Está marcado para se realizar em novembro de 2016, no Rio de Janeiro, um encontro nacional do FNPI- Fórum Nacional das Pessoas Idosas. Para discutir a organização desse evento a coordenação da FNPI realizou durante dois dias uma reunião em Brasília. O Jornal da 3ª Idade conversou com o advogado Raphael Castelo Branco, um dos coordenadores do FOCEPI- Fórum Cearense de Políticas para o Idoso e participante do FNPI.
Jornal da 3ª Idade– O que é o Fórum Nacional das Pessoas Idosas?
Dr. Raphael Castelo Branco– O Fórum Nacional Permanente da Sociedade Civil pelos Direitos da Pessoa Idosa é uma articulação nacional de fóruns estaduais, construída em 2009, a partir de uma interação inicial entre os Fóruns da Sociedade Civil Ceará (FOCEPI) e do Rio de Janeiro (PNEIRJ). No transcorrer de sete anos, desde sua criação, o Fórum Nacional teve protagonismo em várias discussões nacionais no que tange a defesa de direitos da pessoa idosa, tendo integrado representação de outros Fóruns Estaduais e construído sete Encontros Nacionais em quatro das cinco regiões do país.
Jornal da 3ª Idade– Quem participou desse encontro realizado na semana passada em Brasília?
Dr. Raphael Castelo Branco– Anualmente, no mês de março, a Coordenação do Fórum Nacional se reúne em Brasília com o objetivo de avaliar o Encontro realizado no ano anterior, organizar o próximo encontro a ser realizado no final do corrente ano e discutir pautas nacionais que tenham relação com políticas públicas de interesse da pessoa idosa. Nesse, estiveram presentes representações dos Fóruns Permanentes dos estados do Ceará, Rio de Janeiro, Bahia, Acre e Paraná, além de, em determinados instantes, representações de instituições com atuação no Distrito Federal.
Jornal da 3ª Idade– Qual foi a principal pauta desse último encontro?
Dr. Raphael Castelo Branco– Além da avaliação do VII Encontro realizado em novembro de 2015, em Rio Branco, no Acre e organização do VIII Encontro a ser realizado no Rio de Janeiro, foi articulada uma reunião com entidades da sociedade civil com atuação na região Centro-Oeste com o objetivo de criar naquela região fóruns regionais de defesa de direitos do idoso.
Jornal da 3ª Idade– Todas as regiões do país estão representadas no Fórum?
Dr. Raphael Castelo Branco– Atualmente, o Fórum Nacional conta com representação de quatro das cinco regiões do país. As regiões representadas são Norte, Nordeste, Sul e Sudeste. Resta apenas a região Centro-Oeste sem representação associada ao Fórum, daí o motivo de, há dois anos, o Fórum Nacional estar realizando reuniões em Brasília com entidades da sociedade civil dessa região.
Jornal da 3ª Idade– O FOCEPI tem conseguindo avanços no Ceará?
Dr. Raphael Castelo Branco– Sem dúvidas, no Ceará, o FOCEPI tem tido grande protagonismo na discussão e defesa dos direitos da pessoa idosa. Por força de lei, o Fórum tem legitimidade para eleger a representação da sociedade civil para o Conselho Municipal de Fortaleza e para o Conselho Estadual. Anualmente, o FOCEPI realiza várias ações em prol da pessoa idosa, como provocar a realização de audiências públicas temáticas, ações de conscientização social em Praças sobre direitos do idoso, bem como caminhadas anuais alusivas ao dia internacional da pessoa idosa. Desse conjunto de ações, o FOCEPI tem, cada vez mais, consolidado a importância da sociedade se articular na defesa de seus direitos.
Jornal da 3ª Idade– Como será a participação do Fórum Nacional da 4ª Conferência Nacional?
Dr. Raphael Castelo Branco– A 4ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa, ocorrerá entre os dias 25 a 27 de abril em Brasília e terá como tema “Protagonismo e Empoderamento da Pessoa Idosa – Por um Brasil de Todas as Idades”. Da reunião de março da Coordenação Nacional, tirou-se o encaminhamento de contatar a Organização da Conferência para solicitar um espaço na grade de programação do evento para realização de atividade do Fórum Nacional para articular a criação de novos Fóruns Estaduais.
