A Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, órgão do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, vai lançar no dia 10 de março a Política Nacional de Cuidados e a Rede Nacional de Proteção à Pessoa Idosa.
O anúncio foi feito pelo secretário da SNDPI, Antônio Costa, durante a cerimônia virtual, na tarde da terça-feira da semana passada, 22/2, realizada para oficializar o novo SISBAPI-Sistema da Estratégia Brasil Amigo da Pessoa Idosa.
A recém criada ferramenta faz parte do conjunto de reformulações tecnológicas que estão sendo trabalhadas pelo governo federal nos bancos de dados e formas de acesso aos programas de vários ministérios. Um dia antes tinha sido inaugurado o sistema que integra todos os segmentos da área dos Direitos Humanos.
O SISBAPI vai trabalhar inicialmente com os dados referentes aos municípios que aderiram ao Pacto Nacional de Implementação das Políticas dos Direitos da Pessoa Idosa, que antes estavam com o Ministério da Cidadania e passaram para o MMFDH, após a publicação do Decreto nº 10.604/2021.
Segundo o secretário da SNDPI, Antônio Costa, ao todo 19 Estados aderiram ao Pacto, mas sem atualizações, não se sabe se as pessoas que ficaram responsáveis por cada um dos 900 municípios integrantes ainda continuam com a incumbência.
A Universidade Federal Tecnológica do Paraná, campus Pato Branco, é quem vai operacionalizar o SISBAPI, que terá como principal missão fazer o diagnóstico de cada um dos municípios que já estavam cadastrados e incluir novos.
Aberto pela ministra do MMFDH, Damares Alves, o evento contou com o secretário da SNDPI, Antônio Costa, a representante da CIDOSO, deputada federal Leandre Dal Pont, o vice-presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa (CNDI), Mauro Moreira de Oliveira Freitas e da professora Maria de Lourdes Bernartt, Coordenadora de Projetos de Pesquisa e Extensão da UTFPR.
