Conselho Estadual da Pessoa Idosa do Rio Grande do Norte articula ajudas as ILPI

Entrevista com a sanitarista Tamires Oliveira, presidente do CEDEPI-RN, Conselho Estadual da Pessoa Idosa do Rio Grande do Norte, para a série Conselhos e Fóruns Estaduais na Covid-19

O Rio Grande do Norte tem hoje (4/8) mais de 52 mil pessoas infectadas com quase 2 mil mortes, sendo a maioria de pessoas com mais de 60 anos.

Para saber como o CEDEPI-RN, Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa do Rio Grande do Norte está trabalhando durante a pandemia, o Jornal da 3ª Idade entrevistou a sua presidente, a sanitarista Tamires Carneiro de Oliveira Mendes. Pós-Doutora em Saúde Coletiva ela também é membro do Conselho Deliberativo do Instituto do Envelhecer da UFRN e representa a sociedade civil pela ILPI Juvino Barreto. 

Jornal da 3ª Idade – Como o CEDEPI-RN está atuando neste período de pandemia da Covid-19?

Tamires Oliveira, presidente do CEDEPI-RN, Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa do Rio Grande do Norte – Estamos mantendo as reuniões ordinárias, fazendo nossas reuniões por vídeo-conferência. Criamos uma comissão especial para cuidar das questões da Covid-19, onde discutimos as questões específicas da pandemia em relação aos idosos. O Conselho integra um grupo intersecretarial estadual, onde também participam universidades, o Ministério Público e demais setores externos sobre as ações da Covid-19 no Rio Grande do Norte. Também temos um trabalho dirigido às ILPI que já era uma preocupação anterior. Antes do decreto que oficializou a pandemia em nosso Estado, em fevereiro, fizemos uma reunião com todos os conselheiros para falar da Covid-19 que na ocasião era uma realidade oficial somente em São Paulo. Muitas pessoas já estavam com receio. Quando os casos começaram a se espalhar pelo Brasil suspendemos as reuniões, porque também ainda não estávamos dominando o formato das mídias sociais. Desde abril temos feito, sempre com quorum, até surpreendendo as nossas expectativas, com os idosos participando.

Jornal da 3ª Idade – Vocês tem o Fundo do Idoso criado? Conseguiram sacar algum recurso dele para ajudar os idosos na pandemia?

Tamires Oliveira, presidente do CEDEPI-RN– Temos o Fundo criado por lei em 2017, mas oficializar com CNPJ somente no final do ano passado, então ele  não possui saldo. Como ainda não podemos utilizar, não estamos fazendo campanha para captar recursos.

Jornal da 3ª Idade – O CEDEPI-RN conseguiu algum recurso para fazer ações diretas com os idosos?

Tamires Oliveira, presidente do CEDEPI-RN–  O Conselho caminha muito próximo da Sethas- Secretaria Estadual de Trabalho e Assistência Social e com a Secretaria de Saúde, com quem já tínhamos uma boa relação, mas que nesse período se estreitou ainda mais. A Sethas tem priorizado dar uma assistência as ILPI e como temos o contato mais próximo com elas, passamos a relação atualizada das instituições para que todas pudessem ser contempladas. Mesmo antes da pandemia a situação das nossas ILPI já eram difíceis. Muitas não estão totalmente regularizadas, com a documentação em ordem, precisam se adequar. 

Jornal da 3ª Idade – Quantas ILPI tem hoje no rio Grande do Norte?

Tamires Oliveira, presidente do CEDEPI-RN– São 47 entre privadas e filantrópicas. Não temos nenhuma pública no Estado.

Jornal da 3ª Idade – Que tipo de assistência vocês conseguiram oferecer neste período da pandemia?

Tamires Oliveira, presidente do CEDEPI-RN– Temos um contato frequente. No começo da pandemia falávamos com todas semanalmente, agora começa a ficar mais espaçado. No começo estávamos articulando a doação de materiais, como álcool, cestas básicas, leite, máscaras de pano. Procuramos saber não só das necessidades imediatas, mas também se tinham caso de Covid-19. Percebemos que não tinha nenhum órgão fazendo o levantamento dos casos de contaminação nas ILPI, porque a Secretaria de Saúde oferecia os números , mas sem a especificação se os idosos estavam nas instituições. O Conselho, através da Comissão Especial da Covid-19, resolveu fazer esse trabalho de monitoramento para saber se estavam ocorrendo casos sintomáticos, se tinha algum óbito ou mesmo se estava tendo apoio do poder público. Há três semanas entendemos que esse trabalho é muito importante e por isso deve ser feito pela Secretaria de Saúde, até porque tecnicamente os dados quando divulgados terão mais credibilidade. Conseguimos que a Secretaria absorvesse e eles estão entrando em contato com as regionais de saúde do Estado para captar essas informações. Atualmente nossa preocupação é centrar nas informações de apoio do poder público. Estamos fazendo um relatório de todas as colaborações que estão recebendo de várias origens para conversarmos com os conselhos municipais.

Jornal da 3ª Idade – Vocês estão conseguindo manter contato com os conselhos municipais?

Tamires Oliveira, presidente do CEDEPI-RN– Temos um grupo de WhatsApp dos conselhos municipais, que já existia antes. Nesse período muitos conselhos ficaram prejudicados, com dificuldade de fazer as reuniões virtuais. Continuamos a manter o contato com eles, mas estão frágeis nesse momento. No último levantamento que fizemos, no Rio Grande do Norte menos da metade dos municípios têm conselhos municipais de idosos criados e entre eles muitos inativos. São aqueles conselhos municipais que são criados por lei, mas depois não conseguem funcionar. A realização da Conferência Estadual foi um momento de reativar alguns, mas ainda temos que trabalhar bastante.

Jornal da 3ª Idade – O mandato da atual gestão vai até quando? Estão preocupados com a campanha eleitoral da sucessão, uma questão que está ocupando a maioria dos conselhos no momento?

Tamires Oliveira, presidente do CEDEPI-RN–  Nosso mandato vai até fevereiro de 2021, mas estamos discutindo como fazer a campanha virtual, porque embora tenha um tempo, queremos mobilizar mais pessoas. Temos tido dificuldade em conseguir instituições para participar do conselho. Antes da pandemia, nossa intenção para 2020 era trabalhar bastante essa questão da participação e divulgação. Nossa intenção é em setembro fazer uma reunião específica de avaliação para tratar da campanha. Apesar de parecer longe, é possível que tenhamos que prorrogar, porque, a princípio, não vemos como fazer a campanha só virtual.

Jornal da 3ª Idade – As ILPI do Rio Grande do Norte estão recebendo ajuda do governo federal?

Tamires Oliveira, presidente do CEDEPI-RN– Sim várias já receberam, na Capital e no Interior. Nós divulgamos em todas as ILPI para que se cadastrarem, inclusive as particulares, porque muitas delas também estão precisando de ajuda. Do Estado ainda não veio nenhuma ajuda, mas estão sendo sinalizadas algumas iniciativas. Percebemos que, apesar das dificuldades, a mortalidade por COVID-19 ainda é menos grave do que aconteceu no exterior. Temos instituições em que mais da metade dos abrigados foram contaminados, mas não tiveram óbitos. Dentre outros fatores, acreditamos que os cuidados sanitários instituídos pelas ILPIs e o apoio da sociedade e do poder público tem contribuído com essa situação. 

Depois da entrevista editada o Governo do Estado do RN publicou no Diário Oficial o Programa Estadual Emergencial de Assistência Social