A íntegra da Audiência Pública da Comissão do Idoso da Câmara está disponível
A CIDOSO – Comissão do Idoso da Câmara dos Deputados realizou hoje a tarde uma audiência pública sobre a atual situação do CNDI – Conselho […]
LEIS E PROJETOS DE LEI
Programa Cidade Amiga do Idoso anuído no Senado foi para Câmara dos Deputados
O Plenário do Senado Federal aprovou hoje, quarta-feira 21 de agosto, o projeto de lei que cria o Programa Cidade Amiga do Idoso, com o […]
Comissão do Idoso da Câmara Federal debaterá adiamento da Conferência Nacional
A CIDOSO – Comissão do Idoso da Câmara dos Deputados vai realizar na próxima quarta-feira, 21 de e agosto, às 14 horas no plenário 12, […]
Delton Esteves Pastore foi promovido e agora será Procurador da Justiça Criminal
O Dr. Delton Esteves Pastore, que há 7 anos era Promotor de Justiça de Direitos Humanos, da Área do Idoso do Ministério Público do Estado […]
Presidente Bolsonaro vetou integralmente o projeto de lei da profissão de cuidador
No final de maio passado (ler matéria) conselhos e entidades de todo o Brasil festejaram a regulamentação da profissão de Cuidador de idosos, crianças e pessoas […]
Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa divulga Nota Pública sobre Decreto 9893
Pela segunda vez em três meses, o Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa ldosa divulgou uma Nota Pública repudiando a ingerência da atual Secretaria Nacional de […]
O Presidente da República em exercício, General Antônio Mourão, assina Decreto 9893
O Presidente da República em exercício, General Antônio Hamilton Martins Mourão assinou ontem (27 de junho de 2019) e publicou hoje o Decreto nº 9893 […]
Pessoas aposentadas portadoras do HIV/Aids estão dispensadas da perícia semestral
Foi sansionado ontem a Lei 13.847 que dispensa as pessoas com HIV/aids aposentadas por invalidez de fazer reavaliação pericial de seis em seis meses. O avanço na legislação teve origem no Projeto de […]
Entrevista: Vereador Gilberto Nascimento Jr, presidente da Comissão do Idoso CMSP
O Vereador Gilberto Nascimento JR, ex- Secretário Estadual do Desenvolvimento Social, que está, há dois meses, na presidência da Comissão Extraordinaria do Idoso, da Câmara […]