As Conferências Estaduais da Pessoa Idosa nos 9 Estados da Região Nordeste

Neste segundo mapeamento sobre as “Conferências da Pessoa idosa em todos os Estados do Brasil”, o Jornal da 3ª Idade  publica sobre a Região Nordeste.

É a região brasileira com maior número de Estados, com nove ao todo: Alagoas-AL; Bahia-BA; Ceará-CE; Maranhão-MA; Paraíba-PB; Pernambuco-PE;  Piauí-PI; Rio Grande do Norte-RN e Sergipe-SE.

O Nordeste reúnia, em 1º de julho de 2019, quando o IBGE publicou sua última estimativa de população para estados e municípios uma população de 57.071.654 pessoas, em 1794 municípios. 

É a segunda Região mais populosa do país mas, é também a com o menor IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) – característica dada pelo alto índice de mortalidade infantil, problemas de saneamento básico, subnutrição e analfabetismo.

Repleta de contrastes, a Região Nordeste tem seu território dividido em quatro sub-regiões: Meio-Norte, Sertão, Agreste e Zona da Mata. As reivindicações dos idosos também acompanham as especificidades desses territórios.

Atendimento precário na Saúde, aumento da violência contra os idosos e o temor que o governo federal corte o BPC- Benefício de Prestação Continuada, a verba paga pela assistência social para idosos e pessoas com deficiência que garante condições mínimas de uma vida digna, estão entre as reivindicações comuns a todos os Estados do Nordeste. Outras demandas são comuns as demais regiões do país como: construção de ILPI- Instituição de Longa Permanência, Centros de Convivência e financiamento para capacitação de profissionais.

ALAGOAS  capital Maceió (IDH 0,677 em 27º entre os 27 Estados)

Na estimativa 2019 do IBGE, em Alagoas vivem mais de 3 milhões e 337 mil pessoas, sendo delas mais de 277 mil de idosos.

 O Estado tem 102 municípios, sendo que deles 26 tem conselho municipal do idoso formado, mas só 15 cidades fizeram a conferência municipal.

O CEI-AL  realiza hoje e amanhã a sua 5ª Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa. A presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa de Alagoas,  representando o Governo é Elisabeth Toledo de Lima. A vice-presidente, representando a sociedade civil é Maria Betânia Jatobá que falou sobre as expectativas da Conferência. Leia a entrevista.

BAHIA capital Salvador (IDH  0,742 em 19º entre os 27 Estados)

Na Bahia vivem, segundo a estimativa divulgada pelo IBGE na última quarta-feira 14.873.064 habitantes, sendo que cerca de 10% são de idosos.

O Estado tem 417 municípios e o Conselho Estadual está fazendo um levantamento para saber quantos conselhos municipais existem no Estado.  No relatório de 2014 que serviu de base para a Conferência Nacional existiam 119 conselhos municipais criados, mas somente 40 deles atualmente estão em pleno funcionamento.

A Bahia está dividida em 27 regiões administrativas, sendo que delas 25 realizaram conferências regionais para tirar delegados para a conferência estadual e reuniram 378 cidades no total.

A 5ª Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa da Bahia está prevista para ocorrer nos dias 12 e 13 de novembro de 2019. Ainda não foram confeccionados os materiais de divulgação.

O presidente do Conselho Estadual da Pessoa Idosa é o Padre José Carlos. Leia a entrevista na quarta-feira 4 de setembro.

 CEARÁ capital Fortaleza (IDH  0,723 em 22º entre os 27 Estados)

O Estado do Ceará, segundo a estimativa divulgada pelo IBGE, com base em 1º de julho de 2019, tinha daquela data 9.132.078, sendo deles cerca de 10% de pessoas com 60 anos ou mais.

O Estado tem 184 cidades, sendo que 177 tem conselhos municipais criados por lei, embora somente 162 ativos.

Foram realizadas 147 conferências municipais. A 5ª Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa do Ceará está marcada para os dias 26 e 27 de setembro.

O presidente do CEDI-CE – Conselho Estadual dos Direitos do Idoso do Ceará é o advogado  Raphael Franco Castelo Branco Carvalho, também presidente da Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa da OAB- Ceará.

MARANHÃO capital São Luiz (IDH 0,683 em 26º entre os 27 Estados)

A população total do Maranhão, segundo a estimativa divulgada pelo IBGE, com base em 1º de julho de 2019, é de 7.075.181 habitantes, sendo deles mais de 34mil pessoas, menos de 5% , tem 60 anos ou mais. 

O CEDIMA – Conselho Estadual dos Direitos do Idoso do Maranhão realizou a sua  V Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa, nos dias 14 e 15 de agosto de 2019, no Convento das Mercês, com a participação de representantes de 39 municípios.

A presidente do CEDIMA é a assistente social Maria de Guadalupe Furtado Barros.

PARAÍBA capital João Pessoa (IDH 0,718. em 24º entre os 27 Estados)

Na Paraíba foram registrados 4.018.127 habitantes, na estimativa  IBGE 2019, sendo que cerca de 11% são de idosos.

São 223 cidades paraibanas, sendo que 114 com conselhos municipais criados por lei, mas somente 60 deles conseguiram realizar suas conferências.

O CEDDPI-PB Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa da Paraíba, que é presidido por Vandinei Viegas dos Anjos, trabalha atualmente em prol da aprovação de uma nova lei para o CEDDPI, porque a entidade foi criado dentro das orientações da PNI e não atende as prerrogativas do controle social.

A V Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa da Paraíba está prevista para os dias 7 e 8 de novembro de 2019.

PIAUÍ capital Teresina  (IDH 0,703 em 25º entre os 27 Estados)

Pelo IBGE 2019, no Estado do Piauí tem 3.273.227 habitantes sendo deles mais de 330 mil pessoas com 60 anos e mais. Em tamanho é pouco maior que o Reino Unido e tem 224 municípios.

De total de cidades, 150 localidades têm seus conselhos municipais formados, mas vários estão desativados.

O CEDIPI – Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa do Piauí realizou a sua V Conferência Estadual nos dias 8 e 9 de agosto de 2019, com a participação de representantes de 35 conselhos municipais.

A presidente do CEDIPI é Maria da Cruz representando o governo estadual e o vice-presidente é Anfrísio de Moura Neto, representando a sociedade civil.

Pernambuco capital Recife (IDH 0,718 em 23º entre os 27 Estados)

Em Pernambuco foram registrados 9.557.071 habitantes, na estimativa  IBGE 2019, sendo que mais de 930 mil são de pessoas idosas, com 60 anos ou mais.

O Estado tem 185 municípios.

O CEDI-PE- Conselho Estadual dos Direitos do Idoso em Pernambuco não tem data prevista para realizar a conferência estadual.

Rio Grande do Norte capital Natal (IDH 0,738 em 21º entre os 27 Estados)

Pelo IBGE 2019, no Estado do Rio Grande do Norte tem 3.506.853 habitantes sendo deles mais de 342 mil são de pessoas idosas com 60 anos ou mais.

O Estado tem 167 municípios e 63 deles realizaram sua conferência municipal para debater os direitos das pessoas idosas.

O CEDEPI RN – Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa do Rio Grande do Norte, que é presidido por Tâmires Carneiro, representando o governo estadual, realizou a 5ª Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa no dia 8 de agosto de 2019. Leia matéria.

Sergipe capital Aracajú (IDH 0,742 em 20º entre os 27 Estados)

Em Sergipe foram registrados 2.298.696 habitantes, na estimativa de 1º de julho de 2019 do IBGE, sendo que mais de 185 mil são de pessoas idosas, com 60 anos ou mais.

O Estado tem 75 municípios.