Entrevista com Sandra Ribeiro Leitão, presidente do CEDI-TO – Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa do Tocantins para a série Conselhos e Fóruns Estaduais na Pandemia.
Em Tocantins, o Estado mais novo do Brasil, criado pela Constituição de 1988, o comportamento dos idosos em relação à quarentena reproduz um quadro visto em quase todo o país: menos pessoas nas ruas na capital Palmas, mas um “relaxamento” no Interior.
Segundo os números da PNAD-Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios do IBGE, no último trimestre de 2019 o Tocantins tinha uma população de 60 anos ou mais de 228 mil pessoas, o correspondente a 14,6% da população.
Para saber como o CEDI-TO, o Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa do Tocantins está atuando durante a quarentena da Covid-19, o Jornal da 3ª Idade entrevistou a sua presidente em exercício, a assistente social, Sandra Maria Ribeiro Leitão, que esteve a frente da gestão 2018-2020. Ela era representante da sociedade civil, pelo Conselho Regional de Serviço Social. Na próxima executiva a direção estará com uma representante governamental.
Jornal da 3ª Idade – O Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa do Tocantins está conseguindo ter alguma atuação específica em relação à pandemia da Covid-19?
Sandra Maria Ribeiro Leitão, presidente do CEDI-TO – Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa do Tocantins – Não estamos conseguindo fazer muita coisa porque o Conselho está numa situação de ilegalidade. Nossa gestão 2018-2020 acabou dia 14 de abril. Fizemos todo o processo eleitoral, elegemos os 14 novos conselheiros e mandamos para o Governo publicar. Não saiu no diário oficial imediatamente e depois de algum tempo faleceu um conselheiro eleito pela sociedade civil. Isso causou um problema, porque a entidade a qual ele representava não mostrou interesse em participar, não quis indicar outro nome. Também na sequência tivemos um pedido de troca do representante da Secretaria da Habitação, que está devendo a indicação. Antes de resolver essa questão começou a quarentena da Covid-19 e parou tudo. Mantemos a comunicação com todos os conselheiros através do WhatsApp, mas os que não são idosos fazem parte do grupo de risco. Eu mesma não sou idosa ainda, mas faço parte do grupo de risco porque sou diabética. A próxima presidente, que será governamental, ainda está sendo escolhida.
Jornal da 3ª Idade – Então a próxima presidente não será mais a senhora? Como fica então o Conselho nesse momento?
Sandra Maria Ribeiro Leitão, presidente do CEDI-TO – Sou representante da sociedade civil, pelo Conselho Regional de Assistência Social. A próxima gestão é governamental e a pessoa que está sendo articulada deverá ser uma representante da Secretaria da Saúde. Cheguei a mobilizar para fazer uma Live com a proposta que o governo assumisse uma resolução que prorroga por 30 dias ou até o final da quarentena o mandato até para que pudéssemos legalmente agir neste momento, mas a Secretária nos informou que não podíamos fazer isso. Decidi ficar articulando algumas ações para que o Estado não ficasse de fora. Mesmo na live que o governo federal fez com os conselhos da Região Norte, eu participei colocando essa situação, com a intenção que os idosos do Tocantins não fiquem sem receber os recursos do CNDI e do SUAS.
Jornal da 3ª Idade – Quantas ILPI tem no Tocantins? Todas estão regularizadas e aptas para receber os recursos que estão sendo prometidos pelo governo federal?
Sandra Maria Ribeiro Leitão, presidente do CEDI-TO – Temos 14 entidades e 13 delas estão cadastradas no SUAS e somente uma que tem 5 idosos ainda não se cadastrou. É uma situação específica que temos no município de Alvorada, onde a Prefeitura não quer legalizar essa instituição. É uma situação atípica, pois, a Prefeitura mantém a casa com tudo que ela precisa, mas não quer regularizar porque alega que se o fizer corre o risco de ter que receber idosos mandados pelo Ministério Público de outras cidades da região, o que eles não querem. A casa é uma ILPI pequena, que funciona direito, mas não tem CNPJ e não tem como se inscrever. Essa situação só será resolvida pelo MP. O que estamos fazendo é criar uma Comissão que está entrando em contato com os técnicos das ILPI para passar as informações e garantir as ILPI recebam os recursos, para que eles não cheguem no município, mas não nas casas.
Jornal da 3ª Idade – Vocês criaram algum documento próprio ou repassaram o perfil elaborado pela Frente?
Sandra Maria Ribeiro Leitão, presidente do CEDI-TO – – Trabalho divulgando informação em vários grupos, porque fizemos uma grande mobilização no ano passado para a preparação das conferências. Assim tudo que recebo eu repasso em todos os grupos. Temos grupos de delegados para conferências, grupos de conselheiros e de entidades. Com o Perfil da Frente fizemos a mesma coisa. É uma bobagem alguém criar caso com isso, porque o perfil elaborado pela Frente é complementar, diferente do cadastro que é enviado ao CNDI. A sociedade civil pode contribuir e deve fiscalizar, afinal o dinheiro que está sendo repassado é público.
Jornal da 3ª Idade – A senhora está sentindo diferença no trato do governo federal com as ILPI particulares?
Sandra Maria Ribeiro Leitão, presidente do CEDI-TO – Nós só temos uma ILPI privada, a São Vicente de Paulo, na cidade de Arraes e ela foi cadastrada normalmente.
Jornal da 3ª Idade – A situação geral dos idosos é de obediência ao isolamento ou estão tendo dificuldades para convencê-los?
Sandra Maria Ribeiro Leitão, presidente do CEDI-TO – No Interior existe um relaxamento maior. Eu mesma tive que ir ao Interior neste final de semana passada, pois, meu pai de 80 anos mora só numa cidade a 100 quilômetros da capital, percebi isso. Na capital é diferente. Palmas é uma cidade pequena, não tem ainda 350 mil habitantes e com comércios dispersos. Não temos avenida grande que concentre tudo e causa congestionamento. A prefeita de Palmas fechou tudo e proibiu até a venda de bebida alcoólica, que acabou sendo derrubada. Nós não temos hospital de campanha. A segunda maior cidade, que não manteve isolamento está com o crescimento maior da contaminação. Nossos problemas ainda estão menores, se comparados aos outros lugares, mas nossos recursos também são muito menores.
Situação da Pandemia no Tocantins em 26 de maio de 2020
