Plano de Metas 2021-2024 de S.Paulo tem 75 metas para 30 bilhões, só 0,26% para idosos

Começa hoje (12/4) as Audiências Públicas virtuais pelas Subprefeituras, da série que vai discutir até o dia 30 de abril o Plano de Metas 2021-2024, para a Prefeitura de São Paulo. Para participar das audiências públicas, o cidadão precisa acessar o portal Participe Mais da Prefeitura de São Paulo e se cadastrar.

A novidade desta vez é que a pessoa pode integrar-se em qualquer uma das “lives”, não sendo obrigatório  morar no respectivo território. Para isso basta procurar os links de interesse. 

Pelo calendário divulgado na última quinta-feira, hoje serão realizadas às 19 horas, as da Subprefeitura da Lapa e da Subprefeitura da Sé.

É muito importante a participação dos idosos, principalmente daqueles que são membros de grupos e fóruns organizados, para apontar as necessidades dos cidadãos mais velhos. A maioria das propostas tiradas na última Conferência Municipal da Pessoa Idosa não constam no Plano de Metas. Por que?

No Plano de Metas constam 75 objetivos, que a atual administração propõe para execução até o final da gestão Bruno Covas. As metas estão divididas por 6 Eixos. 

A pessoa idosa só aparece diretamente citada em uma única, a Meta 15 que diz “Garantir os direitos e assegurar a convivência familiar e comunitária à população idosa” com proposta de orçamento de R$78.700.000,00, que representa 0,53% do orçamento do Eixo 1. Quando se aplica para o total (30bi) representa 0,26%.

Pouca divulgação das audiências públicas, erros na terminologia dos serviços que já existem, falta de objetividade na forma como os recursos serão usados, falta das deliberações que foram aprovadas na última Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, foram algumas das críticas apresentadas por participantes do movimento em defesa dos idosos que tiveram oportunidade de falar na audiência pública geral.

O médico sanitarista, Jorge Kayano, também pesquisador do Instituto Pólis, que participou comentando como especialista, na última assembleia do GCMI, Grande Conselho Municipal do Idoso de São Paulo (em 6/4) lembrou que é preciso ficar muito atento, porque o novo plano não contempla problemas que se ampliaram na pandemia, como, por exemplo, o déficit digital da população, a demora para a marcação de consultas e outros que estão dificultando a vida dos idosos.

O Programa de Metas é a tradução das promessas de campanha do prefeito eleito em um conjunto articulado de metas a serem perseguidas pela sua gestão, nos seus quatro anos. Já podemos adiantar que essa proposta do prefeito Covas parece bastante tímida, muito aquém dos graves problemas vividos pela população da cidade, e totalmente insatisfatória para a população idosa – daí a importância da mais ampla participação nas audiências públicas!
Todas as pessoas precisam se inscrever antecipadamente para poderem falar nas audiências, e o número de inscrições é limitado. É importante também conhecer a proposta apresentada, os 6 eixos temáticos, os objetivos estratégicos, as METAS, e finalmente as iniciativas e ações que serão desenvolvidas. Ninguém precisa ser especialista em orçamento público, e sim concentrar-se nas demandas mais importantes para o seu bairro e seus coletivos, disse Dr. Jorge Kayano

Depois de receber as contribuições, a administração municipal terá um mês para fechar o texto principal, que será apresentado em junho.

Abertura com Audiência Geral foi no sábado passado

No último sábado, 10 de abril, a Prefeitura de São Paulo realizou a primeira “live” da série do  Plano de Metas 2021-2024, que terá cerca de R$ 30 bilhões de investimento na cidade, sendo que assistência social e habitação devem receber quase metade deste valor.

Entre os que foram sorteados eletronicamente para falar, a maioria criticou a forma da apresentação das metas que não ajuda a população identificar as questões propostas nos territórios. Algumas metas são antigas e não foram cumpridas nos últimos planos.