Conselho da Pessoa Idosa de Sergipe, na pandemia, distribuiu cestas para as ILPI

Entrevista com Manuel Durval Andrade Neto, presidente do CEDIPI- Conselho Estadual dos Direitos e Proteção da Pessoa Idosa de Sergipe, na série Conselhos e Fóruns Estaduais na Covid

Sergipe, o menor estado do país em área territorial, que confirmou no sábado 14 de março o seu primeiro caso da Covid- 19, numa mulher aracajuana, de 36 anos, que tinha chegado da Espanha, termina agosto com mais de 71 mil pessoas contaminadas e 1800 óbitos.

Para saber como o CEDIPI- Conselho Estadual dos Direitos e Proteção da Pessoa Idosa de Sergipe está se organizando, durante a pandemia, o Jornal da 3ª Idade entrevistou o seu presidente, o administrador de empresa, Manuel Durval Andrade Neto, representante governamental da Secretaria de Governo de Sergipe.

Jornal da 3ª Idade – O CEDIPI tem uma característica particular, já que é o único que tem o mesmo presidente há 9 anos. Ele não é paritário? Não tem necessidade de alternância?

Durval Andrade, presidente do CEDIPI – Tem sim, na lei é igual aos demais, mas os conselheiros não querem que eu saia, porque trabalho em tempo integral. Eu sou governamental, presido o conselho desde 2012, sou um assessor em comissão, com esse cargo no Estado desde 2007. Em 2010 fui colocado no conselho e em 2012 me elegeram presidente. O governador não quer que eu saia porque me dedico integralmente ao conselho. Tem oito anos que não tiro férias. Eu trabalho 12 meses no ano. Eu faço normalmente a eleição todos os anos, mas a plenária não aceita que eu saia. Eles fazem um documento, que vai para dentro da ata, para conhecimento de todos, que enquanto eu tiver saúde para cuidar tem que ficar na minha mão, porque comigo o conselho anda. Como o Governo do Estado também não se opõe, eu vou trabalhando. Estamos cuidando da mudança da Lei, porque somos uns dos primeiros conselhos de direitos de idosos do país. O nosso projeto de lei prevê que o conselheiro que representa o Estado, seja disponibilizado como servidor em tempo integral, sem nenhuma perda do seu honorário. Colocamos isso, porque eu já faço isso. 

Jornal da 3ª Idade – O que vai mudar nessa nova lei do CEDIPI?

Durval Andrade, presidente do CEDIPI– Nessa nova lei a gente altera a lei de criação do conselho e faz uma lei só com administração do fundo público e criação de conselho e acrescenta a regulamentação do uso do Fundo. Estou me baseando numa orientação que trouxe de Porto Alegre, dos conselhos municipais, principalmente do conselho municipal do idoso. Lá eles têm uma resolução que normatiza a utilização do recurso do Fundo. Apesar de não sermos o ordenador de despesa, nossos recursos são geridos pelo Conselho. Nós colocamos que o nosso mandato é de quatro anos e não de dois, como nos outros e é permitido a recondução. Como os conselheiros são voluntários não existe diária para as viagens, a gente vai porque a Secretaria libera. Também estamos mudando isso.

Jornal da 3ª Idade – Por que o senhor acredita que esse modelo de Sergipe pode ser mais funcional?

Durval Andrade, presidente do CEDIPI – Por que esse negócio de mudar de dois em dois anos trava os conselhos. Acredito que o modelo de Sergipe é melhor porque estamos pensando no idoso e não deixando que as coisas parem. Não tem problema, porque se o presidente cometer alguma irresponsabilidade, os conselheiros têm total condição de convocar uma reunião e destituí-lo. Se o presidente está dando o sangue pela causa, fazendo as coisas acontecerem, mexer para quê? Eu já tive um câncer e um infarto, mas trabalho todo dia e estou feliz da vida. Para mim trabalhar é tirar férias.

Jornal da 3ª Idade – O CEDIPI conseguiu continuar atuando mesmo com a pandemia? Vocês estão fazendo reuniões online?

Durval Andrade, presidente do CEDIPI– Estamos fazendo reuniões virtuais, já temos outra programada para a semana que vem ( isso dito no dia da entrevista).

Jornal da 3ª Idade – O Conselho está mantendo contato periódico com os conselhos municipais do Interior do Estado?

Durval Andrade, presidente do CEDIPI – Não. Meu relacionamento é com o conselho municipal de Aracaju.

Jornal da 3ª Idade – Vocês continuaram a tocar a demanda que já existia no Conselho ou, nesse período, estão voltados para as questões da pandemia?

Durval Andrade, presidente do CEDIPI–  Como demanda do Conselho, sempre foi feito um trabalho de visitação, acompanhando o andamento das organizações. Depois da pandemia, houve uma Carta que o Dr. Antônio fez em março, onde ele estimulava que os conselhos estaduais que tivessem fundos públicos fizessem ações em benefício das ILPI- Instituições de Longa Permanência. Eu levei essa carta para dentro de uma reunião ordinária, com um texto que fiz com a proposta dele e com a minha proposta do que poderíamos fazer. O Conselho deliberou, na reunião de abril – que fazemos toda segunda quinta-feira do mês- a distribuição de cestas básicas. Eu peguei o carro do conselho e fiz um levantamento com empresas que fazem cestas básicas e criamos uma cesta com 16 itens diferentes, com 35 unidades. Pegamos o preço dessa cesta, multiplicamos pela quantidade de cestas que seriam disponibilizadas dentro do Estado. Chamei o Conselho Municipal de Aracaju, que também tem fundo, que assumiu a responsabilidade no mesmo projeto de levar essa ação para dentro da sua plenária e fazer na capital. Assim o CEDIPI se responsabilizou pelas ILPI localizadas no Interior.

Jornal da 3ª Idade – Quantas ILPI existem no Estado?

Durval Andrade, presidente do CEDIPI – São 17 ao todo, sendo 5 em Aracaju e 12 no Interior.

Jornal da 3ª Idade – Em Sergipe tem alguma ILPI do Estado?

Durval Andrade, presidente do CEDIPI – No município de Simões Dias passou a instituição que existia para o controle municipal. Nessa mesma cidade está sendo construída uma instituição, que deverá ser inaugurada em novembro. O Fundo envolvido nessa obra. São 3 privadas, mas de caráter filantrópico. Tem uma privada com caráter filantrópico também que não aceita nada de ninguém, nem dos abrigados. Essa é mantida por João Carlos Paes Mendonça, que é dono de um monte de shopping no Brasil. É um projeto da família. O povoado está dentro de uma área que era da fazenda da família. Eles bancam tudo. As demais são filantrópicas com parceria.

Jornal da 3ª Idade – Então o foco do Conselho, nesse período de pandemia, foi ajudar, com cestas as ILPI?

Durval Andrade, presidente do CEDIPI – Esse projeto começou em abril, foram duas licitações para atender 873 cestas básicas, sendo que duas entregues para cada abrigado. Vai dar uma boa quantidade de comida. A primeira licitação não deu certo, porque as empresas não queriam entregar nos municípios, por acreditar que o custo operacional fica alto. Na segunda licitação a Secretaria fez uma dispensa de valor e encontrou uma pessoa, que já tinha participado de licitações na Secretaria que está fazendo as entregas. Hoje de manhã eu estava na empresa, montando cesta básica.

Jornal da 3ª Idade – Todos os recursos estão saindo do Fundo Estadual do Idoso? Quanto estão gastando?

Durval Andrade, presidente do CEDIPI – Sim, os recursos são do Fundo. São R$72.320,00 que saiu para o uso nas cestas. Para a construção da instituição, fizemos uma parceria com o governo do Estado, que entrou com 50% do valor total e o município com o terreno, numa área de 3000m². Todos os recursos do Fundo são decididos pela plenária. O Estado acata e publica no Diário Oficial. Temos um plano de trabalho e quando temos uma emergência incluímos e levamos para a plenária.

Jornal da 3ª Idade – Essa será a 18ª ILPI?

Durval Andrade, presidente do CEDIPI – Não. Continuaremos tendo 17, porque ela vai substituir uma que foi condenada pela Defesa Civil. Essa é totalmente nova, nós que estamos construindo.

Jornal da 3ª Idade – Quantos conselhos municipais existem em Sergipe?

Durval Andrade, presidente do CEDIPI – Temos 75 municípios e 61 conselhos criados, sendo que deles 32 funcionando. Anualmente fazemos uma visita para capacitação de conselheiros. Nesse dia eu durmo na cidade e passo o dia fazendo o treinamento. O vice-presidente é um homem de muita idade, mas sempre viaja comigo. Tem também uma conselheira, a Maria José, que já foi presidente do conselho municipal e é da Pastoral da Pessoa Idosa, que nos ajuda muito. Somos os três mais velhos: eu com 79 anos, ela tem 69 anos e o vice está com 84 anos.