MP do Ceará faz evento “Caminhos para um Envelhecimento Cidadão”

Para marcar a passagem da data de 15 de junho- Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa – o Ministério Público do Estado do Ceará organizou o seminário Caminhos para um Envelhecimento Cidadão no Ceará.

Com a parceria das principais entidades que trabalham com os idosos no Estado, o evento vai também celebrar os 15 anos do Estatuto do Idoso.

Programação

15 de junho de 2018, das 8h às 12h30

no Auditório do Palácio da Abolição – Av. Barão de Studart, 500 – Meireles

8h – Recepção, credenciamento e acolhida

9h – Abertura do evento

9h30 – Apresentação do projeto “Caminhos para um Envelhecimento Cidadão no Ceará” e convite aos gestores para participação e apoio em seus municípios – Hugo Frota Magalhães Porto Neto (Promotor de Justiça – Coordenador do CAOCidadania)

9h50 – Assinatura de Termo de Compromisso por parte dos gestores com o projeto (APRECE, MPCE e Governo do Estado)

PAINEL 01: Mediadora: Silvana de Matos Brito Simões – Presidente do CEDI

10h – Os 15 Anos do Estatuto do Idoso: Avanços e Desafios – Palestrante: Enéas Romero de Vasconcelos – Promotor de Justiça (titular da 21ª Promotoria de Tutela Individual do Idoso e da Pessoa Idosa de Fortaleza)

10h30 – Política Estadual da Pessoa Idosa – Palestrante: Rebecca Cortez Dauer – Coordenadora Especial de Políticas Públicas para Idosos e Pessoas com Deficiência

10h50 – Violência contra Pessoa Idosa – Aspectos relevantes para Defesa e Garantia de Direitos – Palestrante: Marcelha Pinheiro de Melo – Conselheira do CEDI

PAINEL 02: Mediadora: Rita Arruda d’Alva Martins Rodrigues (Promotora de justiça – coordenadora do CAOSCC)

11h15 – A importância dos Fundos Municipais para o Fortalecimento da Política Pública da Pessoa Idosa, e as doações dedutíveis para os Fundos Municipais – Palestrante: Nailton Cazumbá (Contador, pós-graduado em Contabilidade das Organizações do Terceiro Setor, em Auditoria e em Controladoria) – Debatedores: José Aécio Vasconcelos Filho (Procurador-geral do Ministério Público junto ao TCE), Wilmar Teixeira de Souza (Auditor-fiscal, Superintendente adjunto da Receita Federal do Brasil na 3ª Região Fiscal)

12h – Debates 12h30 – Encerramento