Conselho Municipal da Pessoa Idosa de Franca faz Nota Pública e chama para reunião virtual em 25/9

O COMUPI-  Conselho Municipal da Pessoa Idosa de Franca marcou para a próxima sexta-feira, 25 de setembro de 2020, a sua 11ª Reunião Ordinária desta gestão, a quarta realizada de forma virtual, para às 8h30, por meio da plataforma de videoconferência da Prefeitura. 

Ontem o COMUPI divulgou uma nota pública, assinada em conjunto com o Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência – CMPCD, pedindo a colaboração da população para que “juntos possamos auxiliar estes velhos e velhas trabalhadores que estão nas ruas, praças e demais logradouros externos, a fim de compreenderem o porquê lá estão, e mais do que isso, cobrarmos do poder público um direcionamento e apoio”. 

Na última reunião do conselho, realizada dia 28 de agosto, foi debatido o problema que o COMUPI estava encontrando de não conseguir contato com o escritório do Conselho Estadual do Idoso de SP, para entrega de documentos e pedir orientações. (a mesma reclamação de várias cidades neste período de pandemia). O Jornal da 3ª Idade acompanhou a reunião de agosto e no final conversou com a sua presidente, a assistente social Lígia Andrian Leal, que está a frente da gestão 2019-2021 ( ela era vice-presidente na gestão anterior), como representante governamental, como coordenadora de ILPI-Instituição de Longa Permanência. 

Jornal da 3ª Idade – Na 10ª Reunião Ordinária do COMUPI podemos perceber uma dificuldade que vocês estão tendo de aprovar documentos junto ao CEI-SP. Do que se trata? 

Lígia Andrian Leal, presidente do COMUPI– No começo da pandemia lemos uma orientação do Ministério da Cidadania e Desenvolvimento Social que orientava que os recursos do Fundo Municipal do Idoso que não tivesse uma destinação específica, que não tinham verba carimbada, poderiam ser distribuídas para as ILPI do seu respectivo município. A ideia do documento foi de amenizar os custos e entraves das ILPI. Colocamos isso em reuniões virtuais para os conselheiros, explicando que tínhamos R$22.700,00 sem destinação reservada anteriormente, que poderiam ser destinados para as quatro ILPI públicas que temos na cidade de Franca. A proposta é de divisão igualitária para todas, mediante o número de idosos atendidos. Ocorre que desde que começou a pandemia, outra modalidade, a de Centro Dia, passou a desenvolver um serviço emergencial temporário, para quarentena daqueles idosos que já eram usuários de ILPI, que apresentavam sintomas da Covid-19. Foram reservados 10 vagas para os já contaminados e 10 vagas para pré-acolhimento, ou seja para aquelas pessoas que já estavam destinadas para ir para uma ILPI e que ficariam alguns dias de quarentena, em observação, para evitar contaminação no novo lugar. Então desenvolvemos um serviço de acolhimento que não estava previamente enquadrado. 

Jornal da 3ª Idade – Qual foi a dificuldade de entendimento oficial?

Lígia Andrian Leal, presidente do COMUPI– Quando o conselho foi discutir a pauta de liberação dos recursos para as ILPI, uma das representantes que está desenvolvendo essa modalidade temporária, questionou que a divisão também passasse por esses novos serviços. Na discussão foi colocado que o CNPJ era registrado em caráter diferente, que tinha somente recebido um aditivo de funcionamento. Fizemos uma consulta ao CNDI- Conselho Nacional do Idoso, que por sua vez disse que somente o CEI-SP poderia responder. E o problema colocado na reunião de agosto é que não conseguimos contato com o conselho estadual para saber a resposta da documentação encaminhada.

Jornal da 3ª Idade – Qual a maior preocupação do COMUPI hoje?

Lígia Andrian Leal, presidente do COMUPI– As maiores dificuldades hoje no nosso conselho é conseguir responder às necessidades de financiamento para as ILPI.

Jornal da 3ª Idade – Quantas ILPI tem na cidade de Franca?

Lígia Andrian Leal, presidente do COMUPI– São 4 públicas e mais 2 particulares.

Jornal da 3ª Idade – Franca recebeu algum recurso federal para ajuda as ILPI?

Lígia Andrian Leal, presidente do COMUPI– Sim, recebemos R$1000,00 por idoso, o que nos garantiu 300 vagas mantidas com esse recurso que será pago em duas parcelas. Uma chegou hoje (28/8/2020).

Jornal da 3ª Idade – O jornal Folha de S. Paulo publicou uma reportagem dizendo que nenhuma ILPI no Brasil recebeu recursos daquele montante de R$160 milhões destinados para ILPI. A senhora sabe de qual fonte vem esse recurso de hoje (dia da entrevista)

Lígia Andrian Leal, presidente do COMUPI– Não sei. Recebemos anteriormente um outro recurso e também, via DRAD (Diretoria Regional de Assistência e Desenvolvimento Social do governo estadual), via repasse municipal, bem pequeno. Do Conselho Estadual do Idoso não recebemos nada. O que é pior é que o maior volume de gastos hoje está nas luvas, nas máscaras e outros materiais necessários que estão aumentando demais os custos das ILPI e isso não pode ser gasto com dinheiro da assistência. Isso é outro desafio.

Jornal da 3ª Idade – Efetivamente o que  vocês conseguiram fazer desde o começo da pandemia?

Lígia Andrian Leal, presidente do COMUPI– Publicamos notas públicas de orientação, mas infelizmente ações indiretas. Efetivamente não conseguimos, ainda, as respostas que precisamos.

Jornal da 3ª Idade – O COMUPI foi convidado a participar do Comitê de crise da cidade, já que o idoso é o público alvo mais vulnerável?

Lígia Andrian Leal, presidente do COMUPI– O Conselho não.