Taubaté, cidade do Vale do Paraíba, no Interior de São Paulo, conhecida nacionalmente também por ser a terra natal de Monteiro Lobato e Mazzaropi, tem hoje cerca de 300 mil habitantes e mais de 40 mil idosos.
A cidade que ganhou o Selo Amigo do Idoso, do Governo Estadual de São Paulo, está com o Conselho Municipal do Idoso desativado há 18 meses. O Núcleo de Convivência da Cidade não consegue ampliação porque não está inscrito no CMI, porque ele não funciona. O Fundo Municipal do Idoso não foi criado.
Na próxima semana, a Câmara Municipal de Taubaté fará uma sessão especial para buscar reativar o CMI, atendendo as reivindicações de um grupo que busca apoio das autoridades, desde o ano passado.
O Conselho Municipal do Idoso, criado pela Lei Municipal nº 3823, em 1º de fevereiro de 2005, funcionou por 10 anos, mas no meio de 2016 tornou-se inativo, principalmente pela falta de interesse de conselheiros representantes governamentais.
Na noite de 22 de novembro, foi realizada uma audiência pública na Câmara Municipal de Taubaté, para debater o assunto. A iniciativa no parlamento taubateano foi da vereadora Viviane Marcele de Aquino, a Vivi da Rádio, uma radialista muito conhecida na cidade, que presidiu o encontro. Na ocasião ficou decidido que numa próxima sessão a Lei com alterações do CMI seria votada.
No novo texto legal o CMI deixará de ser paritário e as vagas de 12 conselheiros serão divididas da seguinte maneira: 7 para sociedade civil e 5 para os representantes governamentais.
Em junho de 2015, o CMI conseguiu fazer a Conferência Municipal do Idoso de Taubaté, com a presença de mais de 400 pessoas. Entre as várias reivindicações, destacadas na pauta principal, várias foram atendidas, mas mesmo assim a frequência nas reuniões do CMI foi diminuindo até sua interrupção de funcionamento.
Para saber mais sobre a situação atual das reivindicações e entender as providências que estão sendo exigidas, o Jornal da 3ª Idade conversou com o seu último presidente, o aposentado Clebion Eli Miranda, de 67 anos.
Jornal da 3a Idade – Por que o Conselho Municipal do Idoso está inativo?
Clebion Eli Miranda– O Conselho Municipal do Idoso de Taubaté foi fundado em 1º de fevereiro de 2005, pela Lei 3923, como um órgão colegiado civil e público deliberativo de composição paritária e tendo por objetivo a formulação de diretrizes políticas públicas e ações na área de proteção, atendimento e defesa dos direitos do idoso no município. Ele está inativo desde o segundo semestre do ano passado. Não conseguíamos mais manter quórum para as reuniões.
Jornal da 3ª Idade – Quem participava e que representações deixaram de participar?
Clebion Eli Miranda– Ultimamente vinha contando apenas com a efetiva participação civil do Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos, da Casa São Francisco de Idoso de Taubaté, e do Serviço Social do Comércio (SESC). O Serviço Social da Indústria (SESI), a Ordem dos Advogados do Brasil, seção Idoso de Taubaté, a inativada Federação de Moradores Urbanos e Rurais de Taubaté (FEMANT), por razões diversas, não estavam, já há tempos, participando das reuniões ordinárias ou extraordinárias regimentais do nosso importante Conselho Municipal do Idoso. Mesmo contando com a participação representativa do poder público local, por meio da Universidade de Taubaté (UNITAU) e das diversas Secretarias designadas pela Prefeitura Municipal, não vinha conseguindo mais fazer as reuniões sequencialmente. Foi ficando prejudicado, até o limite de sua insolvência, mesmo com todos os esforços desenvolvidos pelos seus conselheiros.
Jornal da 3ª Idade – Qual foi o objetivo da audiência pública, da noite de 22 de novembro de 2017?
Clebion Eli Miranda– O objetivo foi chamar a atenção dos vereadores e da sociedade para as necessidades dos idosos de Taubaté, que já passaram das 40 mil pessoas e debater a tramitação do Projeto de Lei nº 107/16 que trata da reformulação do Conselho Municipal da Pessoa Idosa. A audiência pública foi proposta pela Vereadora Vivi da Rádio que também coordenou a audiência.
Jornal da 3ª Idade – O que o grupo que o senhor representa pretende que ocorra na sessão da próxima semana?
Clebion Eli Miranda– Temos esperança que ainda esse ano a gente consiga oficializar a reativação do CMI para começarmos o ano planejando a retomada dos trabalhos. Taubaté é uma cidade importante, tem abrangência regional, tem um colégio eleitoral de mais de 200 mil eleitores. Não é possivel que as autoridades não nos ajudem a resolver esse impasse.