos da pessoa idosa.

Jornal da 3ª Idade– Como os idosos podem ter acesso a Defensoria Pública? Somente em ações coletivas ou podem ter representação individual?

Dra. Lucia Thome Reinert– A Defensoria pública atua tanto em ações coletivas como individuais. Assim, qualquer pessoa idosa pode procurar a Defensoria Pública mais próxima da residência para orientação e encaminhamento. Na Capital, o agendamento é feito pelo 0800 773 4340 (ligação gratuita) de segunda a sexta-feira, entre 7h e 19h. As demandas urgentes identificadas pelos atendentes serão encaminhadas para comparecimento no dia seguinte à ligação. Importante ainda lembrar que a Defensoria Pública atua, em regra, em favor do hipossuficiente econômico, ou seja, aquele que possui renda familiar de até 3 salários mínimos. De todo modo, situações de violência, maus tratos, discriminação, bem como outras demandas específicas poderão ser atendidas independentemente da renda familiar. Logo, o acesso é simples e fácil, visando a inclusão da pessoa idosa na busca dos seus direitos.

Programação do curso

Datas: 10, 17 e 24 de setembro e 08 e 15 de outubro de 2016

Horário: das 9 às 14 horas

Local: Rua Frei Caneca, 1360 – Consolação

Vagas: 70 (setenta) – Serão preenchidas conforme ordem cronológica de entrada do e-mail de inscrição.

Inscrições:

Envie e-mail para prsp-cursoscidadania@mpf.mp.br com o título Curso de Cidadania, fornecendo
nome do participante, nome da entidade que representa, nº do documento de identidade e nº do CPF.

Favor indicar no e-mail a necessidade de intérprete de LIBRAS.

Serão conferidos certificados aos participantes que tiverem, no mínimo, 80% de presença no curso.

PALESTRAS

Data	Palestras	Palestrantes
10/09/16	Constituição Federal de 1988: Noções Básicas de Cidadania. Divisão dos Poderes: Judiciário, Executivo e Legislativo	. Pedro Antonio de Oliveira Machado Procurador da República . Lucia Thomé Reinhert Defensora Pública . Geisa de Assis Rodrigues Procuradora Regional da República
17/09/16	Cidadania, Governança Democrática e Corrupção	. Gioia Matilde Alba Tumbiolo Tosi Diretora do Observatorio Social do Brasil eRepresentante do PNEF . Maria José Scardua Coordenadora da Política Municipal de Participação Social da PMSP
24/09/16	Acesso à Justiça. Papel da Defensoria Pública, Ministério Público e Judiciário	. Lucia Thomé Reinhert Defensora Pública . Luiz Felipe Azevedo Fagundes Defensor Público . Beatriz Helena Budin Fonseca Promotora de Justiça
08/10/16	Acesso a Direitos Sociais: educação e saúde	. João Kleber de Santana Souza Diretor de Escola e Coordenador de Educação Integral em SME . Myres Maria Cavalcanti Médica Sanitarista da SMS . José Dínio Vaz Mendes Coordenador do Planejamento em Saúde – SES
15/10/16	O cidadão frente ao Poder Legislativo	. Flavio de Leão Bastos Pereira Professor de Direito Constitucional da Univ. Presbiteriana Mackenzie. Cofundador do Observatório Constitucional Latino Americano – OCLA

 

 

OFICINAS

Data	Oficinas
10/09/16	Jogo da Democracia	Bê-a-bá do Cidadão
17/09/16	Oficina de Cidadania	PNEF / SMDHC
24/09/16	Jogo do Poder	Bê-a-bá do Cidadão
08/10/16	Qual o nosso papel como cidadãos?	Bê-a-bá do Cidadão
15/10/16	Jogo dos Multiplicadores	Bê-a-bá do Cidadão