Na reunião realizada ontem, na sua sede no bairro dos Campos Elísios, na Capital, o CEI- Conselho Estadual do Idoso de São Paulo divulgou as primeiras informações oficiais sobre a XIV Conferência Estadual do Idoso, que deverá se realizar de 28 a 30 de setembro de 2015, na cidade de Águas de Lindóia.
No encontro da quinta-feira, os conselheiros que fazem parte do grupo de trabalho de organização da XIV Conferência também trabalharam na aprovação dos critérios que precisavam ser estabelecidos para o perfil da empresa que precisará ser contratada para organizar a parte operacional do evento. O documento tirado- com acompanhamento de representante do Ministério Público- agora será encaminhado para os devidos trâmites legais de licitação do governo.
Para saber o cronograma que começa a ser divulgado como orientação para os demais municípios, o Jornal da 3ª Idade conversou em conjunto com o presidente do Conselho Estadual do Idoso, o engenheiro Henrique Rubens Jerozolimski e a supervisora de ensino, conselheira do CEI como representante da Secretaria Estadual de Cultura, Akiko Oyafuso, que também é a coordenadora do GT- Grupo de trabalho que prepara a conferência estadual.
Jornal da 3ª Idade – Quando será realizada a XIV Conferência Estadual do Idoso de São Paulo?
Dr.Henrique Ruben Jerozolimski– Ela será realizada na cidade de Águas de Lindóia, no período de 28 a 30 de setembro de 2015. Ainda não temos definido exatamente o local, mas será na mesma cidade da conferência anterior.
Jornal da 3ª Idade– A partir de quando as cidades começarão a receber os informes oficiais para orientar as suas conferências municipais?
Dr. Henrique– Desde o ano passado, na medida em que iam chegando as orientações do Conselho Nacional do Idoso nós fomos passando informes para os conselhos municipais. Na nossa plenária de hoje (12/2/2015) do CEI foi aprovada uma deliberação com orientações para os municípios realizarem as suas conferências municipais.
Jornal da 3ª Idade – Quais são as datas oficiais que as cidades deverão cumprir?
Dr. Henrique– As cidades deverão realizar as suas conferências municipais até junho de 2015 para ter tempo hábil de encaminhar suas documentações para a XIV Conferência Estadual em setembro, que por sua vez vai tirar a representação de São Paulo para a 4ª Conferência Nacional, em Brasília, em dezembro.
Jornal da 3ª Idade– Ao contrário dos anos anteriores, desta vez não serão realizadas conferências regionais. Como se darão as orientações e debates junto aos CMI para que eles consigam realizar as suas conferências?
Prof.ª Akiko Oyafuso– Nós, que fazemos parte de um conselho que é vinculado à Secretaria do Desenvolvimento Social, escolhemos um caminho que nos desse apoio junto ao Interior. Então resolvemos trabalhar com as VI Macro Regiões do Estado de São Paulo. Através das 26 DRADS- Diretorias Regionais de Assistência e Desenvolvimento Social- que são as instâncias que trabalham as políticas públicas da Secretaria, nos municípios. Então vamos realizar seis encontros regionais descentralizados, provavelmente na sede de cada DRADS, até o final de abril. A ideia é que nessas reuniões a gente possa se aproximar das pessoas que tem o contato maior com a conferências municipais.
Jornal da 3ª Idade – E para os municípios que já realizaram as suas conferências, quais são as orientações?
Prof.ª Akiko Oyafuso– As conferências já realizadas terão validade desde que o tema tratado tenha sido “Protagonismo e Empoderamento da Pessoa Idosa Por um Brasil de Todas as Idades” que é o tema proposto para as conferências municipais, as estaduais e a nacional. E também que tenham sido respeitados os eixos determinados que são: Gestão, Participação, Financiamento e Direitos Humanos.
Dr. Henrique– E mesmo as cidades que já tem suas conferências marcadas antes do nosso calendário, também serão validadas desde que obedeçam os mesmos critérios. Não existe necessidade de aguardar a reunião das macro regiões. Essas, na verdade deverão servir de estímulo para quem ainda não se organizou.
Jornal da 3ª Idade – Independente do debate que terá que ser feito com vistas a levar propostas para a Conferência Nacional, qual será a maior preocupação da XIV Conferência Estadual do Idoso de São Paulo?
Prof.ª Akiko Oyafuso– A ampliação da criação dos Conselhos Municipais.
Jornal da 3ª Idade– Quantos conselhos municipais de idosos existem em São Paulo?
Prof.ª Akiko Oyafuso– Estamos trabalhando com os dados consolidados pelo Ministério Público em 2013. São 344 CMI ativos, considerando aqueles com trabalhos regulares, com a realização de pelo menos de reuniões regulares e mais 145 CMI que estão efetivamente criados, mas não em pleno funcionamento.
Jornal da 3ª Idade – Quantas pessoas vão participar da conferência estadual?
Prof.ª Akiko Oyafuso- Serão 477 delegados dos municípios mais 16 observadores convidados, mais todos os conselheiros do Conselho Estadual do Idoso de SP. Nos encontros das DRADS serão definidos os números de delegados, sempre levando em conta a proporcionalidade.
Jornal da 3ª Idade– Quantos delegados São Paulo terá direito para levar para a 4ª Conferência Nacional, em Brasília?
Prof.ª Akiko Oyafuso– Serão 108 delegados.
CALENDÁRIO PROPOSTO PELO CONSELHO NACIONAL DA PESSOA IDOSA
Até fevereiro – Entrega dos Documentos Orientadores das Conferências, elaborados pelos respectivos Conselhos.
Até junho – Realização das Conferências Municipais
Até setembro- Realização das Conferências Estaduais, do Distrito Federal e Regionais
07 a 09 de Dezembro– Conferências Nacionais Temáticas
09 a 11 de Dezembro de 2015– Conferência Nacional de Direitos Humanos
O CEI- Conselho Estadual do Idoso de SP fica na Rua Guaianases, 1058 – Campos Elíseos – São Paulo – SP – Fone: (11)3222-1229 / (11)3361-4222 cei@desenvolvimentosocial.sp.gov.br