O termo “idoso” é mudado para “pessoa idosa” na Política Nacional, no Estatuto e mais 3 leis
A CIDOSO – Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa – da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 151/21, da deputada Tereza Nelma (PSDB-AL), […]
AGENDA BRASIL
Fundos de Direitos dos Idosos recebem mais de R$ 51,5 milhões do Imposto de Renda 2021
A Receita Federal está depositando desde o começo de agosto, nas contas de 729 Fundos da Pessoa Idosa, de vários Estados, os valores arrecadados através […]
Câmara dos Deputados elege personalidades de Direitos Humanos para o Prêmio Zilda Arns 2021
Na quarta-feira passada, dia 18 de agosto, a Câmara dos Deputados divulgou os nomes das cinco pessoas escolhidas para receber o Prêmio Zilda Arns 2021. […]
Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Maceió, AL, debate o ageísmo em 24/8
O Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Maceió, em Alagoas, presidido por Djane Pacheco, realizará amanhã, 24 de agosto, às 15 horas, […]
Audiência debaterá fraudes na concessão de empréstimos consignados para aposentados
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados, em Brasília, realizará hoje, 23/8, às 14h30, uma Audiência Pública virtual, […]
Pré-conferência da Região Sul foi a terceira preliminar do governo federal para a 5ª CNDI
A Pré-conferência da Região Sul, que aconteceu de 18 a 20 de agosto de 2021, foi a terceira realizada pelo governo federal como preparatória para […]
CIDOSO discutirá a nova resolução da ANVISA sobre regras de funcionamento das ILPI
A CIDOSO- Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, da Câmara dos Deputados, debate na próxima quinta-feira (19/8) a nova resolução da Agência Nacional […]
Governo Federal realizou a pré-conferência da Região Nordeste, preliminar da 5ª CNDI virtual
A segunda pré-conferência preparatória para a 5ª CNDI- Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa, foi realizada no período de 9 a 11 de agosto, […]
Governo do Ceará publicou uma nova lei que reformula a Política Estadual da Pessoa Idosa
O Governo do Estado do Ceará sancionou no dia 6 de agosto de 2021, a Política Estadual da Pessoa Idosa, que reformulou a Lei nº13.243, […]
CIDOSO da Câmara dos Deputados debaterá diretrizes para composição dos Conselhos
A CIDOSO- Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, da Câmara dos Deputados, debaterá na próxima quinta-feira (12/8) o Projeto de Lei 4766/19, que […]