Em janeiro de 2020 a Prefeitura de São Paulo gastava, para uma frota de ônibus operando normalmente R$630 milhões. No mês de dezembro de 2020, com cerca de 15% da frota parada, ela gastou R$700 milhões. Com menos ônibus na rua gastou mais. Ainda estava vigorando até a alguns dias atrás, não sei se foi mudado, a remuneração da frota parada, pagando valores estabelecidos em contrato da ordem de 9%. Isso significa que considerando o que foi pago no último mês do ano passado, 70% foi lucro direto para donos de empresa que receberam com os ônibus parados. Esses dados estão disponíveis no site do SPTrans. Eles desmontam os argumentos de que a Prefeitura prevê uma economia na retirada na gratuidade dos idosos.Precisamos discutir para que serve o dinheiro da Prefeitura, disse o engenheiro Flávio Gregori, na audiência pública virtual, realizada no dia 25 de março.
O contundente depoimento do ex-Secretário de Transportes da Prefeitura de São Paulo foi assistido por 12 vereadores e representantes de 215 entidades, na audiência pública da Câmara Municipal de São Paulo, realizada para debater a suspensão da gratuidade no transporte público para as pessoas idosas na faixa de 60 a 64 anos.
No final do encontro foi aprovado um pedido de reunião com o Secretário da Casa Civil, José Ricardo Alvarenga Tripoli. Também será agendada, nos próximos dias, uma conversa com o líder do governo municipal, Vereador Fábio Riva (autor do projeto de lei de retirada do direito dos idosos).
A Secretaria de Transportes e o Metrô que tinham prometido representantes não compareceram.
Participaram os seguintes vereadores e vereadoras: Alfredinho (PT), Arnaldo Faria de Sá (PP), Celso Giannazi (Psol), Cris Monteiro (Novo), Eduardo Suplicy (PT), Eli Correia (DEM), Eliseu Gabriel (PSB), Luana Alves (Psol), Toninho Vespoli (Psol), Sandra Santana (PSDB), Senival Moura (PT) e Sonaira Fernandes (REPUBLICANOS).
A iniciativa da Audiência Pública foi numa ação conjunta da Comissão Permanente de Educação, Cultura e Esportes, presidida pelo Vereador Eliseu Gabriel e da Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica, presidida pelo Vereador Senival Moura.
Várias pessoas, que fazem parte do Coletivo de Defesa da Pessoa Idosa, que desde o final do ano passado vem promovendo diferentes manifestações contra a retirada da gratuidade nos transportes públicos para idosos na faixa dos 60 a 64 anos, também falaram.
O Vereador Celso Gianazzi falou do encaminhamento feito pelo PSOL da criação de um projeto de lei que mude a Lei Orgânica do Município e faça voltar a gratuidade para os idosos. Para isso são necessários 37 vereadores votando para aprovar a mudança da LO.
Vereador Eduardo Suplicy contou do encaminhamento da bancada do PT de um projeto de lei para gratuidade para idosos na faixa dos 60 a 64 anos. Projeto de lei é aprovado por maioria simples. Também foi de autoria dele a carta aprovada durante a reunião que será encaminhada para o presidente da Câmara Municipal de São Paulo, Vereador Milton Leite.
Vereador Eliseu Gabriel, que coordenou a audiência pública, disse que também apresentou um projeto de lei para gratuidade para idosos na faixa dos 60 a 64 anos. Ele lembrou que existem vários PL apresentados e sugeriu que os vereadores interessados façam uma reunião com o líder do governo e discutam um projeto conjunto, nos mesmos moldes do que foi apresentado em relação à vacinação na cidade de São Paulo.
A Vereadora Cris Monteiro disse que enviou ao Prefeito Bruno Covas um ofício, com várias sugestões, sobre o assunto. Numa delas, ela propôs que as pessoas idosas que já tivessem completado aniversário entre 60 a 64 anos, na data da lei, sejam isentadas, ficando valendo para as que completariam depois. Outra ideia dela é que seja mantida a isenção de tarifas para as pessoas idosas de 60 a 64 anos, que ganhem até dois salários mínimos, durante o período da pandemia.
