O Instituto Legislativo Brasileiro, órgão do Senado Federal, responsável por fazer cursos e capacitações, voltou a oferecer dois cursos importantes, que podem ser feitos online, sem exigência de graduação específica.
Importante para lideranças de movimentos sociais que precisam aprender mais sobre a Constituição Brasileira.
A Constituição Cidadã 30 anos depois é apresentada uma série de 06 vídeos, apresentados pelo professor João Trindade, Mestre em DireitoConstitucional, que aborda aspectos da nossa Constituição.
1. Vídeo Apresentação
2. O que é uma Constituição?
3. Promessas Cumpridas
4. Promessas que não foram cumpridas
5. A Constituição de 2018
6. Dicas úteis para os professores e alunos do Projeto Jovem Senador
A Introdução ao DireitoConstitucional tem como objetivo apresentar os diversos segmentos do DireitoConstitucional através da interpretação dos dispositivos constitucionais.
Modalidade: Ensino à distância Carga Horária: 40 horas Duração: até 60 dias
Conteúdo Programático:
Módulo I – Constitucionalismo e as Constituições Brasileiras
Unidade 1 – Conhecendo o DireitoConstitucional: definição, origem e evolução
Unidade 2 – A Constituição Imperial de 1824 e a Constituição Republicana de 1891
Unidade 3 – A Constituição de 1934, a Carta de 1937 e a Constituição Democrática de 1946
Unidade 4 – As experiências Constitucionais Brasileiras: A Constituição do período militar e a redemocratização do país com a Constituição de 1988
Módulo II – Elementos de Teoria da Constituição
Unidade 1 – Estrutura da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
Unidade 2 – Poder constituinte: a elaboração da Constituição, sua transformação e a relação com a ordem jurídica anterior
Módulo III – Direitos e Garantias Fundamentais
Unidade 1 – Aspectos gerais dos Direitos e Garantias Fundamentais
Unidade 2 – Exemplos de Direitos e Garantias Individuais no cotidiano – Parte 1
Unidade 3 – Exemplos de Direitos e Garantias Individuais no cotidiano – Parte 2
