Os 250 idosos que estiveram na tarde de ontem, terça-feira 18 de outubro, no salão nobre da Câmara Municipal de São Paulo, para a reunião da Comissão Extraordinária Permanente do Idoso sentiram mais uma vez a falta de respeito com que a maioria dos vereadores tratam os cidadãos mais velhos da maior cidade do país.
A pauta- amplamente divulgada- tratava de assuntos urgentes para os idosos e atraiu lideranças importantes de quase todas as regiões da cidade e até dirigentes sindicais que não são frequentadores costumeiros das reuniões dessa comissão.
Para que a convocação possa ser formalmente instalada e tenha caráter deliberativo é preciso que 4 dos 7 vereadores que compõe a Comissão estejam presentes. Somente três compareceram e assim não foi possível a realização oficial, transformando o esforço dos idosos num mero encontro.
Presentes estavam: o Vereador Toninho Paiva (PR), presidente da Comissão, eleito para mais um mandato; Vavá (PT) não reeleito e Salomão Pereira (PSDB) não reeleito.
Os ausentes que sequer justificaram a falta foram: Edir Sales (PSD) eleita para mais um mandato; Noemi Nonato (PR) eleita para mais um mandato; Nelo Rodolfo (PMDB) não reeleito e Rubens Calvo (PMDB) não reeleito.
Funcionários justificavam que por não terem sido reeleitos eles não se interessam mais em comparecer. Explicação que não deve ser aceita, já que além do compromisso assumido, eles continuam recebendo suas verbas até o último dia do mandato atual.
Compromisso com os idosos deve independer de mandato parlamentar. Compromisso com os idosos é respeito com as famílias e com a sociedade. Compromisso com os idosos é compromisso com São Paulo, que em 2030 terá mais velhos que adolescentes e por isso precisa de legisladores que entendam as mudanças que a cidade precisa a partir de agora.
A pauta oficial da reunião de ontem previa 5 itens: 1) Aprovação das ações/cronograma para ainda acontecer em 2016; 2) Requerimento sobre as propostas da 4ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa que ainda não estão efetivadas em São Paulo; 3) Indicação de 1 (um) representante e respectivo suplente da Comissão para o Conselho Gestor do Polo Cultural da Terceira Idade do Cambuci; 4) Leitura e Aprovação de Requerimentos e 5) Moção de apoio a criação da Secretaria Especial dos Direitos da Pessoa Idosa (Executivo Federal).
Os idosos ainda queriam incluir mais três assuntos no debate do encontro: 1) a assinatura ainda em 2016, do Fundo Municipal do Idoso vetado pelo Prefeito Fernando Haddad; 2) a criação da Secretaria Municipal do Idoso, nos moldes da que será instalada em Brasília e a realização do JOMI- Jogos Municipais dos Idosos, cuja data vem sendo adiada mês a mês pela atual Coordenadoria do Idoso da Prefeitura, e que se não for feita até 20 de novembro vai inviabilizar a participação da Capital nos Jogos Regionais dos Idosos de 2017.
Delegado do Centro- Sem nenhuma previsão anterior, a pauta se transformou na apresentação novo delegado dos distritos policiais do centro da cidade- inclusive as delegacias dos idosos- Dr. Marco Antonio Pereira Novaes de Paula Santos, que assumiu as funções no final de setembro, após a morte súbita do então titular. O novo delegado não compareceu e foi representado pelo também delegado que se dispôs a fazer um encontro somente para falar dos serviços da Delegacia do Idoso.
A opinião dos idosos
Maria do Socorro Alves- 75 anos, presidente da ONG Associação Beneficente Esporte, Cultura e Lazer Nosso Sonho, de Itaquera, que atende 500 idosos em situação de vulnerabilidade; eleita para a gestão 2016-2018 do GCMI- Conselho Municipal do idoso de São Paulo, como conselheira da Zona Leste.
Eu achei a reunião de péssima qualidade. O que esses vereadores pensam quem são? Senhores feudais que dispõe das pautas e dos nossos horários como quiserem? Quem são eles para falar para a presidente convencer os idosos a aceitar uma emenda parlamentar? Será que eles acham que não somos capazes de manter um debate? Eles não sabem quem são os idosos que estão representando na Comissão. Foi vergonhoso.
Creusa Silva, uma das coordenadoras da RPDI-Rede de Proteção e Defesa da Pessoa Idosa de São Paulo, movimento que reúne representantes dos serviços públicos para idosos em São Paulo:
As Comissões Permanentes Extraordinárias têm a competência de promover estudos e debates, avaliar e promover políticas públicas nas respectivas áreas de atuação. Infelizmente acompanho a Comissão do Idoso há algum tempo e não vejo nada disto acontecer. Para começar nunca tem quórum. Aos vereadores presentes falta conhecimento do assunto. Parece que estão ali marcando presença. Não apresentam nada de novo e não conseguem debater com os idosos o que já existe, E termina sempre do mesmo modo, os idosos querendo falar, expor as demandas, apresentar sugestões e a reunião sendo encerrada porque o tempo estipulado para a reunião está esgotado e os senhores vereadores tem outras atividades na própria Câmara. Um detalhe a reunião nunca começa no horário. Será que não dá para acertar? Afinal das contas é uma Comissão Permanente.
Quanto à falta de quórum os vereadores faltosos deveriam ser substituídos por outros realmente com conhecimento e interesse na área do idoso.
Maria Cida Costa, conselheira do GCMI- Grande Conselho Municipal do Idoso, representante da Região Centro, na executiva para a gestão 2016-2018:
Os parlamentares não estão preocupados com o crescimento acelerado da comunidade idosa. Para eles os Idosos significam Senilidade. Eu penso que eles nem tem noção sobre o que é Senescência, independente disso no imaginário de alguns somos considerados amuletos e não patrimônio humano, histórico das relações humanas e sociais. Portanto cada vez que participo desses eventos sinto-me pegando a senha preferencial da indiferença. Como as reuniões são marcadas as 11 horas, muitos idosos saem de casa sem almoço, muitos de regiões distantes. Voltam para casa desestimulados de participar. Eu saio dessa reunião com a minha autoestima baixa.
Olavo de Almeida Soares, coordenador do Fórum do Idoso de Ermelino Matarazzo/Ponte Rasa, foi conselheiro do GCMI por duas gestões:
Os vereadores da Comissão Extraordinária Permanente do Idoso e de Assistência Social não levam a sério os compromissos assumidos. Essa Comissão Extraordinária Permanente do Idoso e de Assistência Social no ano de 2016 foi constituída no mês de junho e das 7 (sete) reuniões realizadas, somente uma deu o comparecimento necessário para as deliberações, as demais o comparecimento foi apenas do Vereador Toninho Paiva – Presidente, do Vereador Salomão Pereira – Vice Presidente e do vereador Vavá do Transporte, Quero com isso mostrar que compromisso e/ou comprometimento assumido com a nossa população idosa, não tem objetivo nenhum, na visão dos vereadores faltante. Não vamos desistir e iremos cobrar sempre, pois, nos idosos fomos os primeiros a chegar nessa cidade e ajudamos a construí-la, daí a necessidade de cobrar sempre, não desviando do nosso objetivo que é uma cidade melhor para todos.
Ariovaldo Guello, Coordenação do Fórum dos Idosos de Pinheiros, Zona Oeste:
Por insistência de amigos, compareci nas últimas quatro reuniões dessa Comissão. Imaginava que houvesse debates entre os vereadores e o grupo de idosos que se dispõe a sair de suas casas, muitas vezes na periferia da Cidade, para buscar soluções para problemas que afligem os idosos. Não foi o que assisti. Em nenhuma das reuniões houve quórum para deliberação. Imagino que se houvesse quórum também nada seria deliberado, pois os vereadores que lá comparecem não buscam entender a situação dos idosos. Parece-me que cumprem um compromisso enfadonho que lhes foi atribuído por alguém. Há que se rever tudo isso, pois do contrário estaremos investimento tempo e recurso financeiro para nenhum resultado. Primeiro os idosos deveríamos buscar escolher os vereadores que comporão essa Comissão no próximo ano; não aceitar indicações de nomes de vereadores que não têm interesse no tema. Segundo, há que se ter uma representação fixa dos idosos para discutir com os vereadores a pauta. Essa representação poderia ser exercida pelo Grande Conselho Municipal do Idoso (GCMI). Incumbiria ao GCMI, como primeira tarefa, analisar o Regimento de Comissão, se é que há. Se não houver, deverá pleitear que se faça, pois reunião sem ordenamento não cumpri com suas finalidades; a palavra estará aberta a todos e, em geral, dispersa. Também deverá ser discutido o horário de início e a duração da reunião. Parece-me estranho a reunião ter início às 11hs. Normalmente os idosos são madrugadores e, assim, a reunião poderia começar às 10hs, com duas horas de duração.Também é necessário explicar aos idosos que lá comparecem a real finalidade da Comissão, pois alguns fazem demandas que não cabem aos vereadores resolver e sim, à Prefeitura.